38ª Sessão Ordinária - 27/05/2004
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, até que enfim o Deputado Reno Caramori viu o Partido dos Trabalhadores defender os trabalhadores. Em nível municipal, é bem verdade, em nível estadual e federal é bom nem falarmos. Mas em nível municipal, o PT defende o trabalhador, Deputado Antônio Carlos Vieira! Parece que na quinta-feira de manhã o clima frio andou mexendo com a temperatura ou com a consciência de muito Deputado e voltaram a brigar pelos trabalhadores. O que aconteceu, Deputado Antônio Carlos Vieira? V.Exa. poderia me explicar o que aconteceu?
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu também estranhei. Inclusive quando o Deputado Afrânio Boppré estava falando, eu corri para o microfone, mas ele já havia encerrado o seu discurso.
Mas é interessante, porque ele só quer conversa, acordo, negociação, mesa de conciliação com a Prefeitura Municipal de Florianópolis. No Governo Federal, tivemos e ainda temos algumas greves e o Deputado Afrânio Boppré não fala! Em nível de outros Municípios também se cala. Em nível estadual, o Deputado Afrânio Boppré aprovou 1% de aumento para os servidores e fala agora que a Prefeitura tem que dar 17% ou negociar! que a greve é um direito! que a Justiça considerar ilegal a greve não é o certo! Ele está-se insurgindo contra a Justiça?! Eu não entendi.
Entendemos que estamos aqui querendo colocar o pé em cima de Poderes. Nós temos os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Em algumas coisas para o Deputado Afrânio Boppré não podemos nos meter porque é decisão judicial, nas outras não! Para outras coisas, a decisão judicial não vale.
Sempre que desagrada ao Deputado Afrânio Boppré a decisão judicial, não é boa. É interessante essa forma de agir! Acho que a decisão judicial sempre se cumpre.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado Antônio Ceron, em primeiro lugar, eu não vi o Deputado Antônio Carlos Vieira correr, não que eu não tivesse o desejo de lhe conceder um aparte. Todas as vezes que o Deputado solicitou eu sempre lhe concedi um aparte. Não seria agora que eu negaria, diferente da sua postura, que se recusa me permitir chegar ao microfone de aparte. Então, agradeço-lhe pela oportunidade.
Com relação ao reajuste do funcionalismo público estadual, o Deputado Antônio Carlos Vieira ou está de má-fé ou está esquecido, porque eu mesmo fui autor e junto com S.Exa. votamos uma outra proposta, que foi derrotada no Plenário - a proposta de reajuste salarial na ordem de 13% para o funcionalismo, na medida que retirávamos o montante financeiro do abono e transformávamos num reajuste linear, como foi negociado com o Sinte, com o Sintesc. Fizemos um esforço de negociação aqui mesmo no Parlamento com o Executivo.
Com relação, recentemente, à greve envolvendo os funcionários do Banco do Estado de Santa Catarina, do Besc, novamente me prontifiquei. O Banco foi federalizado, atuei diretamente, e encontramos uma solução negociável.
E não adianta vir aqui a Prefeita Municipal e mandar o Deputado Antônio Carlos Vieira fazer a defesa de uma legalidade, ignorando a insatisfação do conjunto de funcionalismo.
É necessário reconhecer que tem que se curvar, aceitar, ter a humildade e pensar nas alternativas.
Nós vamos estar aqui ajudando, não vamos fazer pirraça com a greve, como uma situação de revanche, vamos discutir num bom diálogo. E situações assim tempestivas, usando distorções de informações, não ajudam neste momento.
A nossa predisposição é de colaboração. Eu agradeço ao Deputado.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Eu fico feliz em imaginar que no segundo semestre nós teremos, novamente, o PT aguerrido na defesa dos interesses dos funcionários.
Mas o assunto que me traz à tribuna hoje é fazer aqui o registro, com muita satisfação, de um grande evento que estará acontecendo neste final de semana, na cidade de Lages, que terá a abertura oficial na noite desta quinta-feira, que é a 36ª Convenção Estadual dos Lojistas do Estado de Santa Catarina.
Até a noite de ontem já havia 180 inscritos, Presidente Volnei Morastoni, e a expectativa é que em torno de 1.200 lojistas estejam presentes em Lages, a partir de hoje, na abertura. Inclusive, já está confirmada a presença de Sua Excelência, o Governador do Estado, e de muitas autoridades.
É a oportunidade em que a classe debaterá assuntos importantes, que dizem respeito a uma atividade que engloba só de associados da Federação dos CDL 25 mil lojistas, Deputado Dionei Walter da Silva.
Nós temos 160 CDLs no Estado que representam 200 Municípios, haja vista que existe algum CDL que possui abrangência sobre mais de um Município.
É uma atividade, não diria, única, mas se não for é muito próximo disso, pois é a única atividadeque está presente em todos os Municípios de Santa Catarina, e temos 295 hoje.
Temos alguns Municípios que não têm banco e não têm algum tipo de atividade bancária, mas têm uma loja, um comércio, uma farmácia, Deputado Volnei Morastoni, têm uma atividade que está presente em toda sociedade de Santa Catarina.
A atividade que mais emprega, 45% da mão-de-obra possui carteira assinada, é a atividade comercial, seja ela varejista ou atacadista, é a que mais arrecada tributos, Deputado Antônio Carlos Vieira, não só no Estado como no nosso País. E é uma atividade que por sua peculiaridade dá a primeira oportunidade de emprego, pois normalmente o jovens tem a sua primeira atividade no balcão de uma loja ou de uma farmácia.
Nós mesmos, Deputado Reno Caramori, tivemos a primeira oportunidade de carteira assinada num balcão de comércio. E é ali que se dá o início à carreira profissional de muitas pessoas.
Queria fazer este registro hoje para desejar que o encontro tenha todo o sucesso. Conversamos na manhã de hoje com o Presidente da Federação, com o Presidente do CDL de Lages, Sr. Nilton Alves, que é o grande anfitrião deste encontro, na expectativa para que as pessoas visitem Lages e que esse encontro sirva de aquecimento para a próxima semana, quando na sexta-feira estaremos abrindo a Festa do Pinhão.
Por isso faço esse registro numa homenagem a todo lojista de Santa Catarina, que com dificuldades, com carga tributária muito pesada, com a questão trabalhista que muitas vezes impede um crescimento maior, de toda forma sobrevivem, resistem e com o seu trabalho fazem com que Santa Catarina tenha nessa atividade um dos seus baluartes de pujança na nossa economia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)