31ª Sessão Ordinária - 11/04/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, gostaria de cumprimentar o deputado Manoel Mota, pois pude ver o seu entusiasmo com o resultado do seu trabalho, dos parlamentares de Santa Catarina, das lideranças catarinenses e do governo de Santa Catarina na busca de empresas para se instalarem no nosso estado - e com isso haverá rendimentos tributários para atender às necessidades dos catarinenses.
Inicialmente, quero registrar a presença do sr. Antônio Honorato, que está aqui acompanhado do sr. Márcio Costa. E ambos são lá de Laguna. Como todos os catarinenses e os srs. deputados sabem, Santa Catarina possui 293 municípios e 293 prefeitos até outubro deste ano. De lá para frente terá 295 municípios, uma vez que haverá o prefeito de Pescaria Brava, hoje um distrito de Laguna, e também o prefeito de Balneário Rincão, no sul do estado. Esses são dois municípios que já foram criados, mas como ainda não houve a eleição esses distritos permanecem vinculados à administração mãe - no caso de Pescaria Brava à Laguna. Mas a partir de outubro haverá eleição em todos os municípios, inclusive em Pescaria Brava e Balneário Rincão.
Pescaria Brava tem, hoje, aproximadamente, 15 ou 16 mil habitantes, próximo de oito ou nove mil eleitores, eu imagino. Possui 120km² e é, portanto, um município grande. Quando vemos o tamanho do município, logo o comparamos... Vejo aqui o deputado Ciro Roza, que já foi prefeito de Brusque, um município que tem 84 ou 85km². Então, Pescaria Brava terá uma vez e meio a área territorial do município de Brusque. E a sua economia está baseada na pesca, na agropecuária e no setor moveleiro. Naturalmente que, havendo a criação do município e uma administração local, haverá inúmeras iniciativas para justamente estimular essa vocação que já é natural de lá.
A BR-101 duplicada, imagino que esse corredor de toda a região sul, do extremo sul ao extremo norte de Santa Catarina, naturalmente vai virar um espaço para inúmeros investimentos industriais.
Nós, às vezes, chamamos a atenção para o fato de que Santa Catarina sofre do mal da litoralização. Tentamos investir em cada município para que as pessoas fiquem no melhor lugar do mundo, que é o lugar onde nasceram. Queremos que permaneçam lá e tenham uma boa qualidade de vida.
Apesar disso, eu seguramente acredito que, com a BR-101 duplicada, esse será um grande corredor com inúmeros investimentos, e que para lá irá ocorrer, juntamente devido aos investimentos, uma invasão de pessoas, e que queremos que tenham uma boa qualidade de vida.
Então, em Pescaria Brava, que tem 10km de BR-101 duplicada, hoje já existe uma atividade rural grande e lá poderá ser muito explorado o turismo rural e também, no bom sentido, o turismo religioso.
Na SC-437, que liga Imaruí à BR-101, passando por Pescaria Brava, haverá inúmeros investimentos na área de turismo, e tudo isso irá facilitar o desenvolvimento daquela região, além dos investimentos que, conforme disse o deputado Manoel Mota, estão trazendo para Santa Catarina.
Quero destacar também que já comentamos inúmeras vezes que certamente a reforma mais importante que deveríamos conseguir por parte do governo federal é a reforma tributária.
Hoje, vemos a ginástica que o governador Raimundo Colombo está fazendo justamente para combater os efeitos da grande guerra fiscal que se instalou no país, por conta de uma reforma tributária que ainda não aconteceu e que ainda não foi votada. Os recursos retornam para os municípios mais ricos.
Eu ouvi o deputado Manoel Mota dizer que a região serrana e a região sul são as mais pobres. Isso depende. Na verdade, o que está havendo é a má distribuição dos tributos. Todos pagamos impostos, e pagamos o mesmo percentual. Cada um de nós gasta tudo o que recebe e praticamente 40% desse recurso que gastamos são impostos. Só que depois ele vem para o governo, mas retorna injustamente. E é esse retorno injusto que está fazendo com que algumas regiões sejam consideradas mais pobres e outras mais ricas. As regiões que são mais industrializadas acabam tendo retornos maiores. E vemos que o governador está lutando, esperneando e conseguindo bons resultados, evidentemente. E justamente onde há uma guerra fiscal temos que guerrear para não sermos sucumbidos.
Está de parabéns o governador, que conseguirá trazer, quem sabe, uma refinaria de petróleo, essa empresa grande, empresas de caminhões e inúmeros outras que virão beneficiar o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)