54ª Sessão Ordinária - 28/06/2006
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, venho a esta tribuna com muita alegria para poder relatar alguns fatos importantes da minha região.
Ontem o Ministério Público, a Fetaesc e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais realizaram uma grande reunião, fazendo um trabalho importante em defesa dos nossos agricultores, principalmente dos rizicultores de Santa Catarina. Esse ajuste de conduta por dois anos era fundamental, porque a região está sendo prejudicada e era preciso buscar esse encaminhamento. A Fetaesc fez um excepcional trabalho no estado de Santa Catarina e ontem nós conseguimos fazer esse ajuste de conduta para que os nossos agricultores possam continuar trabalhando em razão do preço que não alcança os seus objetivos e nem paga as suas contas.
Quero dizer aqui que a nossa luta em nome desse Parlamento foi muito grande nesses 14 anos que estivemos à frente do grande movimento da BR-101. Aconteceram muitas paralisações, muitas dores de cabeça e muitas incomodações, mas era o instrumento legítimo que nós tínhamos para reivindicar essas obras. Inclusive estou respondendo alguns processos na Polícia Federal, porque fizemos algumas paralisações muito pesadas e num só dia paramos das 6 às 16h, com 70 km de fila tripla; paralisamos, outra vez, das 9 às 15h em Laguna, onde o deputado José Paulo Serafim deitou numa bandeira em cima de uma cruz e o seu terno ficou marcado pelo resto da vida. A bandeira estava pintada e marcou o terno.
Quer dizer, foram movimentos importantes com a participação de parlamentares, de prefeitos, de vereadores, da sociedade, de padres, de pastores, de associações comerciais, dos CDLs que foram bandeira em busca de solução, até fazer com que os motores roncassem na BR-101. E os motores estão roncando. Alguns lotes estão mais acelerados, outros menos. Mas a obra está andando em todos os setores de Santa Catarina e também naquele pedaço do Rio Grande do Sul. Quem conhece um pouco de obra sabe perfeitamente que aquele serviço de arte que é a questão da infra-estrutura, da canalização é o que mais demora. E este está praticamente pronto. Já estão saindo os viadutos. As coisas estão andando e muito bem.
Srs. deputados, no movimento que fizemos lá em Itajaí, no aeroporto de Navegantes, entregamos uma carta pesada ao presidente da República, que escrevemos em Tubarão em nome dessa comissão. Até falamos na carta que se fechássemos a BR, só o Exército abriria, porque tínhamos a participação dos sindicatos de Criciúma, que estavam participando efetivamente de todo aquele movimento. E o presidente disse que iria iniciar até o final do ano. E naquele final de ano, aconteceu a ordem de serviço aqui em Palhoça, naquele dia memorável, 22 ou 23 de dezembro do ano passado. Houve muitas críticas porque em alguns lugares as obras estão mais aceleradas e em outros menos; algumas empresas deixaram a obra e outras já assumiram, mas ela está andando. A missão está cumprida por parte daqueles que lutaram para buscar o objetivo importante e fundamental para desenvolver a nossa região, que é a questão da Interpraias. E superado este problema, nós iniciamos um grande trabalho na questão da Serra do Faxinal que vai ligar Canela, Gramado a Caxias do Sul. São 200 quilômetros a menos para descer para Santa Catarina ou menos para a região do extremo sul do nosso estado.
Srs. deputados, é uma luta muito grande, muito pesada e há muitos movimentos. Já em governos passados muitas máquinas começaram a funcionar, muitas estacas foram fincadas e nada acontecia. Quer dizer, foi uma luta. Hoje consta no BID-IV. O edital foi questionado no Tribunal de Contas, porque uma empresa que não pôde entrar questionou. Foi feito um relatório. Hoje já está liberado para que possamos ter a empresa vencedora e a obra ser iniciada. É uma obra fundamental para aquela região, para o sul e o extremo sul de Santa Catarina. Hoje muita gente veraneia naquela região, pois lá estão os balneários Rincão, Morro dos Conventos, Arroio do Silva, Gaivota e Passo de Torres. As pessoas vindas de Caxias do Sul, de Canela, de Gramado com essa obra triplicarão e irão invadir nossas praias com novos investimentos.
