26ª Sessão Ordinária - 23/04/2003
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, hoje, participei com os demais membros da reunião da Comissão de Educação, presidida pelo brilhante Deputado Paulo Eccel, e participei também de uma sub-Comissão, presidida pelo Deputado Afrânio Boppré.
Tive de me ausentar dessa sub-Comissão, de coração partido, porque gosto muito de participar, porque estava muito atarefada como Presidenta do Partido Liberal no Estado de Santa Catarina, por exigir muito do tempo, pois temos um amplo trabalho por todos os Municípios, onde estamos criando novas Comissões provisórias em Municípios que não existem.
Então, devido a essas inúmeras atividades, pedi o meu afastamento.
Queria agradecer publicamente aos colegas Parlamentares, inclusive pela compreensão do Deputado Paulo Eccel, Presidente da Comissão de Educação, e ao Deputado Afrânio Boppré, Presidente da sub-Comissão, por serem solidários com o nosso pedido de nos ausentar dessa sub-Comissão. E fui muito bem substituída pela brilhante colega educadora Deputada Simone Schramm.
Então, tenho certeza de que de o meu lugar foi muito bem ocupado, porque a Deputada Simone Schramm é uma pessoa muito experiente também na área da educação.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, ainda quero falar sobre o aumento da violência urbana.
O aumento da violência e da criminalidade urbana têm como uma das suas causas primárias a injustiça social, em um País que não proporciona a todos oportunidades de educação, saúde, trabalho e promoção social. O trabalho mal remunerado ou escravo, gerador de desesperança e revolta, é uma das causas fundamentais da violência urbana.
Enquanto se busca a solução para problemas dessa natureza, não pode o Estado, entretanto, negligenciar seus deveres funcionais de assegurar proteção ao cidadão, à sua vida e ao seu patrimônio.
A lei e a sua aplicação pela Justiça devem ser severas, sobretudo, quando penalizam traficantes de tóxicos ou de drogas. A leniência em tais situações seria injusta para com as vítimas de seus crimes e um estímulo a agressões a cidadãos que têm direito à proteção do Estado.
Sabemos do esforço policial; que o Secretário de Segurança Pública, João Henrique Blasi tem se empenhado muito, tem subido e descido morro, a fim de combater o crime organizado e as irregularidades que ocorrem no Estado de Santa Catarina.
O Partido Liberal, Sr. Presidente, defende o trabalho neste sentido para que haja a inclusão social, porque uma pessoa que está fora deste processo sente-se desprezada, mal remunerada. E o que vai acontecer? Vai procurar outros caminhos, como o das drogas, o dos vícios, o da perdição e o da marginalidade.
Queremos parabenizar o Governo Lula, porque tem se empenhado para poder resgatar o necessitado e o carente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)