26ª Sessão Ordinária - 01/04/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados.
Sr. presidente, deputado Kennedy Nunes, deputado Silvio Dreveck, v.exas. bem conhecem a situação da saúde que todos nós ouvimos falar, principalmente do município de Joinville.
Em meados do mês de março o jornal A Notícia publicou que existe uma fila de mais de 100 mil pessoas aguardando atendimento apenas na região de Joinville.
Srs. deputados, vou falar com a permissão da família de uma sra. de 75 anos, dona Donaria da Paes Pedro, do município de Gaspar, que está com seu nome em uma fila para fazer uma cirurgia de catarata para voltar a enxergar.
Ela esteve aqui em Florianópolis consultando o dr. Henrique Dormus Campos, oftalmologista, e gostaria de deixar claro que esse meu pronunciamento não é uma denúncia, mas como é um caso que se repete muitas vezes, quem sabe a Assembleia Legislativa e secretaria da Saúde do estado possam ajudar a modificar essa situação.
Este oftalmologista que atendeu esta senhora a quem me refiro deu a autorização para ela ser operada, bastando, apenas, conforme orientação, ir à prefeitura do município de Gaspar e colocar um carimbo, que não custa nada, a não ser a tinta, porque naquela prefeitura não há limite já que quem paga essas cirurgias é secretaria do estado. E as prefeituras apenas colocam o carimbo para dizer que aquela pessoa está viva, que ela existe, de fato, que ela não é um fantasma. Mas disseram que ela tinha que esperar mais seis meses, porque tem gente na fila esperando. O que é que é isso?
Então o governo do estado está querendo resolver o problema da fila, mas na prática alguém está amarrando.
Penso que o secretário da Saúde, Acélio Casagrande, terá que resolver estas coisas. Os pacientes saem de São Miguel d' Oeste, de longe, no caso desta senhora, de Gaspar, e assim todos os dias acontece, há mais de 100, 200 pessoas que vêm aqui apenas para operar as vistas, mas depois voltam para as suas cidades e têm que esperar uma fila de 200 pessoas, que estão na sua frente! O que ela escutou foi isso: "quando eles operarem os 200 pacientes que estão na sua frente, nós vamos autorizar essa Apac - Autorização para Procedimentos de Alto Custo - para a senhora."
Eu penso que há coisas que o secretário da Saúde não consegue descobrir e a minha intenção é ajudar. E isso acontece mais de mil vezes por dia em Santa Catarina. Por isso Catarina existe uma fila de quase um milhão de pessoas esperando para algum tipo de atendimento no estado, para fazer exames, consultas e cirurgias. Há 6,5 milhões de habitantes. E é assim que fila vai se mantendo, a custas de burocratas que estão à frente para impedir que aconteça o atendimento.
Há 20 a dona Donaria Pedro seria operada amanhã, mas com a aumento da burocracia, porque agora é o PT que está comandando o ministério da Saúde, se Deus quiser, em seis meses ela irá ser operada, conforme informação de quem a atendeu no hospital. Esta paciente me telefonou e eu disse: Manda-me o fax da Apac que eu vou mostrar para o presidente da Assembleia e amanhã também vou levar para o secretário da Saúde - já que teremos uma audiência para tratar de outros temas -, para saber se ele tem conhecimento que esse atendimento funciona dessa forma. Eu acho que o governador do estado não sabe disso! Nós somos em 40 deputados nesta Casa e não vamos ajudar a segurar essa fila? Pelo amor de Deus!
Então, não é à toa que a saúde no nosso estado, no nosso país, está do jeito que está. Infelizmente, existe muita burocracia à frente de muitos inocentes, que acham que têm que ficar esperando todo esse tempo para serem atendidos, quando na verdade, o médico já está pronto para operar, sendo que, se a secretaria da Saúde não quiser assinar o pedido para a cirurgia, basta o prefeito da cidade assinar, que o paciente logo será atendido.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento, eu acho que boa parte das dificuldades na área da Saúde realmente é culpa da burocracia, má vontade, desorganização, de não querer fazer as coisas acontecerem.
Por isso, tantas pessoas, quando o processo de atendimento não vai adiante, procuram um deputado, um político, porque ficam sofrendo, tem dificuldades para ser atendidos e não conseguem solução para o seu problema de saúde.
Mas o estado tem dado condições, os administradores têm procurado melhorar a situação da saúde em nosso estado, o que é preciso é desburocratizar e fazer as coisas acontecerem.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark. Eu também não sei, por que a secretaria do estado da Saúde interpõe, no município, tantas dificuldades, se quem paga a Apac é o estado. Quem paga a Autorização de Procedimento de Alto Custo é o estado. O paciente foi atendido, recebeu autorização do médico especialista para fazer a cirurgia, então, por que ocorrem tantas dificuldades para esse paciente ser operado?
Dr. Acélio Casagrande, secretário adjunto da secretaria da Saúde, o senhor pode suprimir essa dificuldade, essa interposição de assinatura que o paciente tem que buscar no município onde mora para ser operado. Por que esse paciente não pode ser operado na sua cidade? É uma burocracia que serve apenas para dificultar a vida do paciente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)