30ª Sessão Ordinária - 06/05/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para fazer um relato da minha atividade parlamentar no final de semana, onde tive o prazer de visitar a minha região de nascimento, o Alto Vale do Itajaí, estando presente em reuniões nas cidades de Rio do Campo, Santa Terezinha, Salete e na cidade de Taió, onde conversei com Lideranças e Vereadores daquelas cidades, e com simpatizantes, filiados do PT, sindicalistas e cidadãos comuns.
Inicialmente, gostaria de fazer referência ao que o Deputado Nelson Goetten falava sobre o empreendimento que está sendo feito na cidade de Salete, a qual, diga-se de passagem, precisava urgentemente de algum tipo de investimento, porque estava, como a maioria daquelas cidades da região, num processo de diminuição da sua capacidade econômica pelo êxodo rural. As pessoas estão saindo de lá para vir tentar a vida em outros centros. Inclusive de empreendimentos, como é o caso de Salete. A única empresa que tinha na cidade, a Rodem, está investindo aos poucos na cidade de Pouso Redondo, mais próxima da BR-470.
Nas conversas que tivemos com aquelas pessoas, nós recebemos uma série de solicitações para que interferíssemos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, a fim de buscarmos investimentos e soluções para problemas de toda a ordem que afligem aquelas comunidades. No próprio acesso à cidade de Rio do Campo, à cidade de Salete, mesmo a de Taió, percebe-se que os asfaltos são construídos sem acostamentos, num perigo total para a circulação, principalmente de ciclistas e de pedestres. A falta de manutenção naquelas rodovias não é de hoje, com as placas escondidas, principalmente entre Taió/Rio do Campo, com vários trechos desmoronados, necessitando urgentemente de reparos para voltar à normalidade.
A comunidade, principalmente de Santa Terezinha, tem um sonho antigo de ter a ligação de Santa Teresinha à BR-116. Para quem conhece a região, sabe o quanto isso encrementaria o desenvolvimento local, porque seria uma economia de distância ligar os Municípios da redondeza com a cidade de Curitiba, com o Oeste de Santa Catarina, facilitando a circulação inclusive de turistas, que passariam pelo Vale do Itajaí. Eles poderiam passar pela cidade do nosso nobre Deputado Mauro Mariani, inclusive já existe um projeto para fazer essa ligação de Itaiópolis/Dr. Pedrinho, facilitando o acesso. Mas os moradores ainda sonham com a ligação Santa Teresinha/Papanduva que, segundo as explicações locais, seria o trecho menos acidentado para se fazer esse investimento.
Com esse empreendimento turístico que está sendo feito em Salete, facilitaria inclusive o fluxo de turistas da região Serrana para essas localidades. Como nos foi solicitado empenho nesse sentido, estaremos estudando a questão do Banco da Terra, programa criado com o objetivo de fazer o retorno ao campo ou a fixação do agricultor ao campo. Na verdade, muito se fez com o troca-troca de agricultores, porque um agricultor vendia a sua terra e um outro ia para a terra. E sem contar nas sérias denúncias feitas por pessoas que participaram do conselho que concede os títulos da propriedade, dizendo que havia a tentativa freqüente de interferência política na destinação dos títulos para aquisição de terras.
Estamos buscando a documentação e estudando ações para combater esse tipo de prática.
Foi-nos solicitado, principalmente por agricultores presentes, que fosse feito estudo de um projeto no sentido de facilitar ou de financiar para que filhos de agricultores possam freqüentar colégios agrícolas, como já existe na região próxima a Rio do Sul, para que se possa qualificar os nossos agricultores, a fim de que permaneçam no campo, mas que permaneçam afinados com novas tecnologias, com novas técnicas de desenvolvimento.
Foi discutida e questionada também uma ação que não é nossa, estadual, sobre as aposentadorias do meio rural, porque o agricultor, por mais que produza, quando se aposenta, vai conseguir receber um salário mínimo. Precisa ser feito um estudo sobre uma forma de viabilizar uma aposentadoria diferenciada ou uma aposentadoria que leva em consideração a produção desse brasileiro que tanto gera o desenvolvimento em nosso País.
Estamos providenciando a demarcação definitiva das áreas de assentamento do MST na cidade de Santa Terezinha. Inclusive solicitamos ao Ibama que faça a demarcação da área de preservação ambiental, porque o sumiço da madeira é flagrante a olhos vistos. E aquela região é a nascente de inúmeros afluentes do Rio Itajaí Açu, a qual precisa de um estudo de preservação ambiental sério e definitivo.
Foi-nos relatado também que a Casan naqueles Municípios não faz nenhum investimento na área de saneamento, e as cidades vão crescendo e poluindo o Rio Itajaí Açu, desembocando na cidade de Blumenau e Itajaí, que estão com sérios problemas por falta de um investimento às vezes até pequeno.
É um problema também o ensino a distância da Udesc, e algumas turmas, principalmente em Santa Terezinha, estão com problema por causa da falta de condições daquelas pessoas, as quais muitas vezes estão trabalhando por meio período no Estado ganhando R$200,00, R$300,00 por mês, tendo que pagar metade do seu salário em taxa para estudar numa escola pública.
Então, já estamos trabalhando neste sentido e iremos envidar todos os esforços para que o ensino público não se transforme, por mecanismos escusos, em uma universidade paga. Já estão sendo cobrados os cursos de pós-graduação e estão cobrando taxas para o ensino a distância, que não deixa de ser uma mensalidade.
Foi reclamado e muito sobre a questão da telefonia rural e sobre a dificuldade que hoje têm os colonos para conseguir esse investimento, porque com a privatização de todo o sistema de telecomunicações a empresa não investe mais porque não dá lucro, e o Governo lava as mãos dizendo que agora não é mais com eles, que não é mais uma atividade pública.
Entre todas as solicitações que estamos dando encaminhamento, são muito freqüentes os problemas quanto à questão da agricultura familiar, desde a falta de crédito ou o entendimento do crédito - há dificuldade em saber onde estão esses créditos ou às vezes até a manipulação das próprias instituições que fornecem o crédito -, dificultando o acesso do agricultor que realmente necessita dele.
Há também a questão das patrulhas agrícolas que são necessárias para esses Municípios com maior dificuldades de arrecadação. É preciso que os Governos Estadual e Federal trabalhem nessa lógica de fornecer incentivo para que o agricultor, através de associações e cooperativas, tenha acesso à tecnologia para facilitar o seu trabalho no campo.
Muitas pessoas já saíram da região do Alto Vale do Itajaí por falta de pequenos investimentos dos Governos Estadual e Federal e dos próprios governos locais, no sentido de manter as pessoas na agricultura. É uma região eminentemente agrícola que precisa de coisas simples, de crédito simplificado, de uma atenção um pouquinho maior das autoridades.
Este é o nosso papel. Estaremos envidando todos os esforços possíveis para que possamos buscar soluções para essa gente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)