33ª Sessão Ordinária - 18/05/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e imprensa falada e televisionada, estou nesta tribuna hoje, mas amanhã, Deputado Reno Caramori, aguardem-me, pois esta Deputada vai falar aqui para os quatro cantos do Estado de Santa Catarina sobre propaganda enganosa. Preparem, ouvintes da TVAL!
Eu tenho aqui um documento em mãos, mas irei deixar para amanhã porque hoje o meu tempo é curto.
Mas o que me traz à tribuna nesta tarde é a data de hoje, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o País.
Na sexta-feira nós tivemos aqui nesta Casa uma audiência pública a respeito desse tema e ontem também aconteceu uma audiência no fórum do Tribunal de Justiça, sob a coordenação do Dr. Durval, do Ministério Público.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, nós sabemos que cerca de 2.500 integrantes estão sendo ameaçados por essa prática que está destruindo as nossas crianças. Hoje os núcleos com voluntários de cerca de 293 Municípios catarinenses estão mobilizados, fazendo passeatas com o objetivo de conscientizar a família catarinense contra essa prática maligna. Este é um problema social que exige uma atitude não só das autoridades competentes, mas também de cada um de nós. Temos que ser vigilantes e denunciar essa prática, doa a quem doer.
Na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, temos sido incansáveis, juntamente com os demais membros da Comissão, fazendo audiências públicas. Já realizamos uma na cidade de Itajaí, com muito sucesso, outra na cidade de Porto União e faremos mais algumas em outros Municípios.
Portanto, não podia deixar de falar desta data tão importante, porque hoje o Estado de Santa Catarina pára a fim de conscientizar todas as famílias, os professores, as autoridades, pois não podemos admitir que as nossas crianças sejam usadas e sofram abusos até mesmo dentro das suas casas pelos próprios pais, padrastos, tios, avós ou primos. Nós queremos combater essa prática maligna, danosa e que toda a sociedade repudia.
Eu gostaria também de fazer um rápido relato sobre a audiência pública que tivemos na cidade de Jaraguá do Sul, na sexta-feira, com a presença do Deputado Dionei Walter da Silva, o nosso vice-Presidente da Comissão.
Tivemos uma platéia bastante grande, com pessoas da terceira idade, e o objetivo foi fazer uma panorâmica sobre o Estatuto do Idoso e uma ampla divulgação para que todos o conheçam e possam cobrar que seja cumprido.
Nós sabemos que as eleições estão-se aproximando e necessitamos saber as propostas dos candidatos a Prefeito e saber se eles realmente vão dar respaldo à melhor idade, assim chamada porque é a idade da experiência, Deputado José Serafim. Nós queremos que o Estatuto do Idoso não fique apenas no papel! Não adianta somente falar, nós queremos ver na prática como as coisas se desenrolam!
Deputado Cézar Cim, V.Exa., que é uma pessoa de muita experiência, um Promotor de renome, vai concordar conosco que o Estatuto do Idoso não pode ficar apenas no papel. Nós temos que cobrar dos órgãos competentes que ele saia do papel e seja implementado.
Nós agradecemos muito à terceira idade, ao coral que lá se apresentou com belíssimas canções e dizer que na ocasião foi-nos relatado um trabalho muito bonito que é desenvolvido em Jaraguá do Sul.
Ficamos muito bem impressionadas com o grupo da terceira idade e até formularemos um convite para que eles venham a Florianópolis, mais precisamente à Assembléia Legislativa, a fim de mostrar o trabalho maravilhoso que desenvolvem.
Pretendemos convidar um membro, Deputado Cézar Cim, dos grupos da terceira idade de cada Município, a fim de que conheçam a experiência de Jaraguá do Sul e implantem-na em todo o Estado.
O Sr. Deputado Cézar Cim - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não, Deputado!
O Sr. Deputado Cézar Cim - Deputada Odete de Jesus, é com grande satisfação que estamos ouvindo V.Exa. colocar uma situação que, em outra oportunidade, já foi colocada aqui pelo Deputado Onofre Santo Agostini. Refiro-me à questão do cumprimento das leis.
Deputada, nós somos pródigos em leis! Nós temos as melhores leis do mundo! Nós damos exemplo para o mundo todo em termos de leis. Porém, infelizmente, essas leis fazem parte de um Brasil legal, mas o Brasil real é esse da preocupação de V.Exa.
Então, é importante que esta Casa, que tão bem tem feito leis, preocupe-se com o cumprimento delas também.
Parabéns a V.Exa. não só por esse assunto, como também pela abordagem da questão da exploração do menor.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, Deputado Cézar Cim.
Amanhã vou falar da lei, da tal da lei da propaganda enganosa! Teremos, em Breves Comunicações, dez minutos de espaço, além dos cinco minutos de que dispomos no horário dos Partidos Políticos.
Então, quero aproveitar muito bem os 15 minutos que teremos na sessão de amanhã, porque estamos com um nó na garganta e precisamos falar, pois aqui representamos os quase 40 mil votos que obtivemos nas urnas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)