91ª Sessão Ordinária - 30/11/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiramente, Deputado Pedro Baldissera, aproveite que está ao lado do Deputado Antônio Carlos Vieira para esclarecer que, com relação aos Municípios, não são subvenções sociais mas, sim, convênios. Nenhum Município pode receber subvenção, como não recebeu. Ele recebe, sim, convênios, e é o que realmente pode realmente ter acontecido com esses Municípios. Não existe subvenção, mas sim convênios. O ex-Secretário da Fazenda poderá explicar bem. E V.Exa. terá a explicação devida.
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - Só gostaria, Deputado, de colocar que solicitei junto ao Executivo, à Secretaria da Fazenda, as informações das subvenções sociais liberadas em 2003.
Tenho comigo a informação que veio da Secretaria que seriam as subvenções liberadas no exercício. Estão em minha posse.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Mas nenhum Município pode receber e não recebe subvenção, mas sim convênio.
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - Perfeito, até eu achei duvidosa a informação.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Com certeza, o Deputado Antônio Carlos Vieira poderá explicar a V.Exa. Talvez até tenha havido uma falha na informação que foi enviada a V.Exa., mas com certeza não é isso.
Mas o que me faz assomar à tribuna neste momento é um encarte do Jornal de Santa Catarina, publicado hoje. Quero mostrar a todos os Srs. Deputados esse encarte, que é um belíssimo trabalho que destaca os 65 Municípios do Alto Vale do Itajaí, do Médio Vale do Itajaí, do Baixo Vale do Itajaí, do Vale do Rio Tijucas, do Vale do Itapucu e também de Municípios do litoral.
Queria aproveitar essa oportunidade para cumprimentar a RBS, o Jornal de Santa Catarina, também o editor chefe do Santa, o jornalista Edgar Gonçalves Junior, e a editora do caderno, Danielle Fuchs. Realmente é um trabalho belíssimo e que serve inclusive para todos nós como uma pesquisa em relação a todos os Municípios.
O primeiro Município que se destaca é Blumenau. Faz referência ao fato de ser um pólo de informática, abrigando mais de 489 empresas e gerando mais de 5.000 empregos na região. Mas tem muitas outras informações com relação a Blumenau. E há informações de todos os Municípios.
De Benedito Novo traz informações interessantíssimas, bem como de Ilhota, de Gaspar, de Indaial. Fala também de Ituporanga, a terra da cebola. Fala sobre São João Batista, que tem tido uma evolução muito grande na indústria calçadista, com toda a certeza empregando também mais de 5.000 profissionais e movimentando 70% da economia. Fala da cidade de Rio do Sul, enfim, de todos os Municípios desta região, totalizando 65, com uma mensagem, inclusive, da patrocinadora que diz: Pessoas, a maior riqueza do Vale. De onde vem a força do Vale? De onde sai a energia que produz uma economia tão rica e diversificada, exemplo de organização, de trabalho e competência, não só para Santa Catarina, mas para todo o Brasil?
Claro que sabemos a resposta das pessoas, ou seja, a energia vem do cruzamento entre italianos, ucranianos, portugueses e açorianos, que gerou um povo forte, bonito e trabalhador, cuja maior qualidade é fazer tudo que faz muito bem feito. E essa gente toda é unida por uma mesma cultura, por uma maneira muito parecida de encarar a vida.
Realmente fiquei impressionado e satisfeito com esse trabalho feito pelo Jornal de Santa Catarina; reitero os meus parabéns a esta rede de comunicações pelo trabalho que fez. Em cada página tem um destaque para cada Município, mas um destaque nas diferentes áreas: na indústria do turismo, da agricultura, do setor têxtil muito forte nesta região, da aguardente, da estrutura portuária de Itajaí, da construção civil, do corporativismo, da mineração e da pesca.
É um retrato, na verdade, da capacidade empreendedora da população de Santa Catarina, é um retrato de nosso Estado e um material, como disse, que serve e poderá nos servir para pesquisa. Inclusive, Deputado Paulo Eccel, a cidade de Brusque está aqui colocada muito bem, neste encarte, assim como Botuverá, Guabiruba, Nova Trento, cidade onde eu nasci, Ituporanga, cidade onde eu moro, e assim por diante.
