1ª Sessão Ordinária - 04/02/2015
O SR. DEPUTADO LEONLE PAVAN - Quero saudar o presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, em seu nome saudar todos os nobres deputados e deputadas, companheiros, para fazer um trabalho por todo o estado. Quero saudar àqueles que nos visitam como o jovem Vitor Hugo, do Balneário Camboriú, que veio nos prestigiar neste momento; e os funcionários desta Casa.
Quero dizer que para mim é uma honra utilizar esta Tribuna pela primeira vez como deputado estadual. Tribuna esta que já foi a tribuna de muitos catarinenses importantes, de tantos homens e mulheres que ajudaram a construir a história deste Parlamentar, e que ocupei quando eleito vice-governador do estado. Esta foi a tribuna que ocupei para prestar meu juramento de posse e fazer meu primeiro discurso como governador do estado de Santa Catarina. Esta é a tribuna do povo do estado, onde os deputados realizam as suas manifestações e mostram o seu trabalho, e desta tribuna, durante todos estes quatro anos, iremos nos pronunciar, debater, expor as nossas ideias e fazer com que, principalmente, possamos sensibilizar o governo do estado e, quiçá, levar algumas mensagens ao governo federal para que sejam realizadas obras em benefício da sociedade catarinense.
Quero agradecer todos os deputados estaduais que confiaram o seu voto para que eu pudesse assumir a segunda vice-presidência desta Casa. É uma honra muito grande usar este cargo no meu primeiro mandato de deputado. E estou aqui com toda certeza entre pessoas, não apenas que representam os milhares de catarinenses, mas pessoas preparadas, pessoas imbuídas, deputados, com o propósito de lutar pelos seus municípios, pelas suas regiões, pelo nosso estado, independentemente de cor partidária. Quero me colocar à disposição de todos partidos, de todos os deputados e deputadas, para que possamos, nas possíveis divergências, nas discussões e trocas de ideias, fazer dos nossos pensamentos, do nosso trabalho, o melhor para Santa Catarina, e que no final dos quatro anos, possamos nos orgulhar deste Parlamento.
Ontem ouvi o deputado Carlos Fernando Coruja dizendo que este deverá ser o melhor de todos os anos. E eu quero ajudar, realmente, a fazer desta legislatura a melhor. Com respeito a todas as demais, mas temos a obrigação de fazer cada vez mais e melhor.
Eu quando cheguei aqui muitos diziam o seguinte: "Pavan, a sua experiência vai contribuir, vai ajudar." Mas, não é a minha experiência que vai ajudar, porque os novatos que vem com todo o gás, com todo a ânimo, que estavam na expectativa, poderão fazer muito mais pelo seu vigor, principalmente pela sua vontade de mostrar e fazer aquilo que não tiveram a oportunidade de fazer fora desta Casa.
E quando cheguei aqui, repito, perguntaram-me: 'Para você é moleza?'. Não. Existe essa questão, porque é igual a um jogador de futebol que fica quatro anos fora do campo e quando volta, volta totalmente desarmado, despreparado, precisa ter condições físicas, precisa se readaptar, precisa entrar no jogo. E eu estou aqui reiniciando a vida pública depois de quatro anos. Eu estou aqui com a mesma vontade e posso dizer a vocês que depois de tantos e tantos anos de Parlamento como vereador, deputado federal e senador, quando me inscrevi para falar, senti uma dorzinha na barriga. É normal porque não estou falando apenas para os nobres parceiros, companheiros deputados, estou falando para Santa Catarina, para um dos estados mais politizados deste Brasil e sei que todos estarão atentos, estarão acompanhando, olhando e vão julgar o trabalho de cada parlamentar.
Eu estou aqui dizendo que praticamente reinício essa atividade e quero poder contribuir e ajudar. Quero ajudar o governo do estado quando for preciso, mas cobrar com veemência, fiscalizar o tempo todo aquilo que, certamente, deixarão de fazer. Tomara que não deixem, porque aqui estaremos. Se os projetos que forem encaminhados aqui para esta Casa merecerem aplausos eu certamente irei aplaudi-los, irei fazer os elogios.
