111ª Sessão Ordinária - 02/11/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente. Muito boa-tarde aos srs. deputados, as sras. deputadas, quem nos acompanha nessa sessão ordinária com a sua presença física e quem nos acompanha também pela nossa TVAL e pela nossa Rádio Alesc Digital nesta tarde de terça-feira, dia 2 de dezembro, quando comemoramos o Dia Nacional do Samba, inclusive hoje a Casa está com programação para enaltecer a data.
Ouvi atentamente os discursos dos deputados Maurício Eskudlark e Ada Faraco De Luca e, dentro do horário do nosso partido, do PT, gostaria de fazer algumas análises para contribuir com a fala deles.
Nós ficamos muito felizes em sermos catarinenses e verificar que os times de Santa Catarina, hoje, estão na primeira divisão. A exemplo, deputada Ângela Albino, do Avaí, do Joinville, do Chapecoense e também do Figuerense. Claro que é um orgulho para todos os catarinenses e vibramos com isso, deputado Sargento Amauri Soares, e ouvimos atentamente seu discurso aqui, entusiasmado falando do Avaí, mas todos os catarinenses, mesmo os da minha cidade, que não estão nessa conjuntura, mas apenas na torcida, sabem que Santa Catarina deu um belo exemplo a esses times que vão participar da primeira divisão no ano que vem.
Mas nos entristece saber, no dia de reflexão sobre a questão da Aids, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que Santa Catarina está depois do estado do Rio Grande do Sul, pasmem senhores, em grande número, de jovens que contraíram o vírus da Aids. Não é um dado que nos favorece, mas é um dado que causa um alerta muito grande, razão pela qual não podemos deixar de fazer as campanhas educativas, apesar de haver uma série de informações. Verificamos que devemos continuar fazendo cada vez mais campanhas, porque parece que quando não há campanhas as pessoas pensam que não existe mais A doença, que o vírus foi erradicado, principalmente essa juventude que não está se cuidando, nem com a questão da Aids nem com a gravidez indesejada.
Por isso, Santa Catarina apesar de comemorar esses títulos na área de esporte, também deve ter um olhar mais atento ao número grandioso no aumento nas taxas, principalmente de jovens que contraíram o vírus da Aids.
Também gostaria de falar sobre a questão da violência contra a mulher, que é um dado alarmante no nosso estado, deputada Ada Faraco de Luca, por isso quando a senhora falou da cidade de Blumenau, que tem, sim, violência contra a mulher, mas em nível nacional cinco cidades do estado de Santa Catarina constam no ranking de mais violentas. Por isso, essa ação do Tribunal de Justiça do governo do estado de Santa Catarina, que está fazendo esse debate com mulheres, é de extrema importância, porque as cinco cidades são: região sul - Criciúma; região oeste - Chapecó; região serrana - Lages; Planalto Norte - Mafra; e na região da foz do rio Itajaí-Açú - Balneário Camboriú. Destaca-se, em nível nacional, essas cinco cidades mais violentas. Isso também é um dado que nós não queremos.
Por isso, as ações dessa natureza são importantes e, no município de Itajaí, neste ano, onde já aconteceram muitos crimes contra as mulheres, é importante as mulheres participem e saibam que unidas devem combater esses índices de violência. E, agora, no último fim de semana, sábado, foi no município de Criciúma, deputada Ada Faraco De Luca. Temos que fazer, sim, um debate na região serrana, no oeste catarinense e no planalto norte. Nós não podemos viver com esses índices de tanta violência.
Também quero enaltecer, não apenas a ação da desembargadora Salete Sommariva, mas também da sra. Jane Maria Ghizzo nesse procedimento, e da juíza Sônia Moroso, que foi uma palestrante e é uma mulher que tem batalhado muito na questão da violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Na última quinta-feira houve uma reunião com a desembargadora Salete Sommariva, em Brasília, e com a ministra Carmem Lúcia, tendo em vista essa situação também no Brasil. Elas vão fazer parte de um projeto, em nível nacional, porque o índice de violência contra a mulher são muito grandes em nosso país. Também não dá para concordar e ficarmos quietas com as coisas que estão acontecendo na USP, em São Paulo, onde estudantes estão estuprando mulheres daquela instituição de ensino. Esses mesmos estudantes serão médicos. E como será a sua atuação no consultório?
