9ª Sessão Ordinária - 28/02/2012
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Amanhã vai ser, deputado Reno Caramori, nosso presidente, o 14º ano em que vou ter a oportunidade de assistir, deputado Romildo Titon, o deputado Manoel Mota fazendo o convite para o Arrancadão de Caminhão, em Araranguá. E olha, quero dizer àqueles que nunca participaram, deputado Dóia Guglielmi, que vale a pena, já para endossar, antecipadamente, o convite que v.exa. irá fazer aqui, deputado Manoel Mota, com aquele entusiasmo de todos os anos.
Será o 14º ano consecutivo que irei assistir v.exa. fazer aquele entusiástico convite, sempre no final da temporada, depois do Carnaval, para esta Assembleia participar do Arrancadão, no Arroio do Silva. Certamente, muitos parlamentares estarão prestigiando o grande sul, e não me refiro apenas a pessoas do estado, porque aquele é um evento que extrapolou as divisas, e v.exa. tem uma participação muito forte desde o início. Estaremos lá no domingo com v.exa. para prestigiar aquele grande evento.
Quero, ao tempo em que saúdo todos os deputados, àqueles que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, cumprimentar o deputado Silvio Dreveck, a comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público que, finalmente, deliberou pela realização da audiência pública que abordará, deputado Sargento Amauri Soares, a problemática do serviço de telefonia móvel aqui em nosso estado.
Não dá mais para calar diante da realidade que estamos vivendo. Estamos, desde o ano passado batendo nessa tecla, deputado Valmir Comin, insistindo nesse assunto, debatendo com a nossa bancada. Fizemos essa proposição desde o ano passado, esse chamamento, especialmente, da Anatel, deputado Maurício Eskudlark, porque assim, como a ANTT, no caso do pedágio, a Anatel, na questão da telefonia, não tem cumprido com as suas obrigações, não tem feito a sua parte.
Eu repito que as agências reguladoras do Brasil, infelizmente, viraram as costas para o cliente, para o consumidor e se bandearam para o lado das empresas, deputado Reno Caramori. Isso acontece com a ANTT, e temos constatado isso com os problemas da alça de contorno de Florianópolis e do pedágio no sul do estado; com a Anvisa, a Aneel e com a Anatel, na questão da precariedade do serviço de telefonia móvel aqui em nosso estado.
Eu estive em Natal, no Rio Grande do Norte, ontem, participando da reunião preparatória para a nossa 16ª Conferência da Unale, que vai acontecer de 29 de maio a 1º de junho deste ano, e lá a gritaria é a mesma daqui, ou seja, é um problema generalizado no país inteiro. Por isso que, em Pernambuco, a Justiça já proibiu a companhia telefônica, a operadora, de vender telefones sem que faça o investimento para a manutenção dessa linha, deputado Romildo Titon, porque eles querem é vender, basta analisar a campanha publicitária, os milhões que são investidos nessas caríssimas campanhas, é uma guerra das operadoras entre si que querem vender e botar mais números em operação, tanto que já temos mais que uma linha telefônica por brasileiro, mais de 230 milhões de telefones para menos de 200 milhões de habitantes, e não há um investimento correspondente para a manutenção da qualidade dessa telefonia.
Daqui a pouco, pelo ritmo que está indo, deputado Valmir Comin, vamos ter que voltar ao tempo da canequinha com barbante no meio, como se brincava, lá na roça. Parece-me que é para aquela realidade que caminhamos com a telefonia móvel aqui em Santa Catarina e no Brasil.
Então, estou muito satisfeito, deputado Silvio Dreveck, que essa audiência pública tenha sido marcada. Tenho certeza de que vamos comprovar, deputado Valmir Comin, pois estou vendo, por parte da sociedade catarinense, o reclame generalizado sobre as péssimas condições do serviço de telefonia móvel do nosso estado.
Quero aqui fazer um parêntese e dizer que desde que retomamos o assunto no começo do ano, pelo menos por parte da OI, deputado Silvio Dreveck, tivemos uma mínima demonstração de respeito, de preocupação, porque esteve aqui o sr. Gonzalo, que é um dos diretores da empresa, foi o único que nos procurou para colocar os números que tem à disposição, para falar das dificuldades, deputado Romildo Titon, pois as outras companhias nem satisfação dão, não estão nem aí para o que a Assembleia diz, para o que o parlamentar diz.
