35ª Sessão Ordinária - 18/04/2012
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar o deputado Antônio Aguiar, os demais deputados desta Casa e os funcionários.
Sr. presidente, o PSD já é um bom partido, pois formalizou uma com o PCdoB do Rio Grande do Sul, apoiando a deputada Manuela D'Avila para a prefeitura de Porto Alegre.
Mas quero reportar-me, deputado Romildo Titon, a um artigo que saiu na revista Times, que coloca três ilustres brasileiros entre as 100 figuras mais influentes do mundo. Um deles é Eike Batista, uma das dez pessoas mais ricas do mundo, um empreendedor nato. Logicamente que empreendeu em decorrência do contingente de conhecimentos que tinha privilegiadamente. Mas não vou entrar nesse mérito.
As outras duas figuras importantes são a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, porque, sem menosprezar José Sérgio Gabrielli, ela está imprimindo um ritmo mais executivo à empresa, trabalhando principalmente na cobrança de metas específicas. E a Petrobras, com essa postura, tem alçado voos maiores, consolidando-se internacionalmente do ponto de vista econômico e da sua capacidade de exploração de petróleo, sendo hoje a maior multinacional brasileira.
A terceira figura destacada pela revista Times põe em destaque a presidente Dilma Rousseff, classificando-a, deputado Kennedy Nunes, como uma das figuras mais influentes do mundo, que tem deixado marcas claras por onde tem passado, desde o combate à corrupção até à mudança do contexto da gestão de governo, num ritmo muito diferenciado do nosso ex-presidente Lula. A presidente Dilma Rousseff é mais pragmática e, em certos momentos, não externa o mesmo calor humano que o presidente Lula. E essa é uma preocupação nossa, deputado Padre Pedro Baldissera, porque é um governo que perde um pouco da alma, da relação com a população, mas de qualquer forma sua aprovação beira os 77%.
Então, é importante também destacar que essa aprovação tem-se dado não apenas pela sua capacidade de gestão, pois a própria secretária de estado americano, Hillary Clinton, em entrevista ao Bom Dia Brasil, enalteceu que a nossa presidente tem sido uma das figuras mais tenazes no combate à corrupção, deputado Volnei Morastoni! A presidente não tem medido esforços no combate ao desvio de recursos públicos e, como sempre registro, se há corrupção, há corruptor. E o corruptor é privado, não tenho dúvidas disso.
Um grande exemplo do que estou dizendo é o caso de Carlinhos Cachoeira, que não é uma cascatinha. Carlinhos Cachoeira agiu nos meandros do poder, juntamente com grandes empreiteiras que atuam nos 23 estados brasileiros, inclusive em Santa Catarina, cujo proprietário já trabalhou no DNER, já foi funcionário público. Era uma empresa de família, hoje é uma das maiores empreiteiras do Brasil e tem os maiores contratos com o governo federal, contratos esses todos conseguidos através de licitações. São licitações de obras rodoviárias, de limpeza e coleta de lixo, de reciclagem etc. Essa empresa é uma das que estão envolvidas nesse tsunami de Carlinhos Cachoeira, e a imprensa, de repente, tenta colocar que o Palácio do Planalto não tem interesse na instalação de uma CPI para investigar esse caso.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, temos muito claro que neste momento o Brasil não pode prescindir da transparência. Este é um momento em que o país tem que mostrar isso nitidamente. E o Congresso Nacional tem que fazer a faxina e varrer esse tema da vida nacional.
Mas a presidente Dilma Rousseff tem sido uma figura exemplar não apenas nacionalmente, mas também mundialmente. Nós, deputados do PT, temos claro o seu papel e a relação conflituosa que tem tido, inclusive, com o próprio Congresso Nacional.
Vivemos o momento de construir um novo Brasil, de construir uma nova relação com o Congresso Nacional, retirando o fisiologismo e os interesses pessoais ou de grupos das negociações políticas. Nós precisamos construir um novo momento na esfera nacional pelo volume de obras que vão acontecer até a Copa, principalmente diante da permissão dada para contratação de obras sem licitação em decorrência da urgência. Se com licitação já se constroem esses acordos, imaginem em situações emergenciais!
Vimos isso claramente com as cheias em Santa Catarina, quando vieram muitos recursos do governo federal, da Defesa Civil, para obras executadas em caráter de urgência e sem licitação. Eu pergunto: que prefeitura do estado de Santa Catarina apresentou de forma transparente onde foram aplicados os recursos para limpeza e recuperação das cidades? Não há uma que tenha deixado claro como isto aconteceu, que empresas foram contratadas e a comparação do custo de tonelagem para o recolhimento do lixo.
Assim, quero parabenizar a presidenta Dilma Rousseff por orgulhar este país, não apenas por ter sido considerada uma das 100 figuras mais importantes do mundo pela revista Times, mas pelo seu papel preponderante no combate à corrupção e por fazer uma gestão muito transparente.
Queremos deixar claro que o nosso papel no estado de Santa Catarina, em todos os embates e debates, também tem sido nessa lógica. Por isso, no dia 16 de maio faremos, nesta Casa, o primeiro seminário de transparência pública, com a participação da ministra Eliane Calmon. Também confirmou presença a secretária nacional do ministério de Justiça, que foi imbuída pela presidente Dilma de fazer valer neste país a lei do direito à informação. E aí tenho dito que se nós, como deputados, temos dificuldades de obter informações, imaginem o povo brasileiro! E a nossa dificuldade reside na falta de interação com o Tribunal de Justiça, com o Tribunal de Contas e com Ministério Público. E cito como exemplo a adin sobre a lei de transparência que aprovamos nesta Casa e que deverá entrar em vigor a partir de maio.
Então, parabéns à presidenta Dilma Rousseff e à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Nós, do PT, orgulhamo-nos do Brasil que temos, tendo à frente dos destinos da nação a presidenta Dilma Rousseff.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)