44ª Sessão Ordinária - 21/05/2015
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, sociedade que prestigia a sessão na manhã de hoje,
eu gostaria de fazer alguns registros importantes e fundamentais na vida do ser humano e na história do nosso estado.
É assustador o número de acidentes que ocorrem em Santa Catarina - e o nosso estado perde apenas para Minas Gerais. Eu gostaria de mostrar a importância do investimento feito para as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual para que haja uma redução do número de acidentes e, consequentemente, do número de mortes.
(Passa a ler.)
"Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2013 foram aplicadas 2.973 multas por embriaguez e deste total 875 motoristas foram presos por embriaguez.
Em 2014, o total de multas por embriaguez diminuiu um pouco em relação a 2013, mas totalizou em 2.725. Deste total, 643 motoristas foram presos por embriaguez.
Não foi possível fornecer as informações referentes a multas por dirigir sob efeito de outras substâncias, pois esse número seria muito pequeno devido à dificuldade de constatar e comprovar que a pessoa está sob efeito de drogas.
Hoje, a Polícia Rodoviária Federal não possui nenhum aparelho que possa ajudá-la a identificar se o motorista está ou não sob efeito de alguma droga. A única ferramenta que ela possui é a experiência do dia a dia e o treinamento."
Esses dados foram repassados pelo chefe de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Graziano.
Então, isso mostra o que um aparelho de alta tecnologia pode fazer para reduzir o número de acidentes. E se reduzirmos o número de acidentes, vamos reduzir o número de mortes.
O mais preocupante é a droga, porque até agora não há como saber qual é o tipo de droga. E com esse aparelho que v.exas. irão conhecer daqui a pouco, em sete ou dez minutos já se terá a resposta nas mãos. Quando um motorista dirige embriagado, ele tem pouca visão e coragem para correr mais do que o permitido. E com o uso de outra substância acontece a mesma coisa, ou até pior.
Então, é preciso tomarmos algumas medidas nesse momento para que possamos amenizar o sofrimento das famílias que perdem os seus entes queridos.
Vou fazer a leitura do relatório da Polícia Rodoviária Estadual:
(Passa a ler.)
"Em 2014, o total de multas foi 82.310. E desse total, 609 motoristas foram presos por embriaguez.
Em 2015, o total de multas até o dia 20 de maio foi 28.019. Desse total, 213 motoristas foram presos por embriaguez.
Não foi possível fornecerem as informações referentes a multas por dirigir sob efeito de outras substâncias, pois os meios de fiscalização são o etilômetro ou o auto de constatação de alteração da capacidade psicomotora, ou seja, hoje eles não conseguem identificar que tipo de substância o motorista está sob efeito."
Então, é preciso tomar alguma medida! É preciso encarar de frente! É preciso dar um passo atrás para que possamos ter segurança.
Hoje, pelo que será mostrado daqui a pouco, os senhores vão saber que tipo de tecnologia é investida para que, em sete a oito minutos, saiba-se que tipo de substância a pessoa tem no seu organismo e se ela pode ou não dirigir.
Então, é preciso salvar vidas, meu caro deputado.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Manoel Mota, parabéns pela sua intervenção.
A Organização Mundial da Saúde diz que em qualquer momento do dia temos 45 milhões de pessoas embriagadas. Portanto, neste exato momento 45 milhões de pessoas, em alguma parte do mundo, estão embriagadas.
Nós fizemos um relatório muito completo no ano passado sobre álcool e volante, consultando a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Militar, e fizemos um encontro de informações especial com o Detran. Mas aí preocupou-nos um detalhe, deputado Manoel Mota, porque não basta fiscalizar. Tivemos 13 mil ocorrências em blitz, por exemplo, de pessoas pegas embriagadas em Santa Catarina, e apenas duas mil carteiras, CNH, apreendidas. Então, há um abismo que precisa ser devidamente regulamentado e fiscalizado.
Estamos solicitando, neste ano, uma nova planilha dessas informações e esperamos apertar esse cerco, porque de fato álcool e volante não combinam.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Álcool e volante são coisas totalmente diferentes! Então, é preciso, sim, sair desse patamar como o segundo estado com o maior número de acidentes no Brasil.
Hoje v.exas. vão conhecer um aparelho de alta tecnologia, que vai trazer segurança. Deputado Mario Marcondes, v.exa. já o conheceu porque esteve na segunda-feira no comando da Polícia Militar. É preciso, sim, tomar algumas medidas. Se são simpáticas ou antipáticas para algumas pessoas, aí é um problema que não se pode levar em conta. É preciso que o motorista, ao dirigir por uma estrada, tenha a tranquilidade de que não vai se deparar com outro motorista que, dirigindo sob o efeito de álcool ou droga, acabará causando um acidente. E muitas vezes o motorista que não tem culpa acaba morrendo.
Por isso, acho que é preciso que se tomem algumas medidas mais rígidas com relação a esse assunto. Hoje v.exas. vão conhecer um equipamento extraordinário, magnífico, que vai reduzir o número de multas, acidentes e mortes nas estradas. É nesse sentido que temos que trabalhar para que haja mais segurança nas estradas para o povo do nosso estado.
