69ª Sessão Ordinária - 01/07/2014
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. Deputados e sras. deputada, quem nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital ou aqui nesta Casa na tarde desta terça-feira.
Eu falava no pronunciamento anterior e saudava a formatura ao longo desta semana de 852 novos policiais militares aqui no estado de Santa Catarina. Foram 600 e poucos, hoje, pela manhã, aqui no Centro de Multiuso, na cidade de São José, onde residimos há 15 anos, na Grande Florianópolis, e de diversas outras regiões do estado.
Tivemos outras formaturas como na cidade de Caçador, na quinta-feira e em Chapecó, na sexta-feira. Falávamos também das 202 novas policiais militares, as mulheres que se formarão na Polícia Militar daqui a um mês, durante o mês de agosto, pois conseguimos, através de uma mudança na lei, fazer com que ingressassem na polícia tendo a estatura até 1,60 metros, quando se queria exigir 1,65 metros. Aquelas e 202 pessoas foram beneficiadas por aquele processo, por aquela mudança da lei estão formadas policiais militares já no próximo mês, em agosto.
Também se noticiou hoje o ingresso, a partir de agora, da incorporação de novos 300 alunos soldados que permanecerão nove meses no centro de ensino da Polícia Militar e que estarão prontos para atender a população.
Temos dito que é preciso contratar nos próximos dez anos ou mais, mil policiais todos os anos. Estou falando apenas de policiais militares, nas outras instituições como os Bombeiro Militar, Policia Civil, Instituto-Geral de Perícias e no Sistema Prisional é preciso contratar na mesma velocidade, na mesma intensidade e numa proporção parecida.
Ao longo dos dez anos na Policia Militar, 1.000 por ano a mais. E é preciso dizer ainda, deputado Manoel Mota - v.exa. que estava na formatura hoje pela manhã lá em São José, uma linda formatura, sempre empolgante e estimulante -, que ainda nos próximos cinco anos contratando mil por ano, vamos apenas empatar, porque será aproximadamente mil o número que passarão para a reserva remunerada por adquirirem o tempo por aposentadoria ou por outra causa, por outro motivo acabarão deixando as fileiras da corporação, até por acidente em serviço, por doença, infelizmente, muitos acabam deixando de ter as condições de trabalhar como policiais militares.
E, depois disso, se seguir contratando mil por ano, voltaremos a ter um crescimento, um fortalecimento efetivo da segurança pública no estado de Santa Catarina.
Por que acontece isso, por que estou falando desta forma? Estão se aposentando muitos policiais militares, civis e bombeiros militares, porque na década de 80 foi um período em que ingressaram muitos. Os ingressos da década de 80 eram em grande quantidade, mas depois tivemos uma parada. Na década de 90 até 2002 foi um período que entrou pouca gente na Polícia Militar e nas outras instituições da Segurança Pública.
Tivemos, inclusive, quatro anos, de 1998 a 2002, período em que não ingressou nenhum policial militar, ficou um buraco, um vazio nesse meio tempo. Então, a partir do momento em que virarmos desta década para a próxima, teremos a realidade de que quem entrou na década de 80 já se aposentou e quem entrou na década de 90, ou a partir disso, a maioria será novos policiais, já não tão novos, que terão entrado na instituição depois de 2002, de 2003 para cá. Então, menos se aposentarão a cada ano, mas isso daqui a cinco, seis anos, deputado Dirceu Dresch.
Estou falando isso porque vamos entrar em eleição e todos os partidos, todos os candidatos ao governo, as candidaturas, precisam saber desde já que é preciso contratar policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, servidores para o IGP e para o sistema prisional, ao longo de dez anos, numa grande proporção. Se considerarmos todas essas instituições, uns dois mil por ano.
Então, precisam ingressar, apenas na Polícia Militar, mais dez mil servidores, para que ao final desta década tenhamos cinco mil a mais do que temos hoje. Esta, infelizmente, é a realidade, por toda uma década em que ficou parada a instituição Polícia Militar, de 90 até 2002.
Teve ano, deputado Manoel Mota, na década de 1990, que metade do Centro de Ensino e Formação da Polícia Militar foi alugado para uma universidade privada, e a outra metade se transformou numa capoeira, porque não tinha nenhum curso da instituição, que prova o que estou falando, pois foi uma década perdida para a Segurança Pública de Santa Catarina e as consequências estão sendo percebidas agora.
Quando o pessoal da década de 80 está se aposentando, se percebe a conseqüência de toda uma situação, de todo um tempo quando ficou congelado e parado o ingresso na Segurança Pública de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)