76ª Sessão Ordinária - 02/10/2003
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiramente, gostaria de registrar, nesta Casa, que tivemos uma audiência há pouco, em nosso gabinete, com a Sra. Aparecida, diretora do Ciasc, de São Bento do Sul, e tutora da Udesc, a qual tratou dos deficientes auditivos, surdos e mudos de Santa Catarina, e também da Sra. Sandra Amorim, Presidente da Associação dos Surdos e Mudos da Grande Florianópolis, do Sr. Sérgio Tavares, do Conselho Tutelar de Palhoça, e do Sr. Alex, que é o coordenador do Ciasc de São Bento do Sul.
Vieram nos procurar trazendo manifestação e um pedido de apoio a essa classe que são dezenas e milhares de cidadãos e cidadãs catarinenses que não tiveram o privilégio de ter uma saúde normal na sua totalidade comparada à maior parte da população catarinense.
Por isso, estamos propondo, juntamente com esses companheiros, para constituirmos a Associação Catarinenses de Amparo aos Surdos e Mudos de todo o Estado de Santa Catarina. É uma satisfação recebê-los no Parlamento no dia de hoje.
Faço uso da tribuna, neste momento, até para enaltecer e colocar aqui uma pesquisa promovida pela Fundação Getúlio Vargas, na semana próxima passada, onde destaca o seguinte:
(Passa a ler)
"O mapa do Fim da Fome II, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, na semana passada, destaca dois Municípios da região carbonífera entre os 50 menos miseráveis do Brasil. Treviso é o primeiro do Estado na lista, ocupando a 20ª posição, enquanto que Nova Veneza ocupa a 25ª. Mais sete Municípios de Santa Catarina estão incluídos na lista, que são Brusque, Laurentino, Timbó, Luís Alves Jaraguá do Sul e Pomerode. O Estado ainda ocupa o segundo lugar do ranking dos menos miseráveis com 15,36%, perdendo apenas para São Paulo.
"O estudo ainda mostra que 50 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da miséria no País, ou seja, recebem menos de R$80,00 por mês. A maioria está concentrada no Maranhão e Piauí. Apenas 4,29% dos moradores se enquadram nesta categoria em Treviso. O Município que abriga cerca de 3.500 habitantes, investe em educação e saúde para atingir estes índices positivos. A principal fonte de renda dos moradores está no setor carbonífero e agrário. ‘Apostamos em educação, saúde e no incentivo à agricultura para obtermos estes resultados satisfatórios. São investimentos feitos que nos dão retorno em longo prazo’, explica o Prefeito Jaimir Comin." Tenho a satisfação de dizer aqui que ele é meu irmão.
Para ele, o grande incentivo à educação é uma forma de elevar números de desenvolvimento. ‘O transporte escolar é gratuito, oferecemos bolsa de estudos para os universitários, firmamos convênios para capacitar mão-de-obra, tudo para qualificar o profissional, destaca’. O Secretário da Saúde, João Rossi, ressalta a saúde preventiva, que é privilegiada em Treviso. ‘O trabalho realizado pelo Programa Saúde da Família atinge todos os bairros e, além desse serviço, a população dispõe de quatro médicos e assistência psicológica’, conclui."
Eu acompanhei esses dois Municípios, Treviso, desde a sua emancipação, praticamente há seis anos, e Nova Veneza.
Nova Veneza se destaca pela produção na rizicultura, na piscicultura, na indústria metal- mecânica e também na produção de jeans. Lá tem a empresa Damiler, como referência para o Estado de Santa Catarina, e representa 1,2% da produção da jeans em nível de Brasil. E a sua gastronomia, que é uma característica própria do povo daquela região.
Lembro-me de Treviso quando da sua emancipação, um pequeno Distrito situado no Sul do Estado, no Município de Siderópolis, e foi desenvolvido um trabalho, a partir da área da agricultura, principalmente no fomento e incentivo à produção de frangos. Lembro que aquele Distrito possuía quatro galinheirões, e com o trabalho e incentivo, através da terraplanagem, da via de acesso, do encascalhamento, no fornecimento da água e através da participação da Cooperativa de Eletrificação Rural de levar a energia, houve incremento significativo, expandindo de quatro para mais de 130 produtores de frangos. Hoje Treviso é o maior produtor de frangos, proporcionalmente, no Estado de Santa Catarina. Isso possibilitou uma agregação de valor na propriedade rural, afixando o nosso homem no campo e promovendo a inversão, quando muitos saem do interior para a área urbana, lá está havendo o contrário, o povo está saindo da cidade e alojando-se no interior, onde possibilita realmente uma qualidade mais digna de vida àquele povo.
E o atendimento à saúde é feito através do PSF, que eu considero um dos maiores programas federais implantado neste País, e que vem sendo desenvolvido em todo o Estado de Santa Catarina. Os municípios conseguem fazer com que haja cobertura de 100% da área. Realmente, esse trabalho de prevenção vai, com certeza, baratear os custos dos cofres públicos municipais, do Estado e da Federação.
Tenho dito sempre, Deputado Wilson Vieira, que nenhuma superpotência consegue suprir a demanda, a procura de necessitados com doenças de alta complexidade se não investir no básico, que é a prevenção, que é a conscientização, que é o saneamento, que é aquele chá caseiro, porque uma simples micose pode virar uma doença crônica incurável se não for tratada devidamente, na sua prevenção.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. falou no início do seu pronunciamento sobre as entidades de surdos e mudos que estão presentes neste Poder nesta data.
Eu gostaria de dizer que nós temos um projeto tramitando nesta Casa que cria um programa de atenção ao portador de necessidades especiais.
Peço o apoio e essa nosso projeto e aproveito para convidá-lo para participar de um seminário que estaremos promovendo em Joinville nos dias 16 e 17 de outubro, com relação aos portadores de necessidades especiais, até porque é uma parcela da sociedade que cresce anualmente e que precisa ser assistida como cidadão.
Nós precisamos criar a cidadania portadora de necessidade especial para poder, realmente, atender essa parte da sociedade que hoje não tem programas específicos para amenizar o seu sofrimento.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Deputado Wilson Vieira, com muito prazer incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento, e quero dizer que serei parceiro, sim, desse seu projeto. E aproveito para convidá-lo, assim como os demais Parlamentares, para um seminário, no próximo dia 30 e 31, na UFSC, a partir das oito horas, quando será debatido esse tema, dos surdos mudos em todo o Estado de Santa Catarina.
Por isso, fizemos a nossa manifestação, e parabenizo V.Exa. por estar atento a esse problema e solidário, compromissado justamente com essa classe desprestigiada, que não vem tendo o devido atendimento por parte dos Governos, e por isso precisamos, através da manifestação desta tribuna, fazer um chamamento a todos os Srs. Parlamentares para que se engajem nessa luta em defesa dessa classe tão desprestigiada e que precisa, com toda a certeza, do apoio do Governo do Estado e de todas as entidades organizadas.
Era isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que tinha a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)