O meu partido perdeu as eleições e, certamente, deveria caminhar pela Oposição, mas não vamos fazer Oposição burra, Oposição por Oposição apenas porque perdemos as eleições, nós temos que fazer Oposição àquilo com que não concordamos, mas se houver algo em benefício do povo, deveremos aqui acompanhar.
Eu quero aqui agradecer ao meu partido, o PSDB, aos meus eleitores, às pessoas que me ajudaram, especialmente onde tive a maior votação, que é a minha cidade, Balneário Camboriú. Cidade esta que tem como vocação o turismo, a sua maior indústria é o turismo. E eu tenho certamente algumas bandeiras e uma delas será o turismo.
E aqui pegando o gancho do deputado Maurício Eskudlark, que falou do Centro de Eventos, quero dizer que estaremos, nos próximos dias, não cobrando do governador, mas pedindo ao governador que cumpra o que disse nesta tribuna, ontem, aqui, que vai fazer todos os esforços para que o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, aliás, o Centro de Eventos do estado, localizado em Balneário Camboriú, tenha a sua obra iniciada, pois quando fui governador do estado, deputado Mario Marcondes, licitei, fiz o projeto e apresentei a Balneário Camboriú, mas tiveram algumas mudanças depois que atrasaram o início da obra, inclusive eu iniciei a demolição de parte dos equipamentos, pois queríamos iniciar a obra em dezembro, porém, por entendimento do Tribunal de Contas, a obra não teve início, e, infelizmente, mudaram o projeto algumas vezes. Passaram-se quatro anos e esse Centro de Eventos ainda não teve a obra iniciada.
Busco aqui a palavra do governador no dia de ontem, que vai inaugurar o Centro de Eventos de Florianópolis, que teve R$ 5 milhões da emenda minha quando fui senador da República e R$ 5 milhões de uma emenda para o Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Nós esperamos que, realmente, essa indústria sem chaminés que movimenta a economia do Brasil, especialmente Santa Catarina, passa ter respeito por todos aqueles que são envolvidos no setor, que fique o secretário de Turismo, Cultura e Esporte atento porque desta Tribuna nós não vamos poupar, não vamos nos calar se aquilo que foi assumido, aquilo que foi escrito, aquilo que foi divulgado, não for realmente executado.
Santa Catarina é um estado promissor que precisa ter investimento na agricultura, na infraestrutura, na educação, investimento na saúde, na segurança, pois aqui quero aproveitar para dizer que há um quartel em Camboriú, já construído há mais de um ano, faltando apenas a pintura e que até hoje o governo do estado, a equipe do governo da segurança sequer foram lá terminar a obra para que fosse lá colocado os seus policiais. E o município já gastou mais de R$ 50 mil apenas em aluguel nesses poucos meses. E, infelizmente, a obra está paralisada.
Deixo aqui este registro que daqui para frente o debate será importante. Vamos trocar ideias, interagir para fazermos uma Santa Catarina bem melhor para todos. Conte conosco, um abraço!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Não há mais oradores inscritos em Breves Comunicações.
Passaremos ao horário reservado aos Partidos Políticos, hoje, terça-feira, o primeiro horário pertence ao PMDB.
Consulto a bancada quem fará uso da palavra.
Com a palavra o deputado Gean Loureiro, por até 15 minutos.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, é com muita honra que ocupo pela primeira vez a tribuna da Assembleia Legislativa na condição de deputado estadual que assumi, com muito orgulho, nesta Casa Legislativa.
Nesta oportunidade, tenho a honra de, no horário dos Partidos Políticos, manifestar-me em nome do meu partido PMDB e também em nome do bloco formado pelo PR, dos deputados Natalino Lázare e Mario Marcondes; do PSB, dos deputados Cleiton Salvaro e Patrício Destro; do PPS, do deputado Ricardo Guidi, e disponibilizar também o tempo das suas bancadas para que eu possa falar um pouco do trabalho que estamos realizando em conjunto.
