127ª Sessão Ordinária - 19/12/2012
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, ontem abordávamos aqui um assunto relacionado à educação, e comentávamos sobre a questão das oito escolas municipais e nove escolas estaduais interditadas pela fiscalização, em Joinville. Tivemos a oportunidade, na manhã de hoje, de tratar desse assunto, dessa preocupação relativa à nossa região, e que afeta a parte mais sensível e mais importante da comunidade, que são as nossas crianças, justamente o nosso amanhã. Estamos conversando e temos conversado inúmeras vezes com pessoas ligadas ao governo, e hoje finalmente conseguimos conversar com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, e com o governador Raimundo Colombo, sobre essa questão das escolas da nossa região.
É lógico que as demais regiões do estado também têm problemas, mas eu me considero um deputado distrital, eu cuido da minha região, nós somos 40 deputados e cada um está cuidando da sua região. Acho que isso é mais produtivo do que estarmos espalhando o nosso trabalho em todos os cantos do estado, e não fazendo um trabalho melhor por conta do tamanho do estado. Por exemplo, eu, deputado Nilson Gonçalves, cuidar de questões de Chapecó e Xanxerê, quando temos deputados com conhecimento mais profundo dessa região. Por isso, prefiro ficar na minha região, a região norte e nordeste de Santa Catarina. Assim nós estamos fazendo e conseguimos com o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, esclarecimentos devidos sobre o problema.
Estamos preocupados por conta da verba que vai para a secretaria Regional de Joinville, a nossa SDR, que diminuiu em mais de R$ 5 milhões para o ano de 2013.
Passei a preocupação nas emendas parlamentares que elaborei nesta Casa para o Orçamento do ano que vem, relacionadas à manutenção das escolas, que não serão aprovadas por conta de um acordo de lideranças e o Orçamento será aprovado da forma como está.
Tentei colocar essas verbas através da secretaria da Educação, para que já viessem prontas para a aprovação e as explicações que foram passadas é que as verbas que são mandadas para as secretarias Regionais, para manutenção de escolas, nem sempre eram direcionadas para aquele fim. Muitos secretários acabavam utilizando as verbas de um determinado segmento em outro, muitas vezes a critério político. Por isso o secretário Eduardo Deschamps entendeu que deve centralizar essas verbas, principalmente as de manutenção de escolas, na sua secretaria, e quando necessário descentralizá-las.
Num primeiro momento a explicação até que tem sentido, fica mais seguro, mas num segundo momento acabamos, como diz o caboclo do interior, trupicando num outro problema. Porque quando acontece o problema, a verba ainda está aqui e é necessário fazer aquela burocracia toda da sua descentralização, para daí se fazer a licitação. Se ninguém contestar a licitação, aí deve-se partir para a arrumação da escola. E nesse meio tempo muitas escolas podem estar paradas, muitas escolas podem estar com os seus problemas agravados, e quem paga o pato, como sempre, é a população. Aliás, a população paga o pato por tudo que acontece na vida pública, no setor público, seja na educação, na saúde, na segurança. Todos sofrem, mas quem sofre mais é a população, é o ponto final dessa história, ela é quem paga o pato.
Portanto, relacionado a essa questão, sr. presidente, passamos a ter esperança de que até o início das aulas do próximo ano tenhamos esses problemas da nossa região solucionados, para que os nossos alunos, as nossas crianças, o nosso futuro, possam estar assegurados, possam estar dentro da sala de aula a partir do mês de fevereiro.
Levamos ao governador também a nossa preocupação relacionada à saúde da região de Joinville, porque essa greve que se alastra e que não se sabe até quando vai está causando um problema seriíssimo à população. Nós, na segunda-feira, em nosso escritório de trabalho em Joinville, que é conhecido como Casa Amarela, recebemos mais de 30 senhoras gestantes, mais de 30 mulheres que estão na iminência de ganhar neném e estão preocupadas por conta do problema que está ocorrendo na Maternidade Darci Vargas daquele município, em consequência, naturalmente, da greve.
Levei a preocupação ao sr. governador de que estamos chegando a um momento realmente muito difícil e nessa queda de braço entre o setor que está em greve e o governo quem está pagando o pato, na verdade, é a população. É uma coisa que não é boa para quem está em greve, aliás, faz muito tempo que não é boa para quem está em greve, não é boa para o governo nem para a população.
Espero que tenhamos, ainda no apagar das luzes de 2012, um entendimento e que possamos todos ter um final de ano tranquilo, não só o governo do estado, mas também o pessoal que está em greve, pois tenho certeza de que todos vão se sentir muito melhor diante de um acordo, para que possam iniciar 2013 mais tranquilos, cuidando dos seus afazeres, recebendo seus salários, cuidando das suas famílias e dando assistência à comunidade, com sempre foi feito.
É isso que esperamos e é isso que desejamos, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)