Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO ALTAIR GUIDI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, tenho me manifestado, nesses últimos dois meses, sobre problemas ambientais de Santa Catarina, preocupado com essa riqueza que é a sua Costa.
Lembro-me bem dos bancos escolares na década de 60, quando Roberto Burle Marx, um dos maiores paisagistas do mundo, dizia que era inconteste a parte da Costa catarinense a mais bonita do Brasil, e fazia referência à região de Joinville pela vegetação própria daquela localidade.
Hoje precisa ser feito o gerenciamento costeiro, o gerenciamento dos terrenos lindeiros com a BR-101, na duplicação Sul e na já duplicada Norte e dos contrafortes da nossa serra.
Diante de tudo isso, achei por bem fazer uma manifestação, Sr. Presidente e Srs. Deputados, sobre o turismo de qualidade.
(Passa a ler)
"Nos últimos anos o turismo ecológico vem apresentando os maiores índices de crescimento dentre todos os segmentos turísticos. Os números disponíveis indicam que só o turismo de observação de baleias movimenta ao redor de US$3 bilhões por ano.
Praticado originalmente apenas pelos amantes da natureza, ele vem se revelando nos últimos tempos como o segmento preferencial das classes turísticas mais ricas e mais sofisticadas do mundo. Para elas, o turismo tradicional apresenta poucos atrativos.
No ano passado, por exemplo, turistas que desembarcaram de um transatlântico que aportou em Florianópolis, tinham como objetivo da visita à Ilha, a observação de pássaros. Infelizmente a Ilha de Santa Catarina não tinha e ainda não tem tal atração.
Em sua recente passagem por Santa Catarina o sociólogo italiano Domenico De Masi, famoso por suas teorias sobre o Ócio Criativo, deu a receita para o turismo de qualidade: ‘O turista de melhor poder aquisitivo gosta de silêncio, cortesia, convívio e cultura’. E apresentou exemplos do potencial desse segmento turístico: nos dias atuais, um cidadão italiano vive, em média, 80 anos, ou seja, 530 mil horas. Durante a sua vida ele ocupa 80 mil horas com trabalho e 220 mil com cuidados pessoais. Restam 230 mil horas de tempo livre que precisam ser ocupadas com alguma coisa. É aí que entra o turismo e, tratando-se de um cidadão com melhores condições, o turismo de qualidade.
Parece claro que este turista italiano com melhores condições não visitará Santa Catarina em busca de sol, mar e praia. Isso tudo está disponível ao lado da sua casa, nas rivieras italiana e francesa e mesmo nas Costas da Espanha. Ele só virá a Santa Catarina se o Estado lhe oferecer um turismo de qualidade. Nas palavras de Domenico De Masi, ‘um turismo de silêncio, cortesia, convívio e cultura’.
Dentre os Estados brasileiros Santa Catarina apresenta uma das melhores condições para o desenvolvimento do turismo de qualidade, notadamente o turismo ecológico. Diferentemente dos demais que normalmente apresentam uma única atração, o nosso dispõe de inúmeros e diferenciados sítios nos quais é possível a convivência mais íntima com a natureza, a observação da vida selvagem, a interação com diferentes culturas, a degustação das mais variadas gastronomias.
A Agenda 21 Catarinense, recentemente distribuída nesta Casa, estabeleceu uma série de premissas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo. Destaco duas delas: a Sustentabilidade Ecológica ‘que leva o turismo a se desenvolver em harmonia com o meio ambiente, respeitando os ciclos ecológicos dos ecossistemas’; e a sustentabilidade espacial, ‘com melhor distribuição territorial no desenvolvimento do turismo, evitando a sazonalidade e a concentração em determinadas regiões’.
Na minha avaliação, a região Sul de Santa Catarina apresenta as mais favoráveis condições para o desenvolvimento do turismo ecológico de forma absolutamente coerente com as premissas estabelecidas na referida Agenda.
Na faixa litorânea, mais especificamente na região de Imbituba, já se estabeleceu uma estrutura voltada ao turismo de observação de baleias. O outro extremo da região, os contrafortes da Serra Geral, do Município de Grão Pará até Praia Grande, apresenta todas as condições para o desenvolvimento do turismo de trilhas ecológicas; observação da vida selvagem; montanhismo e todos os demais segmentos do turismo ecológico.
O desenvolvimento do turismo na região dos contrafortes da Serra Geral seria a forma mais inteligente para proteger aqueles sítios ecológicos da degradação ambiental provocada pelo homem. O turismo, com toda a certeza, impedirá a extração da madeira, os desmatamentos, a degradação dos córregos e riachos, a pesca, a caça e até a utilização de agrotóxicos nas lavouras. E parte da renda originada do turismo poderia ser aplicada no repovoamento da flora e da fauna de toda a região.
É claro que na região dos contrafortes da Serra Geral tudo está por fazer em matéria de turismo. Por isso, a primeira providência deveria ser a elaboração de um Plano Diretor para o desenvolvimento do turismo sustentável, iniciativa a ser assumida pelo Governo do Estado com a parceria das Prefeituras Municipais da região e das comunidades lindeiras aos referidos contrafortes.
Com este objetivo, submeto à consideração deste Parlamento a indicação que segue, sugerindo ao Sr. Governador do Estado a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentado da região dos contrafortes da Serra Geral."
Essa indicação seria, em síntese, a seguinte:
‘Indicação
Solicita ao Governador do Estado de Santa Catarina, Dr. Luiz Henrique da Silveira, a constituição de parcerias com as Prefeituras Municipais, objetivando a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico para a região dos contrafortes da Serra Geral, na região Sul do Estado, abrangendo os Municípios de Grão Pará até Praia Grande.’"
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)