6ª Sessão Ordinária - 01/03/2005
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TVAL, hoje eu gostaria de parabenizar o Presidente e os Diretores da Associação de Criadores de Camarão em Cativeiro, do Município de Laguna. Há três anos existe uma ONG na região que vem incomodando, e bastante, os criadores de camarão. Há três anos eles conseguiram dar entrada a um pedido de liminar suspendendo a criação de camarão em cativeiro no Município de Laguna, trazendo um prejuízo muito grande aos criadores. Mas há dois anos, graças a Deus, com a participação desta Casa, dos nossos colegas Deputados, em uma audiência pública, conseguimos reverter a situação e os criadores de camarão em cativeiro voltaram novamente às suas atividades.
Agora, cerca de 30 dias atrás, tivemos novamente um empecilho: apareceu uma mancha branca nos camarões de cativeiro e essa ONG fez mais uma denúncia ao Ministério Público, sendo proibida a venda de camarão em cativeiro aos outros Estados. Isso trouxe também um grande prejuízo, até porque o investimento nessa época é muito grande, pois é época da colheita, da despesca.
Graças a Deus, em um contato breve com o Ministro da Pesca, o nosso catarinense José Fritsch, com o Secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, com o Presidente da Epagri, Athos de Almeida Lopes, e também com o nosso Governador, eles detectaram, em conjunto, que realmente aquela mancha não prejudicava a saúde de ninguém. E, para a nossa felicidade, depois de 30 dias de tortura para os criadores de camarão, recebemos, ontem, a notícia de que foi liberada a venda de camarão em cativeiro para os outros Estados.
Gostaria de agradecer ao nosso Governador, ao nosso Ministro da Pesca, José Fritsch, ao nosso Secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, e ao Presidente da Epagri, Athos de Almeida Lopes, pela participação no sentido de se resolver esse problema, pois tivemos mais esta conquista em nossa região.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Viera - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Viera - Eu quero cumprimentá-lo pelo assunto do camarão e dizer a V.Exa. que sobre aquelas 14 fazendas ainda continua a proibição. Foi liberado somente para aquelas em que não tinha sido constatada a doença, mas sobre aquelas 14 continua havendo a proibição. Aquelas nem têm mais o camarão; elas foram obrigadas a retirá-lo, a fazer toda uma limpeza do local através de preparação química, evitando que no futuro isso ocorra novamente.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Exatamente, Deputado Antônio Carlos Vieira. E foi esta exatamente a nossa manifestação. Se um cativeiro tem problema, então se deve interditar somente aquele cativeiro e não todos. Foi realmente isso que aconteceu, até porque o camarão que tem esse problema não sobrevive.
Por isso quero elogiar a decisão tomada pelo Ministro da Pesca, pelo Secretário da Agricultura e pelo Governador, que detectaram onde estava o problema, proibindo aqueles cativeiros que tinham problema.
Eu quero aqui manifestar e defender a descentralização das Secretarias Regionais implantadas pelo Governo Luiz Henrique da Silveira e dizer também que estou muito contente, muito feliz por representar a minha região da Amurel. A minha região está bem servida e o nosso Secretário está presente em todos os eventos com a sua equipe. E ainda durante esta semana, o Secretário Leo Rosa, da 20ª Secretária de Tubarão, esteve visitando todas as Câmara de Vereadores, todos os Municípios da região da Amurel, a fim de buscar exatamente mais entendimentos e parceria.
Hoje, tive o prazer e a felicidade de almoçar com o Secretário da 21ª Secretaria de Desenvolvimento Regional, de Criciúma, Acélio Casagrande. E ele ainda me disse: Deputado, eu e toda a nossa equipe de gerentes regionais de Criciúma passamos todo o dia no Município de Orleans, com Secretários Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, inclusive, para ver a importância da descentralização. Esse Município é governado pelo Partido do PP, e o Governador sempre tem dito que não há discriminação.
A Secretaria Regional passou todo o dia no Município de Orleans tratando exatamente das necessidades do Município, fazendo levantamento das suas necessidades na educação, na saúde, no campo social, no meio ambiente. Levantou-se as obras necessárias, no sentido de que a secretaria possa tomar uma atitude maior, juntamente com a Câmara de Vereadores, naquele Município.
Então, a descentralização é muito importante. Qual é o Governo que tem condições de fazer isso, de deixar um Secretário o dia todo no Município? Realmente, como representante da região da Amurel, lamento não ser Prefeito nesta época, porque tenho certeza de que, com essa descentralização, o apoio que as Secretarias vêm dando para os Municípios é muito bom, há uma participação muito grande. Antigamente, não tínhamos essa oportunidade.
Não quero criticar as administrações anteriores, mas quando fui Prefeito de Tubarão muito pouco conseguia vir a Florianópolis e bater em alguma Secretaria. Hoje, graças a Deus, nós temos um Governo presente, ativo, um Governo com responsabilidade.
Então, como Deputado representante da região da Amurel, quero dizer que na área educacional e social, a nossa região está muito bem. Nós estamos participando, somos muito felizes por sermos representante daquela região. As obras estão acontecendo, como o Aeroporto Regional de Jaguaruna, como a duplicação da BR-101. É claro que teve a participação de todos nós e de todos os catarinenses, bem como na obra do aeroporto, em que tivemos o apoio de todos os nossos Colegas desta Casa.
Para nossa felicidade estão acontecendo as obras de 17 quilômetros de asfalto, que liga Jaguaruna até a Praia do Camacho. O Governo tem investido muito no social, na saúde. Só para o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, cerca de R$1 milhão foi investido pelo Governo do Estado, e todos os outros hospitais da região receberam os seus recursos de convênio com o Governo do Estado. Isso sem falar das obras na Felipe Schmidt, de Braço do Norte, das subvenções que foram encaminhadas para os clubes de serviço, para as entidades filantrópicas.
É claro, e com isso fico mais feliz ainda, que se trata de uma continuidade de trabalho. É um Governo que assumiu o Estado sem discriminar ninguém, dando uma continuidade no trabalho feito por outros governantes que por aqui passaram e têm que ser respeitados.
Se Deus quiser teremos também, e está marcado para o dia 5, o início das obras que ligam Tubarão até a Guarda, projeto iniciado pelo Governo passado, que tem seqüência agora, no Governo Luiz Henrique da Silveira.
Na semana que vem está previsto o início das obras de pavimentação asfáltica que liga Santa Rosa de Lima a Rio Fortuna, que é um sonho muito antigo daquela comunidade e um trabalho muito grande de todos nós aqui.
Também quero falar da importância da nossa participação na região da Amurel, pois conseguimos, junto ao Governo do Estado, levar de volta o banco de sangue para a nossa cidade, banco de sangue que havíamos perdido, conseguimos levar também o posto avançado do Badesc de volta para Tubarão, pois também havíamos perdido.
Além disso, na semana passada, tivemos a felicidade de conseguir manter o posto avançado da Fatma, que estávamos ameaçados de perder. Hoje, graças a Deus, não só conseguimos mantê-lo na nossa região, com a participação dos nobres Deputados desta Casa, como aquele posto se tornou regional, com autonomia de decisão.
Então, quero dizer que estou muito contente...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)