4ª Sessão Ordinária - 11/02/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pelos meios de comunicação, quero, inicialmente, saudar o deputado Dalmo Claro, que ontem assumiu aqui a cadeira da Assembleia Legislativa, pois não tive a oportunidade de saudá-lo publicamente. Por isso faço agora, juntamente com o deputado Carlos Fernando Coruja, que aqui está também acompanhando e participando da sessão, que foram os últimos secretários de estado, e com o deputado Dado Cherem, que agora são deputados.
Sei do empenho, do esforço que foi feito na ocasião e que cada um deu a sua importante participação, no sentido de melhorar de fato a saúde pública de Santa Catarina, a questão preventiva, a parte da cura que também é importante. Apesar do empenho, sei das dificuldades que enfrentaram e quanto não conseguiram realizar.
Eu sempre colocava aqui que em Santa Catarina, em outros estados, há 26 gestões da saúde. Uma gestão é do secretário da Saúde. Há mais 25 gestões que são as chamadas gestões plenas e que estão intimamente ligadas com o Ministério, geram certa independência da gestão plena, mas, ao mesmo tempo, há uma reveria, digamos, por parte da secretaria estadual da Saúde.
Quer dizer, hoje o sistema SUS está montado de uma maneira que não é o secretário estadual da Saúde nem mesmo o governador do estado que mandam efetivamente no dinheiro da saúde que aporta em Santa Catarina.
Ou seja, estamos demasiadamente ligados ao Ministério e o problema que precisa ser resolvido aqui era melhor se tivéssemos independência. Ou seja, era muito melhor se o estado tivesse aquele dinheiro do SUS, de fato, para o secretário da Saúde administrar, para o governo do estado administrar isso, mas infelizmente não é assim que acontece, e certamente o grande desafio é o que fazer para resolver a questão da saúde. Podemos contar com a experiência do dr. Dalmo Claro, do dr. Fernando Coruja e de tanta gente que já passou na secretaria de Saúde para dar algumas sugestões, de fato, no sentido de melhorar um pouco o contentamento que a nossa gente tem do ponto de vista relativo à saúde.
Entre todas as reclamações, 60% referem-se à saúde e é a maior, sem dúvida. A educação ainda é a segunda ou a terceira reclamação, juntamente com a segurança pública, com 25%, mas a educação está com 30%. Assim, a saúde é a maior queixa. Certamente as pessoas que estão na fila da saúde, esperando para serem resolvidas, é bom enfatizar, são atendidas no posto de saúde, todas.
Não existe município que não tenha posto de saúde efetivamente razoável e atenda os pacientes. Todos os pacientes com alguma queixa têm acesso ao atendimento e, na frente do doutor, contam a sua queixa, mas a questão é dali para frente, ou seja, há pessoas que têm uma doença que o doutor do posto resolve e há outros que têm uma doença autolimitada, que se cura sozinha, tudo bem.
Agora, 20% e 30%, talvez um pouco menos, referem-se a outras doenças, quando há necessidade de continuar o tratamento por meio de uma especialidade, seja na área de cirurgia, oftalmologia, digamos, numa cirurgia de cataratas, e aí vai formando filas enormes. Quer dizer, se pudéssemos colocar essas pessoas numa fila de verdade, porque hoje existe uma fila virtual, ou seja, as pessoas se inscrevem e ficam na relação para ser chamadas, seguramente nós atravessaríamos o estado de Santa Catarina.
Por isso, sei do esforço do governo de Santa Catarina, do mutirão que foi criado no tempo do dr. Dalmo Claro, que significa um esforço e a participação do governo do estado para complementar os pagamentos aviltantes do SUS para fazer um procedimento, porque todos os secretários de Saúde de Santa Catarina e do Brasil entendiam sempre que tanto a prefeitura quanto o governo não podiam pagar mais alguma coisa referente a um procedimento que estava sendo pago pela AIH, Autorização de Internação Hospitalar, pagamento esse que é feito pelo governo federal por meio do ministério da Saúde, que dizer, o estado, o governador Raimundo Colombo encontrou um jeito de quebrar essa barreira de entendimento dizendo que iria complementar.
Isso em resumo é a questão dos mutirões quando acontece um grande número de procedimentos nos hospitais, graças a essa forma de pagar a complementação da AIH por meio dos mutirões.
Então, dr. Dalmo Claro, seguramente v.exa. poderá dar mais algumas participações muito importantes com relação à saúde de Santa Catarina que todos nós queremos ver melhorada.
Eu queria fazer uma saudação à delegação de Brusque que aqui está sob a batuta do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, o professor Guilherme Marchewsky, juntamente com o suplente de deputado, Danilo Rezini, também Márcio Rosa, Marciano Giraldi, enfim, uma delegação que veio a esta Casa acompanhar os nossos trabalhos, mas também trazer aqui as reivindicações de Brusque, que é uma cidade com mais de 130 mil habitantes e que tem dado uma participação muito grande à economia do estado e que merece, sim, receber um volume maior de recursos para investimento.
O governo do estado já iniciou a duplicação da SC-486, precisa ganhar velocidade, mas esperamos que nesses quatro anos aconteça. E dentro da cidade de Brusque, como nas demais cidades de Santa Catarina, há um problema muito grave relativo à mobilidade urbana.
Hoje é possível sair de forma relativamente fácil de Brusque em direção a Gaspar, em direção a Botuverá, a Itajaí com dificuldade, ao vale do rio Tijucas é com muita dificuldade, e merece receber investimentos pelo menos em três pontos importantes, ou seja, na saída para Itajaí, Gaspar, e a saída para o vale do rio Tijucas.
O prefeito de lá apresentou um projeto de lei para fazer uma ponte, um anel viário, um anel que acho importante, mas o anel viário que está apresentado teria que ser pago pelo governo do estado e não pela prefeitura de Brusque, até porque, interliga o município de Itajaí com Gaspar e Ilhota, e passa tangencialmente pelo município de Brusque.
Um empréstimo daquele, feito pelo Banco Mundial, de R$ 100 milhões, a um juro baratinho de 12% ao ano, quer dizer, ano por ano a prefeitura de Brusque vai ter de sacar R$ 12 milhões ou R$ 13 milhões para poder pagar aquela dívida. Não vai tirar da Educação, não vai tirar da Segurança porque já tem pouco, não vai tirar de obras porque já são poucas, vai tirar de onde? Da Saúde, que é o lugar onde vai acabar tendo que cortar para atender uma dívida, um projeto que pode até ser importante, mas que tem que ter outra origem para o recurso.
Senhor presidente, para concluir, gostaria de saudar, em nome do ex-presidente da Câmara, vereador Guilherme Marchewsky, todos os vereadores que estão tendo este entendimento, estão fazendo essa análise, estão participando dessa situação com a comunidade de Brusque, com a população de Brusque. Quer dizer, eles, aprovando ou não, terão que ter a legitimidade, mais uma vez, recebida por parte da população, que está discutindo esta questão do projeto.
É um projeto importante, mas, como nas nossas casas, tem que analisar se aquele dinheiro emprestado não vai fazer uma falta danada, depois, para alguns serviços essenciais.
Os meus parabéns a todos os vereadores de Brusque, que têm analisado isso dando muita importância a esse projeto.
Muito obrigado! Um grande abraço.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)