22ª Sessão Ordinária - 25/03/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Agradeço, sr. presidente, cumprimento todos os srs. deputados, a deputada Angela Albino, todos que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, também todos os visitantes que estão no plenário. Primeiramente, quero, sr. presidente, dizer que no último sábado, o Partido dos Trabalhadores, nosso partido, teve a sua pré-convenção, a estatutária inclusive, no município de São José, na Grande Florianópolis.
Foi um grande evento festivo onde comemoramos e debatemos as questões da conjuntura, das grandes conquistas que o partido fez durante esses 34 anos, a contribuição que vem realizando para o nosso país, as realizações que estamos fazendo para Santa Catarina com a busca de investimentos, de políticas públicas, de infraestrutura para o estado.
Debatemos sobre a estratégia que devemos adotar no momento; discutimos políticas e definimos alianças; elaboramos e aprovamos as diretrizes que vão ser conduzidas através do nosso debate do plano de governo, com o envolvimento da sociedade catarinense, com os nossos filiados e com as nossas lideranças. Por fim, indicamos as nossas pré-candidaturas ao governo do estado e a majoritária ao senado, e também as candidaturas proporcionais, que são os deputados estaduais e federais.
Foi um grande encontro que definiu a nossa pré-candidatura ao governo estadual, do nosso grande líder Cláudio Vignatti e as nossas três pré-candidaturas ao senado com: Ideli Salvatti, Décio Lima e o deputado estadual Jailson Lima.
Foi um evento que contou com a participação de mais de 1.500 mil lideranças do estado todo, com debates desde as 9h30 até as 16h, em que toda a nossa militância participou dessa grande discussão que foi, sem dúvida nenhuma, um dos maiores encontros que o nosso partido já realizou em termos de participação de público, mas também em relação ao debate político que é de grande responsabilidade para as eleições deste ano, tanto no debate nacional, com a pré-candidatura da nossa companheira Dilma, quanto aqui no estado, com as eleições estaduais e com a candidatura inclusive à disposição da sociedade catarinense.
Quero falar hoje sobre um tema que estamos acompanhando de perto nos últimos dias e discutimos na semana passada, que é sobre a situação no município de Xanxerê, pois, felizmente, estamos dando um passo significativo na retomada da obra da rodovia 282.
Srs. deputados, não posso deixar de falar em nome da nossa bancada e do nosso partido sobre os grandes gargalos e as obras enroladas aqui no nosso estado. Tivemos aqui talvez um dos maiores investimentos desses últimos anos nas obras de restauração da Ponte Hercílio Luz. Falo em últimos anos, mas na realidade já se passaram 30 anos, em 1982 esta ponte foi interditada e depois reabriu por um período, então são 34 anos de ponte fechada.
A ponte continua consumindo muito dinheiro público dos catarinenses nestes anos todos. E segundo o Tribunal de Contas do Estado entre 2002 e 2013 foram R$ 113 milhões. O atual governador Raimundo Colombo fez mais um empréstimo junto ao BNDES no valor aproximado de R$ 150 milhões para investir na ponte. Havia uma expectativa, um pedido junto ao governo federal de buscar mais cerca de R$ 64 milhões, através da lei de incentivo à cultura e até agora rendeu em torno de R$ 2 milhões, dinheiro público que as empresas deixam de arrecadar para a União e acabam investindo aqui. Cerca de R$ 1 milhão foi a Casam e a Celesc que investiram, portanto, a metade do que o governo arrecadou. Temos esta lamentável situação da nossa Ponte Hercílio Luz, a ponte dos catarinenses.
Agora, o que não se justifica são tanto anos, tanta enrolação e o governador inclusive assumiu na campanha que em seu primeiro mandato que gostaria de terminar a ponte e reabri-la para os catarinenses. O que nós vemos mais uma vez é a prorrogação dos prazos sabe-se lá até quando.
O que me chama atenção, fazendo alguns cálculos rápidos, é que teremos uma ponte no sul do estado, em Laguna, que chega perto de 3km e com previsão de gasto de R$ 600 milhões, enquanto que a Ponte Hercílio Luz que possui 1km, e não vamos ter uma ponte nova, mas reformada. Conforme dados do Tribunal de Contas já foi investido, apenas de 2002 para cá, R$ 113 milhões, mais o que se viabilizou em contribuições de empresas e mais os R$ 150 milhões chegamos próximo dos R$ 300 milhões, portanto, a metade do investimento da ponte no sul do estado, sendo que esta tem apenas a terça parte daquela do sul.
Está sendo investido dinheiro e mais dinheiro deputado Sargento Amauri Soares. Ouvi seu pronunciamento na semana passada e eu não tenho dúvidas com todos estes dados e informações e este enrola e enrola, v.exa propôs inclusive discutir a possibilidade de abrir uma CPI sobre isso e eu não tenho dúvidas de que vou assinar esta CPI, sim! Estarei junto com v.exa, pois não se justifica mais uma vez empurrar estes prazos.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero parabenizar v.exa. pelo conjunto da manifestação e especificamente por esta.
Nós temos a partir deste debate outras notícias e inclusive informações que estão chegando que dão conta de mais e mais coisas envolvendo esta história longínqua de tentativa de recuperação da Ponte Hercílio Luz. Evidentemente é preciso recuperá-la, mas ela tem sido a galinha dos ovos de ouro para interesses que precisamos saber exatamente quais. Dinheiro, dinheiro e mais dinheiro e cada vez fica mais presente a notícia de que a ponte pode cair. Chegaremos à conclusão que poderíamos ter feito outra exatamente igual e com peças banhadas a ouro, de tanto recurso que se gasta nesta ponte e nada.
Por isso, agradeço a manifestação de v.exa., e a predisposição de debatermos a criação de uma CPI para investigarmos este assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Nobre deputado, agradeço o aparte de v.exa. e quero incluí-lo nesta minha manifestação de hoje.
Acompanhei hoje pela manhã o pronunciamento, no programa Bom Dia Santa Catarina, da RBS, do secretário Valdir Cobalchini sobre outra situação na rodovia SC-403, que inicia na rodovia SC-401 até o bairro Ingleses. E por incrível que pareça, deputado Sargento Amauri Soares, é a mesma empresa, a Espaço Aberto, que está com aquela situação da estrada do aeroporto onde colocaram inclusive uma placa de justificativa dizendo que precisa deixar assentar a estrutura por um tempo, mas há uma parte da estrutura que nem começou o processo. Então, como vai deixar assentar a pedra no mangue se uma parte não está concluída? Esta empresa está enrolando!
Isso não acontece apenas aqui, aconteceu no Tribunal de Contas, deputado Jailson Lima, e v.exa levantou aqui esse assunto por muitas vezes, ou seja, quantos aditivos aconteceram no Tribunal de Contas? E no prédio dos Correios! Este Parlamento precisa estar de olhos abertos sobre o que acontece com as obras públicas em Santa Catarina e com esta empresa que não cumpre os contratos e está muito claro, em várias obras.
Estamos falando em nome do povo catarinense que nos trás estas informações e reclama, pois o que está em jogo é o dinheiro dos catarinenses, e principalmente, quando a sociedade do oeste nos cobra, deputado Maurício Eskudlark, investimentos naquela região, está aqui uma ponte que vem recebendo investimentos durante muitos anos e a obra nunca termina, continua recebendo investimentos, que fazem falta em outras áreas do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)