99ª Sessão Ordinária - 06/12/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, srs. deputados integrantes da mesa, srs. e sras. deputadas, nossas taquígrafas, amigos que nos assistem, imprensa falada, escrita e televisionada, não poderia ocultar-me também de fazer a minha manifestação sobre a Medida Provisória n. 131, que cria o Fundo Estadual de Combate à Miséria e Erradicação da Pobreza.
Srs. deputados, chamo a atenção de v.exas. para uma breve reflexão: como nós poderemos combater a pobreza se a energia elétrica faz parte do cotidiano de toda família? Com o combustível é a mesma coisa, ou seja, como faremos o transporte das mercadorias de um lado para outro? É claro que subindo a energia elétrica, automaticamente, todos os gêneros alimentícios e demais produtos irão aumentar.
Então, senhores, eu não poderia deixar de me manifestar sobre o assunto. A intenção é proporcionar condições de acesso, em níveis dignos de subsistência, para a população catarinense. Utilizada como justificativa para uma medida provisória, essa, provavelmente, para alguns pode ser que seja boa, mas para a maioria da população é péssima. E estaremos atentos, pois esta é uma casa de debates, de muitas idéias, e temos aqui 40 cabeças pensantes. Já foi sugerida, por alguns colegas parlamentares, uma audiência pública para ouvirmos a população e colhermos opiniões. Não estamos aqui para atropelar, não temos pressa e queremos discutir.
Srs. deputados, gostaria também de colocar para reflexão de todos nós o seguinte: soube que quando alguém não paga a fatura de luz, essa vem para os nossos bolsos, para toda a população compartilhar, pagando a conta. Então, senhores, esta deputada não aceita, não vamos, é claro, aprovar esta medida provisória a toque de caixa.
Então, quero pedir a todos os colegas que juntos possamos pensar muito bem, analisar, ponderar e que tenhamos compaixão dos catarinenses menos favorecidos, das pessoas assalariadas, dos trabalhadores, das donas-de-casa, principalmente daquelas que tocam seus lares sozinhas, que têm que levar tudo na ponta do lápis, pois no final do mês essas despesas pesam.
Portanto, vamos ficar muitos atentos, sr. presidente e srs. deputados, pois esses 2% corresponderão a uma arrecadação em torno de R$ 20 milhões por mês e R$ 240 milhões por ano, um dinheiro que fará falta na mesa do trabalhador.
O povo precisa ter prazer e alegria; a população precisa alegrar-se e não gemer, chorar, angustiar-se ao fazer o cálculo de suas contas no final do mês. Assim, vamos pensar muito bem, srs. deputados.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)