Temos a indústria sem chaminé, a indústria do turismo que muito se falou mas pouco se vez. O governo de Luiz Henrique da Silveira e de Eduardo Pinho Moreira, o governo da descentralização está investindo, dando condições para que possamos apresentar aquele potencial enorme que temos na nossa região, para transformá-la numa região muito forte no turismo e na agricultura.
Ontem à noite estive na SC Parcerias. Aproximadamente há 14 ou 15 anos, por aí, venho lutando pela famosa Interpraias, desde que fui prefeito de Araranguá. Criamos um fórum permanente, criamos a Sulcatur para trabalhar em cima da Interpraias, para transformar aquele potencial turístico num verdadeiro cartão de visitas para os turistas do Brasil e do exterior. Porque só quem conhece a estrada do mar, idealizada pelo eminente senador Pedro Simon, é que sabe dos investimentos e o que significa aquela região.
Aqui está o projeto: "Rodovia SC-100 Interpraias - Projeto Integração do Litoral Sul de Santa Catarina." Isso chega a me arrepiar porque sei da importância que tem. E ontem tive o prazer de pegar todo o projeto que fizemos em outros momentos, ainda no governo de Paulo Afonso, de engenharia da Interpraias. Este é o projeto pronto da Interpraias! Aqui está a cópia, porque evidentemente não poderia trazer o projeto, pois é muito grande. Hoje a SC Parcerias, com a competência daquela equipe, fez com que 14 indústrias de terraplanagem estejam credenciadas para se prepararem para a Interpraias.
Srs. deputados, nos dias 10, 14 e 17 já temos três audiências públicas no sul de Santa Catarina para definir a questão ambiental e já temos as empresas para começar essa obra. Com a obra da Interpraias, da Serra do Faxinal e com a duplicação da BR-101 nós vamos transformar a nossa região num segundo pólo turístico do Brasil. E isso me deixa muito feliz e realizado nestes meus 24 anos de vida pública, sempre buscando resposta e resultado para a nossa população, gerando emprego, renda e desenvolvendo esta grande indústria sem chaminé, que não polui, mas gera emprego e renda, por isso estamos realizados e felizes.
Sras. deputadas e srs. deputados, amanhã é o último dia deste meu mandato aqui na Assembléia Legislativa. Termina amanhã e como só há sessão hoje, preciso fazer uns agradecimentos.
Quero agradecer a todos os parlamentares que, de uma forma ou de outra, deram a sua contribuição, ajudaram-me; são amigos com os quais muito me orgulho de ter convivido neste Parlamento e por tudo que realizam; são todos guerreiros, de partidos diferentes, mas com o grande objetivo de lutar pelo povo catarinense.
Quero também dizer ao deputado Dado Cherem, que esteve na secretaria da Saúde, com um trabalho extraordinário, que temos muito a lhe agradecer neste momento, como também ao serviço de taquigrafia, com um extraordinário trabalho realizado, sempre atento e atuante; aos servidores desta Casa, da nossa Assembléia Legislativa, uma amizade que construímos aqui dentro; aos meus servidores que me ajudaram tanto, durante todo este tempo; aos servidores do deputado Peninha, que substituí por 60 dias, pois têm-se dedicado de corpo e alma para me ajudar; a nossa imprensa, que tanto tem ajudado e contribuído para as nossas ações; a TVAL que faz um papel fundamental mostrando a luta de todos os parlamentares em busca de soluções; ao jornal e a rádio da Assembléia, enfim a todos os trabalhadores, servidores deste parlamento e de todo o governo do estado, meu agradecimento.
Defendi aqui nesta Casa, com muita garra e determinação, o governo do estado, o governo Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, por três anos e pouco, praticamente como líder da bancada, e me orgulho muito de tê-lo feito. E agora fiz 27 mil votos e tive que vir para cá a convite do governador, mas acredito que eu cumpri minha missão no Parlamento catarinense. Nestes 24 anos de vida pública, 36 anos de MDB e PMDB, cumpri minha missão com trabalho, determinação e lealdade pelo povo da minha região.
