74ª Sessão Ordinária - 10/07/2014
O SR. DEPUTADO PAULO FRANÇA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de aproveitar este nosso tempo para falar sobre o assunto do momento: Copa do Mundo. Fazendo uma análise com outro foco, de outra forma, com resultado do evento esportivo, mas além do evento fazer uma avaliação do resultado. O que representa esse resultado do evento? O resultado da equipe e a análise com relação a nossa cultura, com a cultura brasileira, com relação a avançar dentro dos processos de desenvolvimento e dentro dos processos de análise quando acontecem eventos importantes dessa natureza. Com relação à infraestrutura, com relação ao evento da Copa do Mundo acho que tivemos com a aprovação do Brasil como sede da Copa do Mundo uma antecedência necessária para viabilizar toda a infraestrutura para a realização do evento, mas também toda a infraestrutura necessária para que a nossa equipe, para que o nosso time nos representasse de forma adequada. Como a nossa cultura é a do improviso, fomos expostos aos resultados apresentados que, até o momento, foram compensados pela receptividade, pela nossa natureza, que é belíssima, e por algumas ações de infraestrutura, que foram concluídas, mas ainda temos muitas coisas a serem desenvolvidas. Porém, o resultado do jogo, a participação, a sua análise, tudo feito de uma forma que se ajeita e se arruma uma justificativa, o famoso apagão. Na realidade, este apagão é a tradicional desculpa quando nós não conseguimos alcançar as nossas metas e os nossos objetivos para a falta de estudo, a falta de planejamento, a falta de estrutura necessária para que consigamos superar as nossas divergências. Agora, saio da Copa do Mundo e entro nas nossas ações de uma forma geral, sobre as quais precisaríamos um novo tema, uma nova discussão, para que consigamos avançar nas nossas necessidades de demanda e melhoria da qualidade de vida.
Na engenharia, minha área, a cada acidente ou situação não planejada que acontece conseguimos ter um avanço grande nas questões dos desenvolvimentos, a exemplo dos acidentes que ocorreram em Minas Gerais, com o viaduto; o tsunami, no Japão; as catástrofes de Santa Catarina, em 2008; enfim, todo o processo de desenvolvimento e tecnologia na área da saúde, na área da comunicação, eles nos trazem resultados a partir das demandas geradas e criadas, baseadas em cima de planejamento, de estudos, em cima de informação da sociedade para que possamos ter um avanço em todas as áreas necessárias para o desenvolvimento do nosso país.
Teremos mais uma oportunidade de evento internacional daqui a um ano com a Olimpíada. Então, esse é mais um momento que, com toda antecedência, vamos ter para realmente cumprir todas as obrigações e atribuições dentro da área da infraestrutura, mas também na área do desenvolvimento do esporte.
Porém, voltando a nossa realidade dos debates, discussões e projetos de melhoria para o desenvolvimento da qualidade de vida, voltamos aos debates tradicionais sobre carência orçamentária, financeira e atribuições no famoso jogo do empurra-empurra, dos governos federal, estadual e municipal, sendo que nos municípios é onde as ações ocorrem e, por isso, precisam ter a forma mais ágil para atender a nossa sociedade de uma forma prática e com equilíbrio dentro desse resultado.
Então, dentro da análise, desse foco importante que estamos passando, vivendo, chegamos à conclusão que este final de semana de Copa do Mundo realmente nos trouxe resultados, mas precisamos avançar mais num tema fundamental para que consigamos trabalhar nas questões de desenvolvimento e planejamento na solução dessas demandas. E para mim o Pacto Federativo seria talvez a grande discussão para esse momento que iremos viver. Nesse momento renovaremos todos os procedimentos democráticos do nosso país e faremos um grande debate para as próximas eleições.
Assim, com o Pacto Federativo teríamos a redistribuição, reavaliação da distribuição dos impostos para que realmente tenhamos condições de avançar dentro de todas as áreas em nível federal, estadual e municipal, para superarmos as demandas em todos os momentos. Por exemplo, na área da Saúde as demandas mais urgentes ocorrem às despensas dos municípios; assim como na Educação, na área de Segurança e outras áreas, que acontecem nos municípios.
Então, gostaria de deixar como mensagem que, dentro do processo eleitoral que se aproxima, é o momento ideal para que esse tipo de discussão como a reavaliação do Pacto Federativo, tão importante para o avanço de todas as áreas e políticas, não apenas do estado de Santa Catarina, mas em nível nacional
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)