52ª Sessão Ordinária - 11/08/2004
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero fazer coro com a Deputada Simone Schramm, bem como com os demais Deputados que externaram aqui a sua preocupação com relação aos portos de Santa Catarina, especialmente ao porto de São Francisco do Sul.
Quero também deixar aqui registrado o meu alívio e a minha satisfação em ver o Porto de São Francisco do Sul hoje sendo gerenciado por um pessoal altamente capacitado, como o engenheiro Camacho, que está diuturnamente acompanhando os trabalhos daquele porto e procurando desenvolver suas atividades de maneira muito consciente e correta. É importante termos uma pessoa extremamente capaz para solucionar os problemas mais urgentes daquele porto.
Faço também voz corrente com o Deputado Reno Caramori, que aparteou a Deputada Simone Schramm, com relação à falta de contêineres que estamos vivenciando nos portos do País inteiro. É uma situação angustiante, principalmente para aqueles que trabalham com exportação.
Na verdade, gostaria de utilizar o meu espaço, Sr. Presidente, para falar sobre um problema que com certeza absoluta está angustiando todos os catarinenses, especialmente os moradores da Capital e também do nosso Município de Joinville - a segurança pública.
Sabemos que o número de assassinatos em Florianópolis já ultrapassou a casa da centena, parece-me que foram 110. A situação está num patamar assustador. A violência, a delinqüência, o banditismo campeia pelo Estado inteiro. É uma coisa realmente assustadora.
Há pouco lia as manchetes do programa de rádio que levo ao ar às 12h, e mais uma vez a triste constatação: "Quarteto rouba R$ 55 mil de uma casa lotérica do Shopping de Joinville na tarde de ontem; Populares acabam mantendo um ladrão dentro da própria casa até que a polícia chegue; Denúncia leva polícia deter um elemento com mandado de prisão na rodoviária; Trabalhador é assaltado em plena luz do dia na zona industrial de Joinville; Mais quatro veículos furtados; Tentativa de assalto termina em tiroteio".
Mas o que quero externar aqui é a minha preocupação em relação à violência, à delinqüência, ao banditismo. Esta semana, na segunda-feira, o diretor do Presídio de Joinville abortou uma tentativa de fuga, que se prosperasse teríamos 20 ou 30 delinqüentes na rua, certamente provocando alvoroço e assustando a população da nossa cidade.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Nilson Gonçalves, realmente é uma preocupação nossa, nós que somos Deputados, que somos de Florianópolis, que somos catarinenses. Estamos realmente preocupados com essa falta de segurança que grassa em território catarinense, principalmente nas cidades mais populosas do nosso Estado.
Aqui em Florianópolis, eu quero apontar um fato. Foi construído um ponto de observação num maciço aqui perto da nossa Assembléia. O Poder Público gastou alguns reais para construir aquele ponto de observação, que teria, através da Polícia Militar, condição de vigiar a redondeza, evitando alguns descaminhos dos bandidos.
Ocorre que aquela plataforma de observação já constou nos jornais como obra do Governo. O Governo já gastou com publicidade, mas não se vê um policial naquela plataforma porque parece que ainda não foi inaugurado.
Então, peço aos Deputados do Governo para que apelem ao Governo do Estado que dê por inaugurada aquela plataforma e coloque lá policiais a vigiar! A obra era para ser inaugurada em abril e agora passou para agosto! E não se fala absolutamente mais nada! Mas na propaganda havia um policial em cima da plataforma! E hoje não se vê mais nada!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Eu gostaria de aproveitar estes meus quatro minutos justamente para fazer uma pequena análise do problema da segurança em Santa Catarina porque convivo muito de perto com o problema.
Eu digo para os senhores que não adianta o Governo adquirir viaturas, querer incrementar a Polícia Civil com mais policiais, querer comprar mais armamento ou construir novas delegacias enquanto não construírem novos presídios.
Não adianta equipar a polícia, dar condições para prender bandidos porque não existe mais lugar onde colocá-los! Prende-se um indivíduo, mas ele entra por uma porta e sai por outra, porque não existe vaga em presídio de qualquer cidade para coloca-lo.
O presídio de Joinville tem capacidade para mais ou menos 230 presos, mas ele tem mais de 600! As delegacias não têm mais lugar! Aqui em Florianópolis a realidade não é diferente.
Se os senhores analisarem, verão que o sistema prisional de todo o Estado está um caos! Em Itajaí e Balneário Camboriú verão uma situação horrorosa! O próprio Governador, dias atrás, disse que não conseguiu dormir uma noite depois de ver aquela situação!
Então, não adianta querer equipar a polícia, melhorá-la, se não tiver uma solução imediata para a questão da construção de novos presídios em Santa Catarina. Se não fizerem isso, certamente não resolve querer fazer outras coisas relacionadas com a segurança no nosso Estado.
Por isso solicito ao Deputado Antônio Carlos Vieira para que nos ajude a aprovar o projeto da conta única, que vai aqui polemizar barbaridade, porque ali tem R$ 50 milhões destinados à construção de presídios em Santa Catarina.
Com certeza alguma coisa irá melhorar se assim acontecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)