29ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Frisou que, há pouco tempo, o Brasil foi mobilizado por debates acerca da lei contra a misoginia. Ressaltou que, concomitantemente, o Estado de Santa Catarina registrou o assassinato de mais duas mulheres, questionando a ausência de manifestações das parlamentares que atuam na defesa dos direitos femininos nesta Casa sobre os referidos casos.
Lembrou que, neste Parlamento, as deputadas de oposição coordenam a Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher, o Observatório da Violência contra a Mulher e a Bancada Feminina. Apontou que, embora existam quatro órgãos estruturados para a gestão de apenas duas parlamentares, os índices de violência permanecem inalterados.
Apresentou imagens das duas vítimas que tiveram suas vidas ceifadas, questionando a eficácia das políticas públicas promovidas por tais coordenadorias na proteção dessas mulheres. Afirmou que o sistema falha na segurança efetiva, classificando os discursos atuais como fictícios.
Citou que ambos os crimes foram perpetrados por homens violentos e criminosos que deveriam estar detidos, destacando que um dos agressores já possuía antecedentes criminais e, ainda assim, encontrava-se em liberdade.
Comentou que o sistema é falho no tocante à proteção social ao permitir a impunidade, salientando que ambos os crimes ocorreram durante o benefício da saída temporária de Páscoa. Informou que, no Estado, cerca de dois mil presos foram beneficiados, enquanto em São Paulo esse número pode chegar a 30 mil.
Chamou a atenção para o fato de que, enquanto criminosos forem tratados como vítimas, novas vítimas serão produzidas por políticas públicas defasadas, as quais, segundo a oradora, vêm sendo promovidas pela esquerda no país.