17ª Sessão - 09/02/2006
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. presidente, colegas deputados, funcionários desta Casa, demais pessoas que acompanham esta sessão, quero hoje, desta tribuna, falar da satisfação e do orgulho que tenho em ter participado, juntamente com lideranças importantes do planalto norte catarinense, principalmente da cidade de Canoinhas, da luta pela conquista da travessia urbana daquele município.
Há três anos, quando cheguei a Canoinhas para cursar a faculdade, fui convidado por algumas lideranças para participar de uma reunião de uma associação de moradores, que me apresentou um relatório, um verdadeiro dossiê, contendo as mortes de todas as pessoas ocorridas naquele trecho, na entrada do município de Canoinhas, por conta da movimentação e das pessoas que moravam do outro lado da BR, que precisavam deslocar-se até o centro, até a outra parte do município. E por ser, naquela parte, uma rodovia reta, sem curvas, com os carros trafegando em alta velocidade, os acidentes terminavam ocorrendo.
A sociedade canoinhense - e temos aqui o deputado Antônio Aguiar, que sabe bem do que estou falando - há muito vinha lutando por esse projeto. Lideranças importantes da área empresarial, da associação de moradores, do movimento popular, políticos e vereadores vinham empreendendo uma luta muito grande, mas, na verdade, estavam descrentes e achavam que a obra não seria feita.
Pois bem! Fizemos aquele primeiro encontro, depois outros e assumimos o compromisso de tocar a idéia, o projeto adiante. O primeiro passo era aprovar o projeto técnico, algo pelo qual lutavam há mais de três anos e ainda não haviam conseguido no governo anterior, o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Iniciamos essa discussão com João José da Silva, engenheiro que hoje é responsável pelo DNIT de Santa Catarina. Ele se empenhou no projeto, foi a Canoinhas, discutiu com a sociedade e conseguimos, finalmente, após algumas idas a Brasília para convencimento das autoridades responsáveis, explicando a importância daquela obra para a região, aprovar o projeto técnico.
O próximo passo seria a licitação da obra; muitos pensavam que aprovando o projeto técnico, até sair a licitação, levaria mais cinco ou dez anos. Depois de muita luta, sempre lembrando de que não foi uma luta isolada deste parlamentar - penso que muitos fizeram isso e o mérito é do povo de Canoinhas -, conseguimos viabilizar o processo de licitação da obra.
Quero pedir licença ao coordenador do DNIT, que não está presente, mas com certeza deve estar-nos assistindo através da TV Assembléia, para convidar todos os parlamentares, o deputado Antônio Aguiar, com certeza estará lá, assim como tantos outros, para a assinatura da ordem de serviço, que acontecerá no dia 13 de fevereiro, segunda-feira. Na verdade, a empresa já começou a colocar uns palanques, fazer uma pequena terraplenagem, mas a ordem de serviço será, efetivamente, assinada no próximo dia 13.
Penso, que essa não é uma obra, como o deputado Antônio Ceron, com razão, falava há pouco sobre a BR-282, que se coloca no Orçamento, vai e volta e não sai. Nesse caso específico, deputado, começamos, fomos em frente e a obra, concretamente, está saindo. Então temos, sim, que comemorar! E é uma obra do governo federal, assim como a recuperação daquele trecho da BR-280, entre Canoinhas e Mafra, que há muito não se fazia. Os governos federais anteriores há muito não investiam na região. O atual, em apenas três anos, tem dado demonstrações de respeito ao povo do planalto norte e por isso a importância destas obras.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Antes de concluir este assunto, concedo um aparte ao nobre colega, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Sem dúvida nenhuma, nobre deputado, a travessia do município de Canoinhas, da BR-280, é uma reivindicação de mais de 20 anos daquela população. Inclusive, o vereador Egon Leithold, falecido este ano, foi o precursor dessa reivindicação e durante 20 anos nenhum governo se propôs a fazer aquela obra.
Parabenizo v.exa. pela recuperação da BR-280, no trecho Mafra-Canoinhas, uma vez que nós, usuários, deputado Francisco de Assis, sabemos do risco de vida que corremos.
Com relação àquele projeto da travessia, quero dizer que ele é o melhor de Santa Catarina. Sem dúvida nenhuma, foi considerado modelo para o estado.
Era isto, deputado, o que eu tinha a dizer neste aparte!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Obrigado, deputado Antônio Aguiar. Inclusive, vai servir de referência para os demais municípios e, quem sabe, para o Brasil. Realmente vai ser uma obra muito importante para o desenvolvimento da região.
