20ª Sessão Ordinária - 26/03/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, como havia dito, nesses cinco minutos gostaria de fazer um debate acerca daquilo que o deputado Ismael do Santos comentou, ou seja, o tráfego rodoviário em nosso estado. Houve uma diminuição de acidentes, segundo dados apresentados tanto pela Polícia Rodoviária Estadual quanto pela Polícia Rodoviária Federal nos primeiros dois meses de 2013, comparados com o ano de 2012.
Quero também fazer referência ao projeto de lei de nossa autoria, aprovado há 15 dias nesta Casa, padronizando nas rodovias catarinenses a velocidade de 50km por hora nas lombadas eletrônicas. Esse projeto foi para análise do governo e esperamos que não seja vetado. Acho importante a fiscalização eletrônica nas rodovias. Não estou aqui para dizer que não tem que ter fiscalização eletrônica, que não tem que ter radar, porque isso é apenas uma forma de caça-níquel. Não, eu acredito que contribui para a diminuição de acidentes, como comentou o deputado Ismael dos Santos.
Darei como exemplo alguns trechos de rodovias estaduais, mais precisamente a BR-282, onde tenho trafegado bastante. Tínhamos uma curva na descida da Serra do Mar, entre os municípios de Rancho Queimado e Águas Mornas, aonde não chegava a nascer mato, não dava tempo porque antes de nascer o mato já tombava outro caminhão. Cada vez que se passava por ali se via espalhada a carga de algum caminhão, e não havia mais espaço para fixar cruzes relativas àqueles que ali perderam a vida.
Depois foram colocados radares e no ponto imediatamente anterior, a cento e poucos metros dessa curva, o radar é 60km por hora. Não houve mais nenhum acidente envolvendo caminhão naquele local. E já vem de alguns meses a instalação dos radares.
Então, evidentemente, que esse radar está cumprindo a sua função importante de garantir que a velocidade seja reduzida antes de chegar naquela curva. Até porque, analisando o ponto de vista do motorista e do caminhoneiro, antes dessa curva tem uma espécie de baixada, de plano. E o motorista de caminhão que já desceu 12, 13 quilômetros de serra imagina que acabou a serra, quando faz a baixada. Mas não é verdade, em seguida ela desce de novo, de forma bastante acentuada. E aí, se ele não desacelerou lá atrás, ele não consegue mais segurar lá na frente. Por outro lado, aqui, em Santo Amaro da Imperatriz, tem um radar colocado, também a 60km por hora, que na minha avaliação ajudou a provocar um acidente trágico. Inclusive, passei por lá momentos depois e tinha uma vítima fatal.
Depois de uma reta, da última reta antes da BR-101, depois de uma curva, melhor dizendo, tem uma reta, uma curva, depois um radar.
Então, alguém sai para ultrapassar em alta velocidade, e os veículos que estão na curva veem que tem fiscalização eletrônica e freiam, tirando a possibilidade daquele veículo que está ultrapassando retornar para a sua faixa.
Então, creio que precisamos debater mais esses assuntos, pois a fiscalização eletrônica é importante, mas terá que haver uma racionalidade, uma padronização, para que se possa diminuir a quantidade de acidentes, mas também não provocar engarrafamento e assim diminuindo os acidentes, mas que também não seja uma forma de pegadinha para gerar multas.
Esse é o debate que precisamos fazer para melhorar o tráfego em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)