99ª Sessão Ordinária - 12/12/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, um assunto que venho batendo há muito tempo, que é de interesse de todo o Sul do Estado e do Brasil, é a questão da BR-101. A BR-101, que é um palco de muitos discursos, muitas ações, muitas brigas e que vai se levando a passo de tartaruga, pois é tão devagar que quando muda o pé acho que a grama já morreu.
Depois de toda essa luta conseguimos uma licença prévia ambiental, furada, sem o lote dois. De novo todos os Deputados, Prefeitos, Vereadores e a imprensa vão para Brasília e não dá certo; é Ibama, Funai, DNER, Ministério dos Transportes, volta para o Ibama, volta para a Funai, e depois de muito trabalho conseguimos a famosa licença prévia ambiental, que deu condições para podermos negociar com os bancos internacionais que vieram ao Brasil. Mas para ajudar a diminuir os espaços, aconteceu aquele problema com os terroristas nos Estados Unidos, que atrasou ainda mais alguns dias. E os bancos internacionais vieram ao Brasil, levantaram a documentação, estava tudo certo, voltaram para os Estados Unidos, só que já passaram os meses de setembro, outubro, novembro, já estamos em dezembro e estamos ainda em passo de tartaruga sem saber o que vai acontecer.
Enquanto isso são mortes e mais mortes. Da semana passada para cá - isso é muito triste - morreram duas pessoas em Araranguá, duas no Morro dos Cavalos, duas em Tubarão e uma pessoa perto de Imbituba. Essas mortes acontecem todos os dias! Ontem, ainda, morreram duas professoras quando estavam saindo da Unisul de Tubarão, vindo ao Campus da Universidade de Palhoça. Perderam a vida porque não têm mais como andar na BR-101, pois ela não comporta mais o tráfego de caminhões e automóveis.
Então, sinceramente, não dá mais para conviver com esta situação. Por isso marcamos, Sr. Presidente, uma reunião em Tubarão, sexta-feira, onde participaram os Vereadores, os Deputados José Paulo Serafim e Joares Ponticelli. Os outros Deputados não participaram porque estavam na reunião que está tratando a questão da saúde em Criciúma, mas justificaram a sua ausência.
Quais eram as medidas que tínhamos que tomar? Criamos uma Comissão Permanente, onde vão participar os Prefeitos das três microrregiões; os Vereadores; os Deputados Estaduais; os Deputados Federais e o Senador da região; a Associação Comercial das três microrregiões - Tubarão, Criciúma e Araranguá -; o CDL das três microrregiões; a Associação das Mulheres; as igrejas, tanto a Evangélica como a Católica, e, evidentemente, a imprensa, que é a peça fundamental de tudo isso. Porque a imprensa tem dado uma atenção que faz com que nos enchemos de energia e continuemos trabalhando. Lá elegemos essa Comissão, como também foram eleitas algumas ações. Primeiro foi eleita a Comissão. Segundo, paramos por cinco minutos a BR-101, em Tubarão, para que um Pastor e um Padre fizessem uma oração. Um disse: vamos orar pelos que morreram durante esta semana, e o outro disse: vamos orar para outros não morrerem.
Então, esses 15 minutos em que ficou fechada a Br-101, foram tranqüilos, serenos. O tempo mais radical e mais duro, que acho que é muito sensato, que a Comissão aprovou, foi o fechamento da BR-101 por seis horas.
Eu sei que vai ser um caos, que a fila deve chegar a Porto Alegre, a Curitiba, mas não temos outro instrumento. Não vamos deixar morrer todas as pessoas para depois lutarmos. Nós estamos fazendo a nossa parte.
Isso acabou emplacando em nível nacional! Até agora não tive nenhum retorno do Ministério dos Transportes, do DNER, de nenhum órgão. E se os Deputados do Norte participarem dessa mobilização será uma honra para nós.Nós vamos, às 14h, fazer uma reunião em Tubarão com todo esse grupo, essa Comissão Permanente de acompanhamento, do início ao final da obra, para discutirmos a pauta dessas seis horas, a fim de fazermos nesse intervalo. Vai haver um culto ecumênico dos padres e pastores de várias igrejas. Vamos levar alguns grupos culturais para preencher o espaço das 6 horas. Agora, não dá para acreditar que neste Brasil que vivemos tem que se tomar medidas dessa natureza para podermos chamar a atenção, acordar o Governo sobre a licitação da BR-101.
Se temos, nos últimos seis anos, quase 14.000 acidentes, mais de 7.000 feridos, e nesses 7.000 feridos, Deputado Adelor Vieira, muitos estão de cadeiras de rodas. E temos 1.150 mortes, fora aquela que morreu no hospital que não é nem lavrada como morte da BR-101.
Então, meu caro Presidente, não tem guerra que se compare à Br-101. E aí um puxa para cá, outro para lá, não sai, vai de arrasto, e temos que tomar medidas duras, radicais, mas em defesa da vida.
Nós não estamos lutando pela questão da duplicação, do desenvolvimento; não estamos lutando pelo corredor do Mercosul; nós estamos lutando, Deputado Adelor Vieira, pela vida que a cada dia diminui na BR-101.
É uma roleta russa! Morre alguém agora e daqui a 15, 16 horas já está mapeado outro para morrer. Quando estão levando aquele para o cemitério, já está mapeado outro para morrer.
E vamos ficar de braços cruzados?! Não! Vamos tomar medidas! E essa medida é uma das primeiras, Deputado Adelor Vieira, porque vamos radicalizar muito mais pesado. E se não tivermos a licitação aberta da duplicação da BR-101, não sei o que vai acontecer no Sul do Estado, porque temos apoio de toda a sociedade!
E quando eu, praticamente isolado, fechei a BR-101 das 7h às 16h, para defender o bloqueio seletivo, que Santa Catarina caiu naquela antipatia do Brasil.... Quer dizer, o caminhão chegava aqui e não podia transitar nem sexta nem sábado nem domingo. Quanto mais agora, com toda a sociedade, com todos os Deputados Estaduais, Federais e Senadores.
Este é o momento decisivo, é o momento que queremos que o Governo Federal abra a licitação, que vamos lá agradecer. Do contrário, medidas muito mais duras vão acontecer. Vai ser o maior fechamento da história do Brasil, mas é a única forma que temos de chamar a atenção para termos o encaminhamento da duplicação da BR-101.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo e dizer que fechar a BR-101 é uma medida extrema, já que foi feita em várias oportunidades.
Desejo me solidarizar com V.Exa. e com todos aqueles que têm este mesmo sentimento.
Pergunto-me se não seria hora de trazermos a Bancada Federal, neste Plenário, para discutirmos uma outra forma de pressionar. Quem sabe os Deputados Federais, catarinenses, pudessem fazer aquilo que se fez em relação à segurança pública.
Quando se pressiona desta forma é possível que o Governo Federal se sensibilize, porque penso que já se está acostumando com a nossa manifestação de fechar a BR-101.
Talvez pudéssemos convidar os 16 Deputados Federais, os três Senadores, juntamente com os 40 Deputados Estaduais, para tentarmos esta manifestação e conseguirmos junto ao Ministro do Transportes, ao próprio Presidente da República, uma audiência para tentarmos de uma vez por todas liberar isso.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Nobre Deputado, o Fórum Catarinense esteve na Funai, no Ibama e as coisas estão se arrastando.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)