93ª Sessão Ordinária - 28/11/2001
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, cara Deputada, estou fazendo uso da tribuna para reforçar o que já fiz como Presidente quando me reportei sobre a CPE da BR-282.
Não quero, neste momento, discutir sobre a CPI do momento, que é um assunto que a mesma tentará esclarecer à população de Santa Catarina se houve ou não irregularidades.
Mas quero deixar registrado que os Deputados Romildo Titon, Ivan Ranzolin, Sandro Tarzan e Reno Caramori - este último Deputado, mesmo não sendo membro da CPE, participou juntamente com os demais, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - foram nos representar (eu e o Deputado Francisco de Assis, que fazemos parte da CPE, tivemos que ficar aqui para dar continuidade à sessão, mas de igual forma confiamos nos membros da referida Comissão), por solicitação deste Presidente e dos Senadores catarinenses, no Tribunal de Contas da União, para tentar esclarecer algumas dúvidas. Mas foram principalmente fazer um apelo ao Ministro Humberto Souto, no sentido de que se evite, mais uma vez, que a região Serrana seja prejudicada.
Nós não estamos aqui para acobertar irregularidades, mas, por outro lado, Deputado Joares Ponticelli, temos que fazer todo um empenho e todo um esforço para que a nossa região, por questões políticas ou questões menos importantes, não seja novamente prejudicada.
Quando eu era criança já ouvia falar nessa estrada (isso faz tempo), que era a mais importante de Santa Catarina, porque ela corta o Oeste e vem até o litoral. Ela é a mais importante de Santa Catarina, mas, infelizmente, por uma ou outra razão, não dava certo. Agora, quando tudo estava se encaminhando, quando tudo estava correndo às mil maravilhas, surge esse impasse.
Deputado Romildo Titon, V.Exa. teve que lutar, no Governo anterior, para começar as obras entre o Inferninho à Vargem, e eu fui com V.Exa. em várias audiências. Lutou-se também para se concluir o trecho de Lages, de Cerrito. Infelizmente, as razões não sabemos. Fica novamente complicada essa situação.
Por isso, Deputado Joares Ponticelli, venho aqui hoje fazer este registro para que Santa Catarina saiba que a CPE não cruzou os braços, ela foi ao Tribunal de Contas da União fazer um apelo no sentido de que não prejudiquem mais Santa Catarina, não prejudiquem mais a nossa região por causa de interesses políticos ou por causa de interesses desses ou daqueles.
Os Deputados Romildo Titon, Sandro Tarzan, Ivan Ranzolin e Reno Caramori não podiam ir a essas audiências, pois tinham seus compromissos, mas atenderam ao apelo deste Deputado, porque eu e o Deputado Francisco de Assis tivemos que ficar aqui. Solicitei que fossem lá para que ficasse registrado no Anais e na história de Santa Catarina. E por isso mandei a TVAL junto para que também registrasse!
Este Poder não poderá, mais uma vez, ficar omisso nessa grande obra, que é a obra redentora da região do Meio-Oeste, do Oeste e também da região Serrana.
Por isso, faço este registro, agradecendo profundamente à CPE, porque as informações que me chegaram hoje, através da nossa delegação catarinense, foi de que o Presidente do Tribunal de Contas da União assumiu o compromisso de que, no máximo, em 20 dias terá dado o parecer final, porque ele entende que não houve essas irregularidades apontadas por aí.
Por isso, Deputado Romildo Titon, tenho certeza absoluta de que V.Exa. haverá, junto com todos os membros da CPE, de ficar registrado na história de Santa Catarina. E o povo catarinense haverá de reconhecer o trabalho que V.Exa. fez em favor da BR-282 e, principalmente, de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Muito rapidamente, quero cumprimentar V.Exa. pela manifestação e pela providência.
Ontem sabíamos dos compromissos que esses Deputados tinham, mas nós tínhamos matérias para serem deliberadas e o foram por uma grande causa.
Agora é preciso, Deputado Onofre Santo Agostini - e o senhor está reconhecendo com muita propriedade -, reconhecer o trabalho que a CPE fez desde o primeiro momento, desde que surgiram as primeiras notícias. O Presidente da CPE, Romildo Titon e os demais membros, quando chegou aqui a notícia da CPE, três reuniões já haviam realizado.
É preciso ressaltar aqui que a CPE agiu rapidamente. É preciso reconhecer o trabalho do Deputado Romildo Titon e dos demais integrantes da Comissão, que em nenhum momento se omitiram. E temos certeza de que com essa diligência, certamente haveremos de salvar essa, que é uma grande obra para Santa Catarina.
Parabéns, portanto, pela sua manifestação e pela sua providência.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não! Ouço V.Exa. com muito prazer.
O Sr. Deputado Romildo Titon - Quero primeiro agradecer a V.Exa., que teve a idéia de irmos a Brasília, pois foi fundamental.
Além de tudo aquilo que V.Exa. falou aqui, que o Presidente do Tribunal de Contas da União irá agilizar essa questão toda, tentando achar um caminho, fomos felizes numa questão: ficou acertado, entre os Deputados Federais e Senadores - que lá nos acompanharam e os que visitamos, inclusive o Presidente do Tribunal - que com relação aos dois trechos não serão criadas restrições, pelo fato de não estarem sob irregularidades. E o outro trecho que está sob suspeita, ficará numa rúbrica separada no Orçamento. E resolvidas as irregularidades, a verba estará liberada.
Então há uma possibilidade ainda, se a Secretaria de Transportes e Obras conseguir justificar as possíveis irregularidades que existem, de tocarmos os três trechos.
Portanto, foi de fundamental importância essa ida a Brasília; houve um compromisso dos Senadores, dos Deputados Federais de Santa Catarina, da Comissão de Orçamento. Enfim, de todos, juntamente com os Parlamentares da Comissão que aqui estão os Deputados Sandro Tarzan, Ivan Ranzolin e Reno Caramori. E achamos que foi importantíssimo.
Então, o nosso trabalho foi feito. A Comissão tem a função de ajudar a alocar recursos, de fazer com que a obra ande e de cuidar para que ela tenha a sua continuidade. E a CPI, que aqui foi criada, é que vai investigar e apurar culpados, se é que existem. Queremos agradecer V.Exa. pelo apoio que deu à nossa Comissão.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Obrigado a V.Exa.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Sr. Deputado, só quero acrescentar que nós, que representamos o grande Oeste, juntamente com outros Deputados, lutamos por essa obra tanto ou talvez mais do que os Deputados onde a obra está sendo realizada.
Ela é de extrema importância para o Oeste catarinense. Vai encurtar as distâncias, baratear a economia e permitir a redução em uma hora e meia a viagem do Oeste para a Capital.
Por isso, queremos nos solidarizar com V.Exa., com os Deputados que foram nos representar, e dizer que todos os nove Deputados do Oeste - que estão nesta mesma luta - para que não deixe esta obra parar e lutem para que termine o mais breve possível.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)