Mas quero também abordar outro tema muito importante. O sul de Santa Catarina, deputado Mario Marcondes, investiu muito acreditando na criação de camarão em cativeiro. Alguns empresários fizeram grandes investimentos e a criação de camarão começou a se expandir. Mas, de repente, veio a chamada Mancha Branca que acabou afetando a produção do camarão.
Encampamos algumas ideias importantes, estivemos na Universidade Federal de Santa Catarina e na Epagri e eles abraçaram conosco a ideia daquelas pessoas criarem alevinos de tainha nos tanques onde eram criados camarões, dando condições de que tenham uma renda para a sua sobrevivência e para poderem pagar as dívidas que tinham adquirido junto aos bancos.
Por que foi pensado isso? Porque, hoje, a tainha tem mercado no estado. Deputado José Milton Scheffer, no Restaurante do Lago, no Camacho, quando se joga miolo de pão, vê-se as tainhas criadas lá. Daí veio a ideia e há 15 dias foram levados 80 alevinos de tainha já criados em laboratório para serem soltos. Com isso, além de socorrer esses empresários de Laguna, Tubarão e Jaguaruna, vamos fazer com que tenham uma fonte de renda muito importante.
O que mais me deixou feliz foi o fato de que estão trabalhando alevinos de tainha para água doce. Na nossa região, que é cheia de barragens, poderemos colocar tainhas em água doce. Não precisa nem pescar, basta ficar olhando elas pularem! A tainha é boa para comer, mas também servirá para aumentar o turismo da região, porque é lindo demais ver isso acontecer.
Então, estamos fazendo esse trabalho, que já está adiantado. E quero cumprimentar as equipes da Cidasc, Epagri e UFSC, que não mediram esforços para realizar esse projeto.
Quero registrar que o dono do Restaurante do Lago, na Barra do Camacho, é que está cedendo as matrizes para a produção que está indo de vento em polpa. Este ano, naqueles tanques de camarão, já deverão ser soltos muitos alevinos de tainha.
Srs. deputados, é preciso, sim, enfrentarmos coisas difíceis que depois se transformam em um ganho real. Estou muito entusiasmado, porque vejo perspectiva de a nossa região se desenvolver ainda mais com essa nova forma de trazer recursos para a nossa comunidade. Quem criar tainha em um lago evidentemente terá uma grande vantagem, porque vai se transformar em um ponto turístico, já que pela manhã ela está pulando e todos querem vê-la pular. E essas transformações são muito importantes e fundamentais para o crescimento da região.
Por isso, estamos trabalhando a passos largos. Os alevinos já estão despontando no laboratório, mas precisamos de mais um pouco de dinheiro para as coisas acontecerem mais rapidamente.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Caro deputado Manoel Mota, quero cumprimentar v.exa. pelo pronunciamento e por chamar a atenção para esse trabalho que está sendo feito pelos pesquisadores da UFSC e da Epagri e que é muito importante para o nosso estado.
Santa Catarina é o maior produtor de pesca e precisamos ter políticas públicas voltadas também para a aquicultura, para produzir isso em tanques. E o aproveitamento desses tanques na região de Laguna e Tubarão é muito importante. Talvez v.exa., que é pescador de tainha no rio Araranguá com caniço e de vez em quando tem dificuldade legal, consiga resolver tudo isso de uma vez só.
Mas queremos falar do orgulho que temos de ver os pesquisadores da Epagri nesse projeto, e dizer que temos necessidade de dotar a secretaria da Agricultura de mais técnicos focados nessa área. Penso que a aquicultura e a piscicultura em Santa Catarina têm um futuro muito grande, além do uso correto das águas sem poluição.
Então, cumprimento v.exa. pelo seu pronunciamento - e estamos em plena temporada de pesca no oceano - e também por esse projeto de criação de alevinos de tainha em cativeiro. Sem dúvida nenhuma, isso vai ser uma renda importante para os nossos pescadores.
Parabéns, pelo trabalho de v.exa. e por essa iniciativa.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de v.exa. e incorporo ao meu pronunciamento. Com certeza, haveremos de buscar rapidamente respostas muito positivas.
Sr. presidente, quero dizer que na terça-feira haverá a abertura do Seminário Regional do Maracujá, no município de Sombrio. Nós somos o maior produtor de maracujá de Santa Catarina e o nosso maracujá é um dos melhores do país. Mas quero dizer que a nossa região sobrevive apenas dos fumicultores e por isso estamos preocupados. Precisamos criar alternativas de produção e por isso esse seminário é tão importante.
Quero parabenizar o vice-prefeito do município de Sombrio, que está organizando, e a administração municipal, que deu um grande suporte.
Eu vi nascerem lá várias alternativas de plantio, como a do abacaxi, do maracujá, e outras.
Então, é muito importante buscarmos essas alternativas, aumentando a renda familiar dos nossos agricultores que, com poucos hectares de terra, ainda sobrevivem da agricultura, produzindo a riqueza deste país.
Por isso, ao cumprimentar o nosso vice-prefeito e todos aqueles que trabalharam na organização do seminário, queremos dizer que é preciso trabalhar nessa direção, buscando alternativas para que possamos ter um estado sempre de qualidade e uma' sociedade mais tranquila
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)