Quero deixar um agradecimento a todos para não cometer injustiça, mas dizer que eu saio orgulhoso e honrado de poder participar deste Parlamento com os demais nobres parlamentares e com esta equipe extraordinária de funcionários que têm me dado uma cobertura tão grande.
O Sr. Deputado Luiz Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço o nosso eminente deputado Luiz Eduardo Cherem, mas eu acabei passando do tempo. E se o sr. presidente me cedesse, pelo menos mais dois minutos para poder fazer estas últimas considerações eu ficaria muito honrado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lício Silveira) - Nobre deputado, v.exa. teria mais 30 segundos dentro do horário regimental, mas em função da sua colocação, excepcionalmente esta Presidência concede os dois minutos para os apartes necessários.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, sr. presidente.
O Sr. Deputado Luiz Eduardo Cherem - Sr. presidente, gostaria em meu nome e da bancada do PSDB, de externar hoje os nossos sentimentos ao deputado Manoel Mota, de alegria, por ter participado e aprendido com ele durante estes quatro anos de atividade parlamentar. Sou testemunha do seu brilhante trabalho em prol da duplicação da BR-101 e da Interpraias, no sul do estado, que é historicamente seu. E pude também acompanhar, como secretário do estado da Saúde, a audiência praticamente semanal que tinha na secretaria do estado, reivindicando recursos para a sua região do sul do estado, principalmente para aqueles municípios pequenos que tantas dificuldades têm.
Sou testemunha deste seu trabalho e quero aqui externar minha alegria por ter trabalhado com v.exa. durante este período aqui também como líder do PMDB, muitas vezes, fazendo aquelas defesas tão importantes ao governo. Nosso sentimento já é de saudade, porque vamos nos privar da sua ausência por alguns meses nesta Casa. E rogo a Deus para que olhe com muito carinho para sua campanha, para que v.exa. possa novamente estar conosco aqui numa nova legislatura, para nos ensinar muito mais sobre a atividade parlamentar.
Deputado Manoel Mota, desejo boa sorte a v.exa., bom trabalho e que Deus o ilumine neste período que nós temos pela frente de uma campanha eleitoral.
Muito obrigado!
SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Obrigado, meu amigo Dado Cherem.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Manoel Mota, quero cumprimentá-lo pela sua atuação neste Parlamento, nós que convivemos por tantos anos com v.exa. e temos um segmento comum na área do transporte. Tenho acompanhado a sua preocupação, inclusive com aquilo que v.exa. acabou de relatar, no que diz respeito às obras iniciadas.
Ao cumprimentá-lo pelo seu trabalho rogo não só a Deus, mas aos seus eleitores, que o devolvam na próxima legislatura para esta Casa, para que possamos acompanhar juntos o andamento, a continuidade destas obras, porque tenho certeza que no próximo ano o ex-governador e futuro governador, Esperidião Amin, dará continuidade a todas as obras iniciadas por este governo, da mesma forma que o atual procedeu com as obras iniciadas no governo do Esperidião Amin. V.Exa. tenha certeza de que estaremos aqui vigilantes, insistindo para que todas as obras iniciadas neste governo não sofram paralisação no nosso governo, que será do Esperidião Amin, no próximo ano.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Vai ser em outro mandato, deputado Reno Caramori. Não será neste ainda.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado Manoel Mota, eu quero também cumprimentá-lo e dizer que a convivência aqui com v.exa., com a sua simpatia, com a sua aguerrida defesa ao governo sempre foi bastante tranqüila. Por isso vamos sentir falta de v.exa. Então, quero lhe desejar muito sucesso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lício Silveira) - (Faz soar a campainha) - Sr. deputado, infelizmente o tempo que foi dado a v.exa. expirou, mas a mensagem foi muito bem salientada pelos nossos colegas parlamentares.
A Presidência também deseja cumprimentá-lo, deputado Manoel Mota, pelo belo trabalho que fez na Assembléia Legislativa e lhe deseja sucesso nas eleições.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)