41ª Sessão Ordinária - 14/05/2015
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e representantes do movimento dos quilombolas presentes neste plenário, queremos fazer um relato da audiência pública ocorrida no município de Lages, no último dia 7 de maio, em que se tratou a respeito do controle dos javalis em Santa Catarina.
Esse é um assunto que não possui apelo popular, a opinião pública ainda está tomando conhecimento dessa situação, mas é um grande problema que vem ocorrendo no interior de Santa Catarina.
Fizemos, nos últimos meses, nesta Casa, reuniões com inúmeras lideranças, prefeitos, vereadores da região serrana que nos trouxeram esta grande problemática que é, hoje, para o produtor rural e o homem do campo, que é o descontrole da presença do javali.
O javali não é um animal silvestre dos nossos campos, do nosso ecossistema, da nossa natureza. Ele é um animal originário da Europa e foi trazido para os campos do Uruguai para a prática da caça esportiva. E pela sua rusticidade e facilidade de adaptação em qualquer solo, ele foi-se disseminando pelos interiores da América do Sul, subiu para o estado vizinho, Rio Grande do Sul, e há pouco tempo entrou em nosso estado.
Parece um problema pequeno, mas, hoje, a população de javalis na região serrana do nosso estado está causando prejuízos na lavoura e na produção rural que chegam a ordem de 50% a 60% da produção dos pequenos produtores.
Além da presença do animal causar prejuízo econômico, já que ele se alimenta de várias culturas como: milho, soja, feijão, pinhão, o javali, pela sua presença e facilidade de reprodução, já que uma matriz chega a sua maturidade sexual com apenas oito meses e uma fêmea pode ter três crias por ano, tendo de oito a dez filhotes, tem-se multiplicado pelos interiores de uma forma exponencial. E isso, não fosse apenas o prejuízo econômico, está degradando o meio ambiente catarinense.
Os outros animais de espécies pequenas, como a perdiz e o perdigão, por exemplo, que são animais silvestres da nossa região e fazem os seus ninhos no solo, são difíceis de serem encontrados na região serrana, porque o javali se alimenta do ovo do perdigão. Ele se alimenta-se do pinhão que a gralha azul planta no chão e que retirou da copa das Araucárias. E o javali se alimenta desse pinhão que serve como semente para fazer a disseminação das Araucárias.
O problema ecológico é muito grande e o problema econômico é enorme. Há casos de produtores rurais que tiveram perdas de R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 90 mil na safra da lavoura de milho e soja. Há o problema com a própria segurança do produtor rural, que está no campo, porque o javalis andam em grupos, em varas de até 80 a 100 animais, podendo um javali adulto chegar a mais de 200kg. É um animal que é predador, carnívoro. Há casos, inclusive, de produtores que perderam bezerros e cordeiros porque foram vítimas de ataques de javalis.
Hoje, em Santa Catarina, os filhos dos produtores rurais que se deslocam aos centros urbanos para estudar e depois retornam para as suas propriedades correm o sério risco de serem vítimas de um ataque.
Então, realmente estamos diante de um grande problema. Além do que, o javali também representa um risco à sanidade catarinense, o que nos preocupa bastante, já que somos um dos maiores produtores de suínos do Brasil, já que a produção da proteína animal em Santa Catarina representa 40% da nossa economia e já que somos um estado livre da febre aftosa e da peste suína, título este que será concedido na França. E o javali pode disseminar e trazer esta doença para o nosso estado.
Então, realmente trata-se de um problema gravíssimo para Santa Catarina e isso tudo foi motivo da audiência pública que realizamos na cidade de Lages, com presença de inúmeras autoridades da área. Estavam lá presentes o deputado Cesar Valduga, que faz parte da comissão da Agricultura; o deputado Natalino Lázare, presidente da comissão de Agricultura; o sr. Airton Spies, secretário adjunto da Agricultura; representantes da Polícia Ambiental, da Epagri, da Embrapa e da Cidasc; representantes das secretarias municipais de Agricultura; prefeitos da região; produtores rurais e representantes do Clube de Tiro para discutirmos uma maneira de podermos, de fato, controlar a população de javalis.
Hoje, diante do quadro, a única maneira que é feita para que haja o controle de javali, permitida por lei em Santa Catarina e no Brasil, é através da caça do animal. Só que a caça do javali tem que ser feita por pessoas que tenham o registro da arma e sejam caçadores habilitados. Tem que ter sido comunicado à Polícia Ambiental Estadual que há um javali na propriedade e tem que haver a autorização do proprietário da área para ser feita a caça desse animal. Isso tudo representa uma burocracia muito grande para podermos efetuar o controle dessa espécie. Enquanto temos um ou dois grupos de tiros que podem, hoje, fazer o controle e o abate desses animais, temos os animais se multiplicando de uma maneira violenta e agressiva no interior do nosso estado.
