75ª Sessão Ordinária - 14/10/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, os eminentes Colegas que me antecederam nesta tribuna, a Deputada Odete de Jesus e o Deputado Lício Silveira, falaram sobre educação. O Deputado Reno Caramori falou sobre deseducação, tendo por mote o Dia do Professor que acontece amanhã, sendo comemorado em todo o País.
O assunto que trago à baila nesta oportunidade tem nexo de causalidade com essa matéria, porque se trata de um projeto relevante do Governo do Estado que tem por escopo a preservação e a transmissão dos saberes e dos fazeres acumulados pela população.
É um projeto que foi lançado em setembro pela Fundação Catarinense de Cultura justamente com esse objetivo de transmitir aos pósteros a cultura, as manifestações populares acumuladas ao longo do tempo e que, em função da falta de prática, da reiteração cotidiana dessas manifestações, se corre o sério e preocupante risco de ver tais manifestações de profundo enraizamento cultural desaparecerem de uma hora para outra por falta da prática e, evidentemente, por falta do necessário registro.
Quem de nós, ao tempo da meninice, não conviveu com a bola de gude, como o pião, com o boi-de-mamão, com a perna-de-pau, por exemplo, que hoje são quase que manifestações culturais em extinção. Se nós mostrarmos a um filho ou a um neto nosso alguns desses aparatos daquela época, certamente o desconhecimento, a surpresa e a perplexidade haverão de ser a resposta, haja vista a falta de continuidade no uso desses artefatos.
O que se verifica hoje na juventude, em tempos de globalização, é a preponderância do video game, dos aparelhos eletrônicos e quejandos.
Então, é absolutamente oportuno e benfazejo esse projeto do Governo do Estado intitulado "Patrimônio Imaterial Cultural", que objetiva exatamente isso: manter acesas na memória essas manifestações culturais que tendem a desaparecer, como, por exemplo, o trabalho das rendeiras e das benzedeiras; como por exemplo inúmeras especialidades gastronômicas que, por falta de registro, hão de se perder no tempo; como por exemplo uma centena de manifestações e festas religiosas, que também vão perdendo força ao longo do tempo.
O objetivo precípuo desse projeto é o de registrar esses bens culturais como patrimônio do Estado de Santa Catarina, como expressões do patrimônio cultural catarinense. E a sistemática será muito simples: contando com a parceria da comunidade - e a parceria também aí é fundamental, porque é na própria comunidade que essas manifestações se vivificam -, serão feitos os registros dessas manifestações, dividas em quatro segmentos. Serão quatro livros que vão ter o registro dessas manifestações. A comunidade fará a inscrição e caberá ao Estado, através do órgão competente, no caso a Fundação Catarinense de Cultura, atestar a veracidade daquela inscrição como realmente algo que tem conteúdo, que tem valor, que tem substância de natureza cultural.
Então, serão feitos os registros em quatro livros ou em quatro assentamentos específicos. O primeiro, o registro dos saberes - e aqui a conexão principal com a educação -, em que serão anotados todos os conhecimentos e todos os modos de fazer acumulados ao longo do tempo por todas as etnias que constituem o Estado de Santa Catarina. Segundo, o registro das celebrações, dando especial ênfase às festas e aos rituais. Terceiro, o registro das formas e expressões - literatura, música, artes cênicas, enfim, toda manifestação artística e estética será consignada nesse livro. E, por último, registro de lugares, dando a atenção aos mercados, às praças, às feiras e aos santuários de todas as cidades de Santa Catarina onde se acumulou um valor cultural digno de ser registrado.
Por isso, eu entendo que é um projeto digno de elogio, um projeto que já foi levado a efeito exitosamente no Estado de Minas Gerais e que sob certo sentido também já foi realizado em um determinado momento pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina e que agora o Governo do Estado encampa. E não tenhamos dúvidas de que para nós, representantes da população de Santa Catarina dos mais longínquos rincões do Estado, esse projeto terá um objetivo fundamental, que é preservar, que é transmitir de geração a geração essas valiosíssimas manifestações culturais, que, se não houver esse cuidado na transmissão, haverão de se perder com o tempo, tendo em vista os novos valores que a cada dia vêm tomando conta, em função da modernidade e do processo de globalização.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)