Vou voltar a esse tema nesta Casa para falar, porque é inadmissível que esse tipo de profissional, que esse tipo de estudante continue em uma faculdade de medicina.
Estamos discutindo com vários grupos de mulheres e esta Casa precisa, sim, fazer uma moção de repúdio contra ações dessa natureza, e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo há uma CPI aberta para investigar casos desse tipo.
Eu tenho certeza de que nós, da bancada feminina, e também os parlamentares não podemos ficar calados, porque daqui a pouco essa situação estará banalizada. E se banalizar, tudo pode. Pode mexer, sim, com estudantes, pode, sim, mexer com crianças, e nós não podemos permitir que isso aconteça.
Fiquei estarrecida assistindo, no dia de ontem, aos noticiários nacionais. Na Índia, duas meninas dentro de um coletivo foram molestadas por homens e nenhum passageiro defendeu aquelas duas meninas.
Eu não quero que aconteça aqui no estado de Santa Catarina o que está acontecendo na USP, não quero que aconteça em nenhuma residência em nenhum local, porque o corpo da mulher é sagrado. E só mexe nele quem a mulher deixa e permite.
Por isso, volto a este tema e vou abrir apenas um parêntese, devido à fala da deputada Ada Faraco de Luca, porque esse é um tema sobre o qual nós, da bancada feminina, temos nos debruçado, mas isso não diz respeito somente às mulheres, isso diz respeito a homens e mulheres. Os senhores são pais, avós, têm irmãs, isso diz respeito à sociedade. Quando o direito da mulher não é garantido, a sociedade toda sofre. E não concordo não aceito e não vou ficar calada enquanto uma mulher for vítima de violência. Isso não é normal, não nascemos para isso.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero lhe parabenizar pelo tema aqui abordado. A deputada Ada Faraco De Luca também já trouxe esse assunto da violência contra as mulheres. Eu participei, no município de Abelardo Luz, de uma palestra, que contou com a presença da Maria da Penha, que esteve lá levando a sua experiência amarga de vida. Por isso, a lei leva seu nome, Maria da Penha.
Então, há todo um empenho. E é importante que homens e mulheres reclamem juntos, busquem juntos os caminhos da liberdade, da democracia, do respeito pelas diferenças em nosso país.
Quero somar-me à sua fala sobre a importância deste espaço na tribuna do Parlamento Catarinense para ser usado para esses grandes debates que precisamos fazer em Santa Catarina. Parece que temos tido dificuldades em falar com as pessoas sobre esse tema, especialmente a violência dentro de casa, que tem aumentado por situações como a bebida alcoólica, as drogas, etc.
Então, isso, de fato, precisa ser dito, tem que ser reclamado, tem que ser discutido. E esse Parlamento é um grande espaço.
Parabéns às mulheres e a nós também homens que temos que enfrentar esse debate juntos, porque se apenas discutirmos com as mulheres teremos bastante dificuldade. Precisamos envolver os homens nesse debate.
A SRA. DEPUTADA ADA FARACO DE LUCA - A Lei Maria da Penha levou 20 anos e apenas foi reconhecida por organismos internacionais porque o Brasil negava discutir esse tema, e essa lei é muito jovem, foi promulgada pelo nosso ex e sempre presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas os boletins de ocorrência no estado de Santa Catarina, no primeiro semestre deste ano, somam 45.768 mil, dados da Secretaria de Segurança Pública, sendo 23.077 mil registros por violência doméstica. Mas o que mais me causa estranheza e indignação é que esses boletins de ocorrência tiveram destino certo e foram investigados.
Nós fizemos, sim, debates com as mulheres, mas o governo do estado precisa fazer a sua parte nas delegacias especializadas, com os profissionais capacitados, nas casas abrigo para mulheres vítimas da violência, juntamente com os seus filhos, e também nos centros de referência, a exemplo, senhoras e senhores, do que está sendo construído no município de Rio do Sul e que até o momento não foi reativado.
Queremos proteção às nossas mulheres e crianças, mas esse é um dever do governo, da sociedade e deste Parlamento.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)