86ª Sessão Ordinária - 04/11/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não poderia ser diferente, até como Líder do PMDB, de utilizar esse espaço do Partido, o Partido do Governador, para também falar sobre o apagão, um desastre que aconteceu em Santa Catarina, na nossa Ilha, e que teve repercussão nacional e até mesmo internacional. Mas o mais importante de tudo é que de todos os Deputados que deram entrevista, e eu acompanhei algumas, inclusive a do Deputado Lício da Silveira, não vi Deputados que quisessem se aproveitar do momento, da crise, da catástrofe, para politicamente tirar proveito da situação.
Praticamente todos têm sido unânimes nas suas colocações em dizer que o que aconteceu foi uma fatalidade, Deputado Manoel Mota. Precisa-se, sim, investigar as causas do acidente, e isso está sendo feito. O Governador Luiz Henrique da Silveira, muito firmemente, determinou que essa investigação seja feita.
A Celesc está investigando, o Ministério Público está investigando; alguns pontos precisam ser esclarecidos é verdade, através da investigação. Por exemplo, muito tem se falado, e a imprensa agora me perguntava, sobre os cinco funcionários que estavam naquele momento do acidente e que na verdade foram os grandes causadores do acidente. Pergunto se eram funcionários da Celesc.
Hoje mesmo almoçou com a nossa Bancada o Engenheiro Eduardo Sitônio, Diretor da Celesc, e ele dizia que os cinco funcionários eram da Celesc. Eram funcionários qualificados; o mais novo tinha mais de 10 anos de serviços prestados para a Casa, e praticamente todos eles ao longo dos últimos anos já estavam trabalhando nesse tipo de operação.
É preciso também que o outro ponto seja esclarecido, ou seja, se essa nova rede que foi feita está dentro das normas técnicas. É uma rede provisória, sim, com as informações que nos transmitiu o engenheiro Eduardo Sitônio, que é uma rede provisória, mas dentro das normas técnicas. Uma rede que suporta, tranqüilamente, ventos de mais de 150 quilômetros por hora.
Por outro lado, todos nós queremos saber o que a Celesc deve fazer daqui para a frente, o que deve ser feito para o futuro. Deve ser feita uma nova linha de transmissão, mesmo no local, ou quem sabe uma outra na Ponte Pedro Ivo Campos, ou saindo por Palhoça, pela Ilha, sem passar pelas pontes, por um outro ponto na distribuição.
Por isso, foi muito importante o pedido feito pelo Presidente Volnei Morastoni, para que seja realizada, na próxima quinta-feira, uma audiência pública, onde serão convidados o Governador, o Presidente da Celesc, diretores, a Eletrosul, para juntos podermos discutir este assunto e verificarmos realmente o que precisa ser feito.
Em relação ao trabalho de reconstrução da rede, Deputado Manoel Mota, nós só podemos dizer que a Celesc, a Eletrosul, os funcionários, os diretores e os técnicos tiveram muita presteza na execução desta obra que foi feita em tempo recorde, e muitas vezes só nos lembramos de levantar os pontos negativos e as críticas. Mas é importante, também, que seja lembrado o trabalho heróico que esses funcionários realizaram nesses dois dias, pois na realidade seriam necessários de 60 a 90 dias.
Por isso, nós queremos cumprimentar as empresas Eletrosul e Celesc, os técnicos envolvidos e todos os demais que participaram.
Nós apenas estranhamos que, num momento desse, a Aneel só pense em querer multar, em querer tomar providências. Mas esse sistema funciona há mais de 20 anos e nesses 20 anos a Aneel não investigou. Quem fiscalizou esta situação?
E eu li a coluna de um jornal onde o Deputado Ivan Ranzolin dizia o seguinte: quem vai multar a Aneel, que também tinha a função de fiscalizar e não fiscalizou? Ao invés de multar, nós temos, sim, Deputado Manoel Mota, de procurar construir uma solução definitiva.
