86ª Sessão Ordinária - 04/11/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste tempo que me foi destinado para falar da tribuna, vou fazer uma pequena avaliação sobre artigos, comentários e discursos, nos últimos dias, de alguns Partidos em relação à análise dos 10 meses de atuação do Governo Federal.
Foram análises, de maneira geral, carregadas de sentimentos derrotistas, que ainda não foram absorvidos, e a cada nova avaliação tentam reforçar, recriar os argumentos para tentar convencer, talvez, a si próprios de que tinham razão.
Nós todos lembramos que, no período anterior à campanha, sempre foi afirmado que o PT jamais ganharia uma eleição no Brasil. Quando os números indicavam o crescimento do Partido a afirmação era: "O PT pode ganhar, mas não com o Lula!" Porque o Lula era analfabeto, o Lula não tinha estudo. O PT não ganharia com o Lula. Quando se configurou a vitória do Lula, diziam: "Ele pode até ganhar, mas não vai ter competência para governar, o Brasil vai virar uma Argentina, o Brasil vai ter descontrole inflacionário, o Lula não vai ter competência para administrar".
O Lula assumiu, mostrou a competência, os números não mentem, as análises são técnicas, feitas por cientistas políticos, por economistas e a conclusão é que o País está sendo bem administrado. Aí eles falam do número de viagens, comparando valores, inclusive valores do total orçado com o realizado, sem fazer a devida análise do orçamento real, não aquele orçamento fictício, imaginário que era aprovado no Congresso Nacional até 2002. Todos sabemos que no orçamento previsto para este ano, de cara, R$14,1 bilhões não têm receita, ou seja, aquela receita não vai existir. Já no momento de ser feito o orçamento foi previsto que essa despesa não iria existir. Então, você não pode pegar um orçamento fictício e fazer comparações com um orçamento real.
E nós, nas viagens, por exemplo, internacionais, conseguimos analisar a grande diferença do nosso Governo para os Governos passados. No passado nós tínhamos muitas viagens a passeio, especificamente viagens para receber títulos, menções honrosas, muitas viagens para Portugal, viagens de visita, mas nós não tínhamos um resultado efetivo dessas viagens. Hoje, nós temos como comparar o aumento da exportação do Brasil, fruto das viagens internacionais, viagens de negócios, viagens para vender, literalmente, a imagem do nosso País e os produtos do nosso Brasil.
Na campanha o Lula sempre falava que as Embaixadas do Brasil têm que ser escritórios de negócios dos produtos brasileiros. E essas viagens com as comitivas, com os Ministros das áreas da agricultura, da indústria e comércio e empresários do setor de exportação, fazem com que a nossa balança comercial bata recordes, fruto das criticadas viagens internacionais.
O ano de 2003, é o ano onde o maior percentual do orçamento foi executado até setembro. Nós temos aqui: no ano de 2000 47% do orçamento estava executado até setembro; no ano de 2001 46,2%; no ano de 2002 45,9%; no ano de 2003, até setembro, nós temos 55,8% do orçamento executado. Então, também não é verdade a acusação de que não se está executando o orçamento, que se está, como dizem nos discursos, com o Brasil com baixa capacidade gerencial.
A outra situação com a qual nós não podemos concordar (inclusive recebi esta semana uma carta que faz essa comparação) é fazer a comparação dos escândalos da privatização, dos escândalos do auxílio ao sistema financeiro com os R$4 mil que a Benedita gastou e que devolveu, assumiu o seu erro e devolveu o dinheiro aos cofres públicos.
Que bom, Deputado Paulo Eccel, se nos oito anos passados cada um dos que foram acusados de corrupção tivesse gasto R$4 mil e devolvido, com certeza não teríamos o Brasil na situação em que está hoje. E que bom que este Governo mostra que veio para fazer uma administração transparente, onde os erros acontecem, são apontados e são corrigidos.É factível ao ser humano errar; agora, o que não se pode é colocar para baixo do tapete, acobertar e não admitir em hipótese alguma a investigação dos fatos, como sempre foi no nosso Brasil.
Então, neste aspecto acho que a cada crítica que é feita ao nosso Governo, nós nos fortalecemos, porque nos permite fazer comparações e em todas elas o Governo do Presidente Lula está na frente, porque é um Governo transparente, sério, que acredita e está comprometido com o País. E neste aspecto, todas as nossas ações são no sentido do engrandecimento do nosso povo, da nossa gente, do nosso Brasil.
Nós gostaríamos, também, de deixar este relatório à disposição para alguém que se interessar, para ver o comparativo da execução orçamentária até setembro deste ano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)