38ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Enalteceu o trabalho realizado por uma protetora de animais no município de Catanduvas, onde, na última sexta-feira, prestigiou evento alusivo ao programa "Pet Levado a Sério".
Proferiu cobranças ao prefeito de Iomerê, questionando a situação da causa animal no município, especificamente quanto à inexistência de animais em situação de rua e ao status da castração e microchipagem. Em contrapartida, elogiou a gestão de Rio das Antas, destacando a realização de audiência pública e o fato de os animais de rua serem devidamente identificados e castrados.
Manifestou agradecimento ao Governador Jorginho Mello pela implementação do programa "Pet Levado a Sério". Informou, ainda, a garantia de R$ 1 milhão destinados à vacinação antirrábica e à microchipagem de animais que permanecem em vias públicas.
Citou a existência de plataformas digitais que transmitem atos de violência contra animais em tempo real. Ressaltou que, caso tais infrações ocorram em território catarinense, às empresas responsáveis serão multadas e o conteúdo deverá ser sumariamente removido. Frisou que, durante seus deslocamentos em agenda oficial, tem observado elevado índice de animais atropelados. Diante do cenário, cobrou do Governo do Estado a instalação de passagens de fauna (passa-faunas), visando reduzir a mortalidade de animais silvestres nas rodovias.