E nós, como Poderes constituídos, como Poder Legislativo, também temos a função e a finalidade de orientar, de participar nesse processo de escolha de uma opção que venha resolver definitivamente os problemas da Ilha de Santa Catarina. Não importa os investimentos que sejam gastos. Os investimentos têm que ser feitos para que possamos resolver este problema.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Antes de lhe conceder um aparte, Deputado Manoel Mota, quero lhe falar também sobre o Governador. A imprensa, não os Deputados, pois não ouvi nenhuma acusação por parte desta Casa, divulgou muitas acusações em relação ao Governador, dizendo que ele esteve omisso deste processo.
Ao contrário, Deputado Manoel Mota, ele esteve permanentemente acompanhando e monitorando este processo; ele esteve praticamente com o seu telefone ligado em todos os momentos, ou seja, com o Presidente da Celesc, com a Eletrosul, com o Presidente da República, com a Ministra. Enfim, ele preocupou-se muito com o que estava acontecendo, cobrando ações para que este processo fosse resolvido o quanto antes.
Ele não quis se aproveitar politicamente desta situação, porque não é o seu estilo. Ele determinou, sim, providências para que estes problemas fossem resolvidos definitivamente.
Este é o estilo do nosso Governador, e é o que nós apreciamos. Quem devia tomar as providências era o diretor Sitônio, que estava lá junto, a Celesc, os técnicos, aqueles que efetivamente conhecem desses problemas que nós vivemos, para tristeza de tantos catarinenses, de tantos florianopolitanos.
Mas concedo um aparte ao Deputado Manoel Mota, que este hoje conosco no almoço, com o diretor da Celesc, que nós chamamos para que pudesse dar as explicações, dentro da nossa Bancada.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Rogério Mendonça, e dizer que a situação que aconteceu na última quarta-feira foi lamentável, profundamente lamentável, que ninguém queria, desejava e esperava, até por que faz mais de 20 anos que essa rede foi instalada. E esse problema veio ocorrer logo agora, com nove meses deste Governo.
Então, ficamos muito preocupados com este problema, pois sabemos perfeitamente o transtorno que causou.
Estive com o Governador e ele determinou pelo celular que encontrassem meios para a recuperação da rede, sem olhar o preço. Ele estava passando firmeza, tranqüilidade, a fim de que a recuperação fosse imediata, só que não poderia ser imediata porque o problema era muito grave. Em qualquer Governo poderia ter acontecido este problema, que para mim foi um desastre.
Mas o Governo não está tranqüilo quanto ao ocorrido, porque nós precisamos de uma outra opção, pois se der outro problema, como é que vamos ficar? Quer dizer, como aconteceu uma vez, pode acontecer novamente daqui a quatro, oito, 10 anos. Então, isto poderá acontecer novamente e temos que ter duas opções. Como abastecer a Capital se houver outro acidente dessa natureza?
Então, o Diretor da Celesc Eduardo Sitônio colocou, com muita precisão, com muita responsabilidade, a situação.
Para que os florianopolitanos fiquem tranqüilos, é preciso haver grandes investimentos, e tenho certeza de que este Parlamento vai dar uma resposta através de um projeto que venha liberar investimentos neste sentido, para que se possa trazer tranqüilidade à nossa Capital.
Este episódio que aconteceu, poderia ter acontecido em qualquer Governo, e aconteceu justamente no Governo de Luiz Henrique da Silveira. Mas ele estava preparado para isso. Não cansou de ligar para a Ministra, a fim de buscar outras alternativas e outros investimentos. Os técnicos da Celesc estão fazendo um trabalho, um estudo profundo, para que possamos restabelecer a tranqüilidade daqui para a frente.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Finalizando, Sr. Presidente, só gostaria de parabenizar esta Casa e todos os Deputados que cobraram ações, evidentemente. Quase todas as entrevistas, todos o pronunciamentos foram coerentes, ninguém tirou proveito político do desastre, da catástrofe que nós tivemos. Todos contribuíram para que pudéssemos o quanto antes solucionar este problema para o bem, como disse, de Santa Catarina e da imagem da nossa Ilha que tanto queremos bem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)