Com relação à recuperação desse trecho da BR-280, devo dizer que está praticamente pronto, faltando poucos quilômetros a serem concluídos e nós também participamos da luta para que aquela obra saísse.
Descendo um pouco a serra, quero chegar a Joinville. Lá nós percebemos, depois de muito tempo, é verdade, o reinício das obras do trevo de acesso sul à cidade de Joinville. Também é uma obra do governo federal, que há tempo estava paralisada e que agora parece estar sendo retomada. E se Deus quiser, teremos a sua conclusão este ano.
Uma outra questão do governo federal que considero importante - e hoje tirei o dia para falar das ações do governo federal - é o pacote de medidas tomadas visando à redução de impostos para produtos da construção civil. Penso que essa medida vai melhorar bastante o emprego no país e o ritmo das construções. As empresas construtoras devem retomar com muita força essa atividade, beneficiando milhares de famílias que ainda não têm a sua casa. Com esse plano, certamente elas terão alguma facilidade.
O mais importante de tudo isso é que, ao contrário do que alguns apregoavam aqui até pouco tempo atrás, que este era um governo que apenas queria aumentar os impostos, o governo federal vem, com essas medidas e com outras que já adotou, mostrando que é possível melhorar este país.
Hoje este reconhecimento não é apenas nosso como militantes do PT. O reconhecimento das ações que este governo vem fazendo em todas as áreas é um sinal de que este país é possível, de que podemos ter uma nação melhor com um governo que governa para todos os brasileiros e não apenas para uma parcela da sociedade, um governo que se preocupa essencialmente com os mais pobres, com os miseráveis, com aqueles que têm menos.
Por conta disso, a Folha de S.Paulo, em edição recente, colocou numa manchete que os ricos perdem. Na verdade, o que esse jornal deveria dizer é que os pobres estão ganhando mais, que a distribuição de renda efetivamente está acontecendo de forma mais adequada e mais decente neste país. E muitas vezes, quando não se quer, não se mostra isso para a sociedade.
Mas as pesquisas recentes também mostram que, apesar de todo esse esforço da grande mídia nacional para desestabilizar o governo e a economia, fazendo com que as pessoas tenham um outro pensamento, a sociedade brasileira não se deixa levar por essas falsas notícias ou por essa tentativa de enganar o povo. E por conta disso é que os números mostram o crescimento do conceito do presidente Lula e da importância do seu governo - digo importância porque este governo tem sido fundamental para o desenvolvimento de nosso país.
Interna e externamente os investimentos estrangeiros são outra prova da seriedade com que este país está sendo conduzido pelo nosso presidente. Basta ver os números que apontam o risco Brasil; quando o PT assumiu o governo, era de mais de mil pontos e hoje esse risco está abaixo dos 300 pontos.
Então, isso é um reflexo dessa boa política, da política séria, sem fazer nenhum tipo de mágica e de pacote para ganhar a eleição, mas sempre agindo com muita firmeza e dedicação, sabendo que este país não pode ser governado por alguém que decida apenas que tenha que ser reeleito, mas por uma pessoa que quer, acima de tudo, o bem do povo e do país. E todos os projetos apresentados até hoje têm sido de longo prazo, que ultrapassam os quatro anos deste governo. Por isso que a sociedade brasileira vem reconhecendo o esforço do presidente Lula no sentido de termos um país com uma economia sólida e duradoura, sem projetos e pacotes essencialmente politiqueiros.
Por fim, nesta mesma lógica das ações do governo, quero dizer que ontem estive conversando com a Eliane Schmidt, que coordena todo o trabalho do INSS nos três estados do sul, levando-lhe uma proposta dos trabalhadores rurais que representavam, naquele momento, a Cresol, que é uma cooperativa de crédito dos trabalhadores rurais de Santa Catarina, principalmente da agricultura familiar. E a proposta, bem aceita pela Eliana Schmidt e que vai levá-la ao ministério federal, é de fazer com que a aqueles que são associados da Cresol, dessa cooperativa de crédito dos agricultores familiares do estado de Santa Catarina, possam, através das suas agências, receber lá as suas aposentadorias.
Trata-se, pois, de uma iniciativa dos trabalhadores rurais da Cresol, que, ontem, levada ao conhecimento da Eliane Schmidt, ela achou simpática e vai dar continuidade a esse projeto que, de repente, poderá ser também um incentivo para as demais cooperativas - quem sabe para a Cresol do Paraná e para outras cooperativas de crédito tocadas pelos trabalhadores deste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)