29ª Sessão Ordinária - 03/04/2014
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente, sr. deputados e público que acompanha esta sessão, quero fazer menção aqui a uma matéria que saiu ontem no site do jornal A Notícia, que fará com que as coisas sejam melhor resolvidas no trânsito de Joinville, no que diz respeito aos acidentes.
O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, Adilson Moreira, está em tratativas com o prefeito no sentido de que quando ocorram acidentes sem vítimas, apenas com danos materiais nos veículos, que os próprios proprietários dos veículos façam o boletim de ocorrência em alguma base da Polícia Militar na cidade.
Isso vai proporcionar um melhor aproveitamento do efetivo militar, porque, geralmente, em Joinville, seis motos e duas viaturas trabalham apenas para atender os problemas de trânsito. Em alguns momentos, essas seis motos duas viatura são insuficientes para atender de forma rápida os acidentes de trânsito e os motoristas acabam esperando por muito tempo a viatura.
Então, essa realmente é uma medida que vai gerar menos transtornos porque os próprios proprietários dos veículos poderão fazer a foto, mostrando como foi o acidente e fazer o relato depois na Polícia. Não tem razão para que os dois envolvidos tenham que ir logo para a delegacia, podem quando quiserem e caso haja divergência será feito um confrontamento das versões para que realmente isso seja solucionado. Na maioria das vezes o atendimento da Polícia Militar é apenas por questão do seguro. Isso se resolve facilmente com os próprios proprietários fazendo o boletim de ocorrência.
Então, quero parabenizar o tenente-coronel Adilson Moreira por essa iniciativa e que isso possa ser seguido em todas as cidades do estado.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizar v.exa., deputado Sandro Silva.
Acho que isso poderia ser utilizado em todo o estado de Santa Catarina. Às vezes, na via expresso, ocorrem pequenas batidas na traseira dos carros, congestionando todo o trânsito, prejudicando milhares de pessoas que estão se deslocando para o trabalho e outras ações. No caso de acidentes sem vítimas, as pessoas devem retirar o carro do local e ir até a delegacia fazer o registro, o BO e procurar o entendimento. Às vezes vemos pessoas mais desprendidas, que trocam os telefones e resolvem depois. Mas é lamentável que para acidentes sem vítimas seja preciso deslocar policiamento, viaturas, além de que esses acidentes causam grande transtorno no trânsito. Esse procedimento deve ser levado para todo o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - E as pessoas acabam deixando o veículo ali porque entendem, pela falta de conhecimento do Código de Trânsito brasileiro, que se tirarem o carro do local estarão cometendo uma infração, e é o contrário. O Código diz que deixar o carro na rodovia é uma infração, pois causa transtorno e tal. Então, realmente as pessoas não têm esse entendimento e acabam deixando o veículo no local do acidente.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Exatamente, deputado! Elas até acham que o policial que vai chegar, vai ser o perito, vai dizer quem é o culpado ali. "Não vamos mexer aqui, não tira o teu daí, porque o policial vai chegar". O policial vai descrever que houve uma batida traseira, uma batida lateral, mas não vai dar posicionamento nenhum. Então, as pessoas precisam ser práticas. Aconteceu a infelicidade, a fatalidade do acidente ali, retira o carro do local, não prejudica os demais e depois resolve a questão dos danos. Noventa e nove por cento de quem bateu atrás não tem o que discutir, somente alguma situação muito especial para discutir. Bateu atrás não tem o que discutir, porque tinha que guardar distância. Então, dá o cartão, manda arrumar e paga, que é a melhor solução.
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Então, mais uma vez registro essa ação da Polícia Militar de Joinville, parabenizando o comandante Adilson Moreira por essa iniciativa. E esperamos que isso, como foi falado ontem, entre em atividade o quanto antes.
Outra questão, presidente, é referente ao clássico que teremos no domingo entre Joinville e Figueirense. E esperamos que não haja aqueles confrontos entre torcidas que aconteceram no último jogo. Por isso o nosso projeto de lei obriga ter uma lista de passageiros nos ônibus para poder enviar à Polícia Civil e à Polícia Militar. Se este projeto estivesse em vigor já poderia estar auxiliando nesse evento. O projeto obriga as empresas, quando contratadas, enviarem três dias antes uma lista de passageiros com o itinerário para as polícias na sede do jogo poder preservar a vida dos passageiros, a segurança do motorista e também o patrimônio da empresa. Porque no jogo, por exemplo, não vão somente os torcedores organizados, vão também famílias. Por isso é necessário que se preserve a segurança e a integridade física das pessoas que vão apenas para assistir ao espetáculo.
Quero fazer o registro de que o Cavin, Conselho das Associações de Moradores da Vila Nova, está solicitando no entroncamento entre a rodovia do Arroz e o novo binário de Vila Nova que seja feita a iluminação naquele trecho onde tem o trevo alemão, em que as pessoas convertem para o binário de Vila Nova a partir da rodovia Arroz, porque os moradores estão preocupados com a segurança, principalmente das crianças que moram por ali. O Cavin está solicitando para que o Deinfra do estado faça a implantação da iluminação no entroncamento para dar maior segurança à comunidade.
Então, fica o nosso alerta, o nosso pedido ao Deinfra, para que o quanto antes possa fazer a implantação da iluminação naquele trevo alemão que dá acesso ao novo binário da Vila Nova, em Joinville.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)