48ª Sessão Ordinária - 24/06/2003
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna, na tarde de hoje, é falar sobre o meu projeto de lei com relação, Deputado Altair Guidi, à proteção, à segurança nas escolas.
E dois dias após eu me ter manifestado nesta Casa e ter exposto o meu projeto de lei, a RBS TV, no domingo à noite, apresentou uma matéria sobre a venda de drogas na Universidade Federal de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Sérgio Godinho, foi manchete em rede nacional. A matéria dizia assim: na melhor Capital do Brasil é onde existe o maior comércio de drogas na maior universidade do Estado.
Mas eu pedi um aparte a V.Exa. para parabenizá-lo por ter levantado este assunto na semana anterior à reportagem da RBS, que apresentou a lamentável cena de jovens de 14 e 15 anos fumando maconha livremente.
E o argumento do Pró-Reitor não convenceu ninguém, pois disse que na UFSC é proibida a entrada da Polícia. Ora, a Polícia pode entrar em qualquer lugar, desde que esteja sendo cometido um crime. Não pode entrar na casa do cidadão, mas em local público, para combater um crime que está sendo cometido, pode entrar, sim.
Sendo assim, repito, cumprimento V.Exa. pela iniciativa de ter-se manifestado antes da imprensa sobre esse importante assunto. Nossa solidariedade, Deputado.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Obrigado, Deputado.
Falar aqui dos danos que a droga causa, Deputado Romildo Titon, seria sensacionalismo, uma vez que nós sabemos que a maior causa da violência, hoje, é o tráfico de drogas.
A matéria veiculada pela RBS dizia o seguinte: "Segundo o Procurador da União, Sr. Marco Aurélio Moreira, por decisão de professores, alunos e servidores, a Polícia Militar não entra na UFSC".
Então, isto é um absurdo e vem mostrar mais uma vez que este País precisa de milhares de mudanças, Deputado Reno Caramori. É um absurdo uma autoridade fazer uma manifestação dessas, dizendo que a entrada da Polícia na Universidade Federal, quando está sendo cometido um crime, é patrulhamento ideológico.
Eu tenho em mãos todas as matérias veiculadas nos jornais na última semana acerca do assunto, e elas mostram que a droga, realmente, é um problema seriíssimo e não está sendo resolvido porque a entidade, pessoas e o corporativismo estão defendendo esta situação.
O meu projeto de lei visa inibir o comércio de drogas na universidade. Uma semana após eu ter abordado este assunto, a RBS fez essa matéria maravilhosa, mostrando a verdade e a necessidade da aprovação desse projeto de lei.
É preciso que a Polícia fique à frente dos portões das universidades e das escolas públicas e particulares, para inibir o comércio de entorpecentes e a violência nesses locais.
Tentaram, Sr. Presidente, através do Conselho Universitário, celebrar um convênio junto à Secretaria de Segurança do Estado de Santa Catarina.
Essa proposta foi levada ao Conselho Universitário e obteve uma reação imediata contrária, de professores, alunos e servidores da Universidade Federal.
Nessa tentativa de celebrar um convênio com a Polícia e o Conselho Universitário, a reação foi imediata, contrária, de professores, alunos e servidores, ou seja, que a Polícia Militar não entra na universidade porque ela fará um patrulhamento ideológico.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)