Nesta oportunidade, venho à tribuna trazer as diretrizes do que pretendemos realizar no nosso mandato parlamentar como deputado estadual.
Antes de tudo, sr. presidente, quero cumprimentar toda a Mesa Diretora pela eleição que ocorreu no dia 1° de fevereiro, que demonstra maturidade da Casa Legislativa em discutir com todos os parlamentares formando uma mesa eclética com a atuação de praticamente todos os blocos ou todos os partidos políticos desta Casa.
Em segundo lugar, gostaria de agradecer pela forma como nós, deputados estaduais, que estamos assumindo pela primeira vez um mandato no Parlamento estadual, fomos recebidos.
Agradeço aos servidores da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, que nos surpreendem, deputado Gabriel Ribeiro, pela qualificação, pela forma de atendimento, pela estrutura que foi formada, não para o deputado, mas para dar condição ao representante do povo catarinense atuar com a estrutura necessária para discutir, debater os temas e chegar às melhores conclusões diante da representação da sociedade.
Quero agradecer aos deputados estaduais que nos receberam e que tem muitos mandatos em nome do deputado Narcizo Parisotto, que presidiu os trabalhos na abertura da legislatura pela sua experiência do trabalho que realiza nesta Casa, de orientar, de bem receber, mesmo contando com a experiência de um deputado como Leonel Pavan, que preside neste momento a sessão, que já foi governador, senador, deputado federal e empresta o seu nome, como muitos, para que esta Casa Legislativa possa debater e fazer com que o Parlamento Estadual seja cada vez mais bem representado.
Quero agradecer ao meu partido, o PMDB, que não me faltou em nenhum momento, de maneira especial, ao PMDB de Florianópolis, do qual faço parte; ao nosso diretório, que presido, neste momento licenciado; a nossa bancada estadual, que permitiu um bom relacionamento dos deputados eleitos que assumiram no dia de ontem e que formam a maior bancada, com 11 deputados estaduais nesta Casa Legislativa.
O PMDB tem na direção estadual, atualmente, o deputado Valdir Cobalchini, já que o nosso vice-governador está licenciado do cargo. O PMDB, pelo qual tenho lealdade e compromisso, abriga-me e apoia-me. Agradeço ao deputado Antônio Aguiar, que lidera a nossa bancada e que hoje pela manhã me fez o convite para assumir a vice-liderança da bancada do PMDB, cargo que me orgulha e que traz responsabilidade diante da experiência de todos e da vontade de trabalhar.
Eu chego nesta Casa Legislativa, sr. presidente, com uma vida política que iniciou muito cedo. Comecei na política estudantil, no grêmio, no Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, deputado Neodi Saretta, e lá se iniciou a possibilidade de se concorrer a uma eleição, quando eu recém tinha iniciado a possibilidade de votar, e me elegi vereador em Florianópolis com 19 anos de idade. Aprendi muito naquela Casa Legislativa, onde fui reeleito por cinco mandatos, sempre com votações crescentes, sendo o mais votado no último pleito que disputei. Também tive a oportunidade de presidir a Câmara Municipal, uma grande escola legislativa para qualquer político, porque é lá geralmente que se começa o trabalho. E ainda tive a oportunidade de assumir, no ano de 2011, o mandato de deputado federal, que talvez seja o grande momento da vida de qualquer político, por estar entre as grandes lideranças nacionais, compreendendo o funcionamento do Congresso Nacional e o que pode lá ser realizado.
Também tenho que agradecer a experiência que tive nos cargos executivos que ocupei, seja como secretário municipal ou na condição de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a convite do meu partido, no governo de Raimundo Colombo no ano de 2013 e parte de 2014.
