5ª Sessão Extraordinária - 20/04/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na verdade, gostaria de trazer dois assuntos a esta tribuna.
Primeiramente, queria fazer um convite a todos os agricultores do Estado de Santa Catarina, às representações desses agricultores em instituições financeiras que operam o crédito agrícola, que por proposição nossa aprovamos a realização de 10 seminários regionais no Estado de Santa Catarina, juntamente com a Superintendência do Banco do Brasil, com a coordenação do Pronaf de Santa Catarina, com o Governo do Estado, Prefeituras, Vereadores, Fetraf/Sul, Fetaesc e todos os sindicados dos trabalhadores rurais do nosso Estado.
Faremos a abertura do primeiro seminário no dia 29 deste mês em São Miguel d’Oeste, das 14h às 17h, depois em Concórdia, Chapecó, Fraiburgo, Lages, Rio do Sul, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Criciúma e Florianópolis.
Traremos à discussão, diretamente com os interessados nesses créditos, os problemas que ocorreram no ano passado durante essa operação, inclusive muitos deles chegaram até a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, mas outros ainda colheremos, e, com certeza, constarão em relatório que encaminharemos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para que corrijam eventuais falhas.
Também colheremos sugestões dos agricultores para aperfeiçoar esse sistema de financiamento, que no ano passado teve um incremento bastante grande e um recorde histórico em número de contratos e valores do financiamento do Pronaf.
Penso que é papel do Parlamento fazer com que as políticas governamentais cheguem até os interessados. Não adianta termos um volume grande de recursos se a burocracia, muitas vezes bancária, acaba atrapalhando, inviabilizando que os agricultores sejam beneficiados.
Então, é importante a participação de todos nos seminários, que será aberto a toda a sociedade de Santa Catarina.
Não podia deixar também de me manifestar sobre algumas críticas que sofremos, Deputado Antônio Carlos Vieira, não de V.Exa., logicamente, mas de integrantes do Partido da Frente Liberal.
Todos sabem que o Partido da Frente Liberal, Deputado Reno Caramori, desde a sua criação, sempre esteve entranhado no Governo Federal com muitos cargos. Inclusive alguns ainda continuam, mas não engoliram a derrota que sofreram na última eleição até hoje.
A proximidade das eleições de 2004 vai deixando-os - percebemos isso nos pronunciamentos feitos desta tribuna - em desespero, porque eles têm claro que se perderem as eleições em 2004 em 2006 não voltam nem com chance de disputar a eleição presidencial.
Então, entendemos, às vezes, os pronunciamentos alterados, bastante agressivos, mas que não encontram lastro sequer na imprensa normal que circula no nosso País, muito menos nos números e nos dados macroeconômicos do próprio IBGE e de revistas especializadas do País, que começam a perceber sinais de desenvolvimento e de que toda aquela turbulência do período 2002/2003 passou e o desenvolvimento se prepara.
Posso citar muitos dados para comprovar isso, mas citarei apenas alguns. A média real dos juros, que é o que interessa, o que a população paga, no Brasil, de 1997 a 1999, era de 21,4%. De 2000 a 2002 a média real dos juros era de 15,8% ao mês. Em 2003 a média dos juros baixou para 13,2%. E no ano de 2004 a média de janeiro até agora está em 9,3%.
Então, creio que a taxa de juros no Brasil é alta, todos concordam, mas é uma taxa de juros responsável, e vem caindo. Da média de 2002, de 15,8%, para 2003 já é de 13,2%; para 2004 é de 9,3%. É uma queda acentuada, o que estimula, inclusive, investimentos de longo prazo, investimentos internacionais e investimentos na produção.
Agora, o que eles ainda não entenderam é que perderam a eleição, Deputado Paulo Eccel! E aquele modelo de Brasil, aquela forma de governar o Brasil mudou! Eles estão preocupados porque o Governo Federal está criando cargos, Deputado Genésio Goulart, mas há o sucateamento da máquina estatal brasileira!
Eu sempre repito que no INSS há 18 anos não há concurso público! A maioria dos órgãos públicos - Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Incra, o próprio Ibama, de quem tanto reclamam, Deputado Paulo Eccel - não tem estrutura de pessoal para funcionar!
O programa deles, de estado mínimo, era acabar com o Estado para que as grandes corporações, o sistema financeiro controlasse o Estado!
Então, não tem como retomarmos o desenvolvimento, retomar o Estado brasileiro com o seu poder se não investirmos, não contratarmos pessoal!
Temos como princípio que o Estado brasileiro precisa ter um papel muito importante na indução, no fomento e na regulamentação da economia. E o Estado precisa proporcionar a infra-estrutura adequada ao crescimento.
Todos nós falamos ou ouvimos falar nos últimos dias sobre o gargalo que está nos portos, em aeroportos, em ferrovias brasileiras, em estradas, em BRs brasileiras. E isso é um dos grandes impeditivos do crescimento econômico, do desenvolvimento! Se tivéssemos no ano passado um crescimento de 4% ou 5%, teríamos um caos instalado na energia elétrica, nas rodovias e nos portos do nosso Brasil!
Então, se não tivermos essa visão e investimento pesado nesses setores o desenvolvimento não virá; o desenvolvimento não acontece sem que as condições para isso sejam dadas! É isso o que fizemos no ano passado, o que estamos fazendo e o que vamos fazer, muito mais forte, a partir deste ano.
Nós poderíamos e vamos falar futuramente sobre muitos temas do nosso Governo: Combate à Corrupção; Operação Anaconda; Operação Trânsito Livre, que prendeu 39 policiais rodoviários federais; Operação Praga do Egito, com um desvio que pode chegar a R$ 1 bilhão, do ex-Governador, e mais uma equipe de Roraima; Investimentos das estatais em programas de desenvolvimento sustentável; a Eletrosul, a própria Itaipu, a Petrobrás, com investimentos na área social e geração de empregos, geração de renda e tantas outras ações do Governo que eles não querem ver, Deputado Paulo Eccel. Porque se eles enganarem mais uma vez a população vão ter o fim que merecem. Quem mente para a população ou distorce pode enganar por algum tempo, mas não vai enganar por muito tempo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)