49ª Sessão Ordinária - 03/08/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, vou usar hoje o meu tempo no pequeno expediente, para abordar um assunto que não tem sido comentado com freqüência nesta Casa nem está sendo explorado com profundidade pela mídia.
O Estado de Santa Catarina vive um momento histórico no que diz respeito ao setor de geração de energia elétrica.
Não há quem possa contestar que hoje está instalado em nosso Estado o maior canteiro de obras para a construção de usinas hidrelétricas. São quatro grandes projetos em construção e dois em fase de licenciamento ambiental, que adicionarão 2.100 megawatts à capacidade geradora de eletricidade de Santa Catarina.
Refiro-me às usinas de Quebra-Queixo no Rio Chapecó, Foz do Chapecó no Rio Uruguai, Barra Grande e Pai Querê no Rio Pelotas, Campos Novos no Rio Canoas e Salto Pilão no Rio Itajaí-Açu. Sem contar com dezenas de empreendimentos menores, as chamadas pequenas centrais hidrelétricas, já liberadas ou em fase de projeto, que somarão outros 200 megawatts de potência elétrica ao Estado, e as nove usinas eólicas projetadas para o Estado, adicionando cerca de 220 megawatts.
Sr. Presidente, meus caros Companheiros desta Casa, se não bastasse o fato desse grande volume de obras em desenvolvimento, temos que ressaltar as conseqüências positivas que este fato trará para Santa Catarina, ainda nesta década.
Todos sabemos que historicamente o nosso Estado sempre dependeu da transferência de eletricidade gerada em outras regiões do País, particularmente do Paraná, para atender às necessidades da demanda do mercado atendido pela Celesc.
Não obstante terem sido construídas grandes usinas na divisa do Estado com o Rio Grande do Sul, como Itá e Machadinho, no Rio Uruguai, ainda assim a nossa dependência é significativa, pois grande parte das gerações elétricas ali realizadas atendem à demanda gaúcha.
Hoje, a capacidade instalada em usinas hidro e térmicas no Estado alcança 2.235 megawatts, para atender a uma demanda máxima de 2.500 megawatts. Frise-se que parcela significativa do que dispomos é de origem térmica e só utilizada em caso de extrema necessidade, por ser energia mais cara do que a de origem hídrica.
Os momentos de estiagem observados nos últimos nove meses no Estado nos colocaram em situação de grande risco, pois a Celesc teve a necessidade de adquirir grandes somas de eletricidade gerada no Sudoeste do País, enquanto as maiores usinas do Estado estiveram com a sua geração quase paralisada.
Quando afirmei que Santa Catarina vive um momento histórico, eu quis demonstrar que a partir de 2008, com a conclusão das usinas hidrelétricas e eólicas mencionadas, o Estado adicionará 2.520 megawatts à sua capacidade geradora. Este número somado ao que já temos hoje instalado, da ordem de 2.235 megawatts, colocar-nos-á na situação privilegiada de auto-suficiência na produção de eletricidade e, vou além, de exportador deste insumo para outros Estados. Deveremos contar com praticamente 4.755 megawatts instalados em nossas usinas para atender a uma demanda máxima projetada de 3.000 megawatts no sistema da Celesc.
Sr. Presidente, caros Deputados, os benefícios que essas obras trarão para Santa Catarina não param por aí. Se analisarmos do ponto de vista financeiro, vamos identificar outros pontos da mais alta importância, que trarão riqueza para o Estado.
Durante a construção dessas obras, as firmas empreiteiras contratadas para a sua execução estão pagando, mensalmente, às Prefeituras Municipais, o Imposto Sobre Serviços, com alíquotas que variam de 1 a 4%. A maior parte da massa salarial paga aos funcionários das empresas contratadas está sendo gasta nas regiões onde se localizam as obras, permitindo significativo aumento na circulação de riqueza para os setores do comércio e de serviços, além de expressiva melhoria nas condições socioeconômicas dos trabalhadores que, em sua grande maioria, são moradores locais.
Mas, Srs. Deputados, os benefícios não param por aí! Quando essas usinas entrarem em operação comercial, os seus proprietários terão que pagar imposto sobre circulação de mercadorias que, em parte, serão revertidos para os Municípios lindeiros. E, finalmente, temos que destacar o pagamento ao Estado e aos Municípios de relevante parcela mensal, durante toda a existência dessas usinas, a título de compensação pelo uso do recurso natural, ou seja, os royalties.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, conversando com um consultor de empresas do setor elétrico, procuramos saber um pouco mais sobre as vantagens de ter capacidade própria de geração. A maior delas, pelo que concluímos, relaciona-se à maior confiabilidade que virá ao sistema elétrico operado pela Celesc e a redução do tempo nas interrupções de grande magnitude, quando ocorrem os chamados apagões.
O retorno da eletricidade por ocasião dos apagões é mais rápido, e muitas vezes podem ser evitados, reduzindo perdas de receitas para a Celesc e seus consumidores que necessitam desse insumo para produzir. Melhoram, também, as condições de fornecimento ao nível da voltagem e ciclagem da eletricidade que chega aos consumidores, quando existem usinas mais perto do local de consumo, pois a energia chega mais forte e estável.
Fica evidente, assim, que os maiores beneficiados serão os 1.950.000 consumidores catarinenses de energia elétrica.
À indústria e ao comércio ficam os maiores benefícios. Para estes segmentos que consomem mais de 60% de toda a eletricidade disponibilizada no Estado é indispensável que energia tenha qualidade e, principalmente, continuidade de fornecimento. Para a maioria dos segmentos industriais um minuto de paralisação por falta de energia significa um tempo bem maior para recompor as fases de produção e recolocar as máquinas alinhadas para reinício da operação.
Perdem as indústrias, perde a Celesc, perde a economia do Estado.
Por fim, Sr. Presidente e Companheiros, quero enaltecer o papel da iniciativa privada nesta tarefa para tornar o Estado de Santa Catarina auto-suficiente na geração de eletricidade. São bilhões de reais que estão sendo investidos majoritariamente através dos consórcios de grandes grupos empresariais brasileiros.
Para uma Nação como o Brasil, que está construindo dezenas de usinas, cuja somatória de potência adicionará 13.500 megawatts nos próximos anos, os investimentos somente em Santa Catarina, ultrapassam 15% do total das aplicações brasileiras neste setor.
Parabéns à iniciativa privada pela opção tomada; parabéns ao Governo do Estado, que não tem poupado esforços em apoiar esses empreendimentos para tornar o Estado auto-suficiente em eletricidade; parabéns ao povo e aos consumidores catarinenses, que em breve poderão contar com maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)