E o que nos leva a buscar o mandato de deputado estadual? O que nos leva a representar verdadeiramente a sociedade? Obviamente que estamos aqui para discutir problemas de todo o estado de Santa Catarina, mas esta Casa mesmo não tendo o voto distrital, praticamente se representa por segmentos e regiões. E o deputado Mario Marcondes, que é da região da Grande Florianópolis, sabe do que estou falando. É obvio que isso, diante da maior votação da história que um candidato a deputado estadual já obteve Grande Florianópolis, como eu tive, também no município de São José, me traz a responsabilidade em conjunto com outros deputados, deputado Rodrigo Minotto, de trazer a esta Casa o debate de temas importantes para a região de Florianópolis.
E muitos do estado acham que na capital de Florianópolis tem tudo. Provavelmente é a região que mais tem, por exemplo, hospital, deputado Serafim Venzon, mas muitas vezes a população não consegue ser atendida porque temos hospitais de referência que recebem os pacientes do estado todo de Santa Catarina. E nós temos que ter a grandeza do entendimento, de pensar em saúde pública no estado. Por exemplo, temos que nos dedicar para que a cidade de Concórdia tenha melhor estrutura para que a sua população não precise se dirigir a Florianópolis para ser atendida, deputado Neodi Saretta.
E na educação, muitas vezes, temos as nossas universidades, que agora, de certa forma, começam a ter uma estrutura maior nos demais municípios catarinenses, e temos que receber essa grande demanda de estudantes que migram para a nossa capital, pois muitos por aqui ficam e têm que buscarem oportunidades de trabalho, de renda, de formação e estrutura para todos.
E vamos também falar de turismo. Como bem falou o deputado Leonel Pavan, obviamente, não temos como deixar de lado essa discussão pela importância para o nosso estado, de maneira especial, para a Grande Florianópolis, para a região de Balneário Camboriú, onde os recursos são injetados em função do turismo e que desenvolve todo o nosso estado. Por isso, temos que ter um turismo que não viva apenas da alta temporada, temos que ter condições de receber o turista com melhor poder aquisitivo, para deixar os seus recursos gerar mais emprego, mais renda e permitir que a cidade possa se desenvolver e não ter investimentos na infraestrutura apenas num período do ano, deixando de lado todos os investimentos nos demais meses que muitas vezes não se tem demanda turística.
Mais do que isso, vamos ter a representação que vai travar aqui o debate em conjunto com as prefeituras. Mesmo o nosso partido, o PMDB, sendo uma oposição partidária, a grande parte das prefeituras, na Grande Florianópolis, fará uma atividade construtiva no sentido de querer o melhor para Florianópolis, para São José, para Palhoça, para Biguaçu, enfim, para todos os municípios da Grande Florianópolis.
Nós vamos buscar aqui, sim, de forma construtiva, em conjunto, sempre que for apresentado um problema, uma solução, uma alternativa para que isso possa ser resolvido. E diante da vivência que tive no governo do estado, na área ambiental, pude observar, de maneira mais próxima, o problema que existe nos processos administrativos do estado de Santa Catarina.
A burocracia implementada, algumas vezes necessária, é em grande parte exagerada, pois muitas vezes a estrutura burocrática do governo do engessa as suas próprias ações.
Deputado Ricardo Guidi, v.exa. imagina se o estado tem dificuldade de tramitar um processo na estrutura governamental, quiçá um empreendedor, quicá um cidadão, quiçá um empresário que quer fazer um investimento, mas que muitas vezes não consegue porque precisa de dezenas de licenças, de autorizações, de ofícios, que muitas vezes fica sem um controle dessa estrutura burocrática parado por meses. Alguns desistem, empregos não são gerados e o estado para de crescer.