Realmente faço questão de registrar o belíssimo trabalho do Jornal de Santa Catarina, um trabalho que cada um de nós, cada Deputado, deve ter nos seus arquivos não só para pesquisa, mas também até para divulgação desses Municípios e dessa região.
Mas ao mesmo tempo em que eu parabenizo o Jornal Santa Catarina pelo encarte, também quero aproveitar para parabenizar a Santur, o Governo do Estado, pelos belíssimos materiais de propaganda, de divulgação, que está fazendo de Santa Catarina. Tenho alguns deles, como o guia de orientação ao turista, Santa e bela Catarina - emoções o ano inteiro, o ócio criativo, ou seja, o verão de Santa Catarina, e assim por diante, como também o caderno oportunidades e negócios.
Enfim são cadernos turísticos, passaportes turísticos, materiais que são distribuídos nas viagens oficiais, pelos diferentes governantes, empresários, a todos que saem de Santa Catarina para outras regiões do Brasil e do mundo, que têm a oportunidade, através desse material, de divulgar o nosso Estado, promovendo, sem dúvida nenhuma, o segmento de Santa Catarina.
Gostaria de parabenizar todos pelo belíssimo trabalho e parabenizar também o Jornal de Santa Catarina, pela divulgação que está fazendo dessas regiões de nosso Estado.
Quero aproveitar, Deputada Simone Schramm, para reiterar os meus parabéns a V.Exa. e ao Deputado Paulo Eccel, pela CPI da Udesc. Vi o relatório apresentado, que deverá ser votado na próxima semana. É um material muito contundente, Deputado Paulo Eccel, um material que fala sobre desvios de recursos em relação àquela importação, inclusive, de material, com valores fora da realidade e, pior, são equipamentos e materiais que poderiam ser comprados no Brasil, mas que foram comprados fora do Brasil, com preços totalmente fora da realidade.
Eu espero, Deputado Paulo Eccel, Deputada Simone Schramm, que o Ministério Público e todas as pessoas possam realmente avaliar o que está acontecendo e tomar providências, porque nós temos muito orgulho da Udesc. E eu tenho orgulho quando falo que Santa Catarina tem uma universidade como a nossa Udesc.
Realmente a nossa Esag, a nossa Escola de Administração, a nossa Escola de Veterinária, em Lages, de Agronomia, agora, Zootecnia, lá em Chapecó, enfim, temos todos esses Cursos. Mas temos o dinheiro público, o percentual do duodécimo, a duras penas. E sabemos que hoje a capacidade de investimento do nosso Estado é muito pequena, porque não tem dinheiro disponível para investimentos. E infelizmente vemos que o dinheiro de repente cai pelo ralo pela má aplicação do recurso público.
Então, V.Exas. tiveram coragem. Toda a Comissão denunciou. Esta, sim, foi uma CPI que não deu em pizza, porque demonstrou resultados que estão aí, claros, para que as providências possam ser tomadas.
Neste momento estamos vendo que a função do Parlamentar também é fiscalizar, cobrar a boa aplicação do dinheiro público. Não é só legislar, e ela está sendo exercitada na sua plenitude.
Tenho orgulho neste momento de dizer que pertenço a esta Casa, que apurou, realmente, denúncias tão graves, que com certeza farão com que a Udesc retorne ao bom caminho, que todo dinheiro que chegue na Udesc seja realmente aplicado na educação de curso superior, de preparo para a nossa sociedade. E é por isso que nós pagamos os impostos e é por isso que nós queremos que a nossa Udesc seja cada vez mais forte.
Quero dizer que, absolutamente, o que V.Exas. fizeram não foi prejudicar a imagem dessa instituição, que nós queremos que seja preservada e que continue muito mais forte.
Reitero, portanto, meus parabéns a V.Exas. da Comissão, pelo belíssimo trabalho que foi realizado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)