Não nos respeitam porque estamos aqui reclamando em nome da população que paga caro pelo serviço prestado e quando quer usar não consegue. E não há nada mais irritante do que você fazer uma ligação telefônica tratando de um assunto de responsabilidade, que precisa de celeridade e ficar falando para o vento, pois você nem percebe que a ligação caiu, não consegue desligar o telefone e para conseguir ligar de novo é uma dificuldade.
É uma vergonha a precariedade do serviço de telefonia móvel no estado. Espero que com essa audiência pública possamos dar o primeiro berro em Santa Catarina, e que repercuta no Brasil inteiro para que essas empresas sejam obrigadas, como a Justiça determinou em Pernambuco, a investirem em respeito ao cidadão e aos contratos que foram celebrados. E a Anatel, tem a responsabilidade de fazer com que as operadoras cumpram os contratos, de exigir que as operadoras virem-se a favor do povo de novo e não que mantenham as costas viradas para o usuário, como vem acontecendo.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Ouço o meu companheiro deputado Valmir Comin.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Joares Ponticelli, parabenizo v.exa. pelo tema abordado hoje e em dias anteriores, sobre uma situação que eu, particularmente, sempre defendi, que é a concessão das PPPs.
Agora, é preciso que essas agências reguladoras tenham um propósito firme em defesa da nação, do cidadão, do contribuinte, do pagador de impostos, porque já temos que conviver com as chamadas sombras, as áreas sem coberturas até a região sul, onde há muitas lacunas e uma exorbitância nos preços.
Realmente, há necessidade de um critério com medidas punitivas, restritivas e com multas severas porque assim não é possível. E esse exemplo dado por esse juiz lá em Pernambuco precisa ser tomado como exemplo para que possamos impedir as operadoras de vender e comercializar celulares sem que seja feita toda a cobertura das áreas de extensão onde a telefonia possa alcançar.
Penso que este plenário é o local ideal para a abertura desse debate, para discutir o mérito na sua essência e realmente cobrar uma posição por parte da agência reguladora. Aliás, quando se fala em agência reguladora fico melindrado e com um pé atrás, a exemplo da ANTT, no caso do processo licitatório da BR-101 em que estava contemplado um rodoanel e a empresa Litoral Sul hoje cobra pedágio sem executar a obra.
Então, penso que é um tema importante e parabenizo a v.exa. pela sua abordagem neste Parlamento.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Valmir Comin, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Dóia Guglielmi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Ouço o nosso companheiro deputado Dóia Guglielmi.
O Sr. Deputado Dóia Guglielmi - Quero, neste momento, parabenizar o companheiro deputado Joares Ponticelli sobre a abordagem desse tema, pois no dia 23 também tínhamos protocolado um requerimento na comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, para que se pudesse fazer a mesma audiência.
Por isso, somos solidários, não tenho dúvida de que o assunto é meritório para Santa Catarina, além, realmente, dessas grandes sombras. As deficiências que temos na telefonia entre áreas de coberturas são impressionantes.
Hoje, para você ligar um telefone não precisa mais do CPF, mas para desativar um desses telefones você fica 30, 40 minutos à disposição de uma secretária eletrônica aguardando um retorno que não se sabe como e quando vai ocorrer, além de, muitas vezes, aparecer em sua fatura ligações desconhecidas, que você tem que pagar porque não tem o direito e nem para quem reclamar.
Por isso, somos solidários neste debate porque entendemos a gravidade da situação, não apenas em Santa Catarina, mas em todo o país.
Mas nós, principalmente nesta Casa que é um fórum, precisamos trazer não apenas a Anatel, mas todas as empresas que operam a telefonia.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Se ligarem o telefone agora vão pedir o CPF dos mortos na Segunda Guerra Mundial, e parece que quando você informa tudo, eles desligam.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero dizer que na região norte, pois vou todos os dias para Balneário Camboriú, acontece a mesma coisa. O problema da telefonia é generalizado, um diretor da empresa deveria fazer esse trajeto, não sei se os diretores compactuam, ou se é por que não atuam.
Então, considero importante esse pronunciamento e que tomemos providências com relação a essas empresas de telefonia.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço a manifestação de v.exas. e espero, deputado Nilson Gonçalves, ver a Anatel participando dessa audiência pública, como disse o deputado Dóia Guglielmi, com todas as operadoras, para efetivamente esclarecer esse problema de uma vez por todas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)