15ª Sessão Ordinária - 16/03/1999
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, mais uma vez quero levantar um assunto que temos debatido incansavelmente nos últimos dias nesta Casa. Mas parece que ainda não conseguimos sensibilizar as autoridades competentes, principalmente as que dizem respeito ao DNER em Santa Catarina e ao próprio Ministério dos Transportes.
Na Quarta-Feira de Cinzas, ocorreu a queda da ponte sobre o Rio Urussanga, e, naquela mesma semana, o DNER nos dava ciência de que providências imediatas seriam tomadas para resolver essa situação, num prazo máximo de noventa dias.
Pois bem, várias semanas se passaram e até o presente momento não estamos vendo aquela "agilidade" prometida. Enquanto isso, os problemas, em função do desvio que teve de ser adotado na rodovia SC-438, estão agravando-se a cada dia que passa.
Ontem estive no local, por lá também passou o Deputado Valmir Comin, e surpreendi-me quando vi trabalhando naquele local, na recuperação daquela parte da ponte que cedeu, apenas dois homens. Não é esta a celeridade que nos foi prometida em relação àquela obra, até porque a situação na rodovia SC-438 está ficando crítica.
Representantes das associações comerciais da nossa região e de várias entidades de classe informaram-me na noite de ontem que um grande movimento está sendo preparado no Sul do Estado, e se nos próximos dias não houver uma demonstração de vontade de resolver o problema por parte do DNER, vai acontecer o fechamento da rodovia.
Parece-nos que não há outro caminho a ser seguido, uma vez que o problema, grave como é, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não sensibilizou ainda o Ministro dos Transportes, ele que é do Sul do País, que vem de uma região muito próxima da nossa e que sabe o que representa a BR-101, em termos de economia, para o Sul de Santa Catarina, para o País inteiro e para o Mercosul.
O Ministro dos Transportes até hoje não veio ao local para conhecer a realidade, para ver os problemas que estão acontecendo em função da morosidade como estão sendo tratados.
É preciso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que haja por parte desta Casa toda uma movimentação no sentido de convocarmos o eminente Secretário dos Transportes, autoridades do DNER e representantes do Ministério, aos quais exigiria-se uma providência com relação àquele problema no menor espaço de tempo possível,.
Há hoje nos Municípios de Cocal, Urussanga, Orleans, São Ludgero e Gravatal uma situação de risco constante, permanente, porque é grande o volume de acidentes na rodovia SC-438.
Essa rodovia, Deputados João Itamar e Sandro Tarzan, que é estadual, que é de responsabilidade da Secretaria dos Transportes, está ficando completamente deteriorada. Já não se encontrava em uma situação boa de uso, uma vez que nos últimos seis anos o projeto para recuperá-la ficou paralisado; e agora que as obras foram retomadas, no sentido de que fosse recuperada a rodovia em todo o percurso de responsabilidade do 5º Distrito, que é o trecho compreendido entre Tubarão e São Ludgero, acontece isso.
A situação está ficando insustentável naquele ponto, e o desvio para os usuários, feito através dos Municípios de Morro da Fumaça e Sangão, está provocando uma série de acidentes. Não bastasse todo esse problema ocasionado pela queda da ponte sobre o Rio Urussanga, temos ainda a preocupação constante com a ponte sobre a Lagoa do Imaruí, a chamada Ponte de Cabeçudas.
Estivemos lá novamente no sábado, e já nos deram informações concretas de que aquela ponte está completamente comprometida, podendo ceder a qualquer momento.
O DNER já anunciou que vai recuperar aquela ponte, uma vez que são vários os problemas estruturais que ela apresenta. Mas até o presente momento não vimos nenhuma providência. E a população do Sul do Estado começa a ficar apavorada, muito preocupada, porque a situação se agrava a cada dia que passa.
Eu não sei o que está acontecendo com as autoridades do DNER e do Ministério dos Transportes. Parece que há uma falta de preocupação, e não sei se essas autoridades têm idéia do tempo em que a SC-438 vai poder comportar todo esse movimento que está recebendo atualmente.
O Sr. Deputado João Itamar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado João Itamar - Nobre Deputado, congratulo-me com V.Exa. pelo seu pronunciamento.
Gostaria de informar a V.Exa. que hoje ouvi pela CBN Diário (não querendo fazer propaganda, mas é a rádio que informa e nos coloca a par da situação), uma entrevista do Ministro dos Transportes, que garantiu que a BR-101 seria concluída do Paraná até Palhoça, com data marcada para 31 de dezembro deste ano.
Então, eu fico satisfeito com isso, porque realmente é uma preocupação. Quando trouxemos aqui o responsável pelo DNER para dar informações, ficamos um pouco confusos, mas depois dessa entrevista, eu e os brasileiros que transitam pela BR-101 ficamos satisfeitos. E acredito que os jornais irão divulgar essa entrevista nas próximas horas.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço o seu aparte, Deputado, e lamento não ter ouvido a entrevista para, quem sabe, via telefone, convidar o Ministro para vir a Santa Catarina e conhecer a realidade do Sul do Estado, bem como ver as providências morosas que estão sendo adotadas com relação à ponte sobre o Rio Urussanga, pois acho que ele não está devidamente sensibilizado com o problema.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado, quero parabenizá-lo pela sua preocupação com a rodovia SC-438, que também é nossa, pois liga, pela Serra do Rio do Rastro, Tubarão a São Joaquim e Lages.
Então, este é um problema muito sério, porque o Governo tem que realmente tomar uma providência urgente em relação a essa ponte, para que outras estradas não sejam estragadas.
Nós, que passamos sempre por esta rodovia, pela ligação que temos com o Sul do Estado, temos visto vidas sendo ceifadas. Por isso, o Governo tem que ter um respeito maior pelo nosso Estado, haja vista que Santa Catarina é um Estado importante na Federação brasileira.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço o aparte, Deputado Sandro Tarzan, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Para concluir, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero dizer que é preciso que esta Casa volte a levantar essa preocupação mais uma vez e tente trazer aqui o Secretário dos Transportes, até para nos dizer da indenização que nos deve o Governo Federal pelos estragos feitos na SC-438, em função do desvio de todo o tráfego da BR-101 por aquela rodovia estadual.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)