As ocorrências na Polícia Ambiental da região serrana estão triplicando a cada ano. A presença do animal, hoje, é significativa dentro das pequenas propriedades rurais catarinenses. Este é um grande problema para Santa Catarina, e se não tomarmos nenhuma providência, ele vai-se tornar um problema ainda maior, como já é em outros países do mundo, já que estamos tratando aqui de uma endemia mundial que ataca outros países, como os Estados Unidos, o continente da Europa, a Austrália, e assim por diante.
Diante de vários relatos e de muitas discussões, nós, no último dia 7, em Lages, tivemos como deliberação dessa audiência pública a formação de uma comissão técnica estadual com diversas deliberações que serão tratadas e discutidas para apresentarmos à comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. E assim poderemos de fato apresentar uma nova proposta.
Realmente existem inúmeras ideias. Pensa-se em indenizar os caçadores para estimular a caça e o abate do animal; pensa-se numa força-tarefa junto com o Exército e a Polícia Ambiental; pensa-se na entrega de armadilhas aos produtores rurais; pensa-se em facilitar a comercialização da caça para se tornar um negócio; pensa-se em criar uma oportunidade de negócio para as propriedades rurais. Enfim, faremos uma ampla discussão técnica e apresentaremos à comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa um resultado prático para realmente facilitar a vida do produtor rural, que já é tão difícil. E agora com a presença desse animal tornou-se ainda pior.
O Sr. Deputado Cesar Valduga - V.Exa. me concede.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Valduga - Quero cumprimentar v.exa., deputado Gabriel Ribeiro, e os srs. deputados.
Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa que teve com esse problema que está instaurado no estado de Santa Catarina, mais precisamente na região serrada, em Lages, mas também no meio-oeste de Santa Catarina, em Ponte Serrada. Enfim, aquela região também está vivendo essa grande problemática do descontrole de natalidade desse animal, o javali. E também até a própria capivara está tomando conta.
Mas que bom, deputado Gabriel Ribeiro, poder participar com v.exa daquele evento, e quero parabenizá-lo, mais vez, e também o povo lageano, que lá participou, prestigiou e trouxe a verdadeira realidade em que se encontram os nossos agricultores da região.
Eu digo a v.exa. que fiquei muito sensibilizado com os agricultores, e até pelos seus depoimentos, que lá disseram que as lavouras estão com prejuízos de até 40%. E o pior é esse descontrole.
Quero parabenizá-lo, mais uma vez, porque v.exa mobilizou os órgãos governamentais, a Polícia Ambiental, e eles nos trouxeram informações importantes, como, por exemplo: que esse animal, aos dez meses de vida, já se reproduz. Esse descontrole é muito grande e vem atingindo as lavouras tanto no plantio como na colheita. Estão sendo atingidos também o meio ambiente e os animais silvestres. Enfim, toda aquela população está tendo grandes prejuízos.
Nesse sentido, deputado Gabriel Ribeiro, quero parabenizá-lo pela sua iniciativa. E agora vamos realizar, junto com v.exa., uma audiência em Ponta Serra para também tratar da questão.
Deputado, que bom que v.exa. está empenhado em buscar uma resolutividade definitiva para que haja um controle - e não o extermínio -, diante da periculosidade que esse animal está oferecendo para o povo da região de Lages, de Ponte Serrada e de outras regiões onde está-se vivendo essa grande problemática.
V.Exa. tem apresentado aqui as resolutividades e apontado algumas soluções. E com essa energia e esse sentimento público de v.exa., sem dúvida nenhuma, com o apoio de todos os srs. deputados neste Parlamento, vamos buscar uma solução para os agricultores.
Parabéns, deputado, e um grande abraço!
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Muito obrigado, deputado Cesar Valduga. A sua presença, assim como também do deputado Natalino Lázare, na audiência pública enriqueceu o debate e foi importantíssima, já que representa o meio-oeste, uma região que realmente vem sofrendo muito também com o ataque dos javalis.
Hoje, os prejuízos para Santa Catarina são enormes. V.Exa. presencio relatos de perdas que chegam a 40% ou 50% das lavouras da região serrana. O prefeito Padre Edilson, de Campo Belo do Sul, disse que hoje o município passa por uma situação de emergência pela presença do javali.
Então, a audiência foi oportuna e iremos a Ponte Serrada para realizar outra audiência pública. E apresentaremos à comissão de Agricultura, dentro de 30 dias, um diagnóstico prático para que as autoridades competentes possam tomar as medidas eficazes para o controle dos javalis em Santa Catarina.
Então, muito obrigado pela presença de v.exa. naquela ocasião e iremos a Ponte Serrada para debater com a população daquela localidade.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)