Eu, que trabalhei na área ambiental, tenho um lema muito claro e vou dedicar, deputado Rodrigo Minotto, grande parte do meu mandato, a buscar mais agilidade e eficiência nos processos administrativos da gestão pública. Para quê? Primeiramente, para que o estado possa crescer cada vez mais rápido e melhor. Em segundo lugar, pelo respeito ao contribuinte, ao cidadão, que muitas vezes é humilhado na sua dedicação de poder buscar aquilo que lhe é de direito. Ele só quer que seja tramitado! Pode até negar. Então, ele busca alternativa na Justiça ou num recurso que possa ser apresentado.
Eu vivenciei isso nos processos de licença ambiental, deputado Luiz Fernando Vampiro. Mas não pretendemos, em nenhum momento, contrariar a legislação, pois é nossa obrigação defendê-la. Em nenhum momento, queremos tratamento diferenciado, simplesmente queremos ter uma deliberação que pode ser negativa ou pode ser positiva.
Neste sentido, venho a esta Casa legislativa informar que cada vez mais vou dedicar os meus dias para defender os interesses de Santa Catarina, de maneira especial da Grande Florianópolis, para construir uma relação de amizade com os deputados e deputadas, mesmo divergindo em alguns momentos, e para poder defender o governo. Não estou aqui para defender o partido que está no governo, mas para defender o governo, defender o Estado com letra maiúscula, defender as pessoas, defender a eficiência, buscar uma gestão cada vez mais profissional, buscando o interesse social.
Assim sendo, quero registrar o agradecimento ao meu partido e aproveitar a oportunidade, sr. presidente, para informar e registrar também a esta Casa legislativa, com muito prazer, toda a convivência que temos com os deputados. Mas hoje nós não somos um bloco parlamentar, somos deputados que estamos chegando agora, numa primeira oportunidade nesta Casa legislativa, através da bancada do PR aqui presente; do deputado Mário Marcondes; do deputado Natalino Lázare; do deputado Rodrigo Minotto, do PDT; do deputado Ricardo Guidi, do PPS; dos deputados Patrício Destro e Cleiton Salvaro, do PSB; do deputado Cesar Valduga, do PCdoB, para debatermos nesses encontros que realizamos, muitas vezes informais, afinidades e de que maneira os deputados podem atuar em conjunto para facilitar o nosso aprendizado, a fim de buscarmos mais conquistas dentro do objetivo do mandato de cada um, para que cada vez mais possamos trabalhar de maneira unida a favor de Santa Catarina, buscando um governo mais justo e cada vez mais perfeito para a nossa sociedade.
Nós estamos tendo a oportunidade recentemente de conversar também com o deputado Narcizo Parisotto, que faz parte do bloco dos partidos minoritários, que se juntam a nós nessa discussão. O que queremos, na verdade, é um grande bloco, o bloco dos 40 deputados, que possam conviver, que possam cada vez estar mais próximos e, nesse sentido, agradeço ao bloco do PPS, do PSB e do PR, que cedeu também o tempo para que eu pudesse fazer este registro.
Nós não queremos ser mais do que ninguém, queremos simplesmente deixar claro que de maneira unida somos mais fortes, podemos ter mais conquistas e podemos ajudar este Parlamento para ser cada vez mais democrático.
Quero, ainda, agradecer aos meus 58.239 eleitores que acreditaram que eu poderia representá-los com legitimidade.
A minha responsabilidade é cada vez maior como é de cada parlamentar, e estamos aqui para ter uma postura ética correta, uma postura de integração que não vê apenas partidos políticos, mas objetivos em conjunto de toda a sociedade, essa é a verdadeira vontade do povo catarinense que, dentro da autonomia de cada Poder, todos possam conviver de maneira harmônica, respeitando a nossa vontade, a nossa maneira de trabalhar e permitindo que cada vez mais busquemos um mandato com legitimidade que o povo espera.
Por isso, que Deus abençoe a todos e que possamos traçar o caminho mais correto e alcançar grandes conquistas para Santa Catarina neste mandato que, tenho certeza, vai orgulhar todos os catarinenses pela atuação de todos os deputados estaduais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)