97ª Sessão Ordinária - 24/10/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, a minha fala no dia hoje, sr. presidente, dentro do horário do nosso partido, destina-se a destacar um grande evento ocorrido na última segunda-feira, 21 de outubro: a realização, pelo governo brasileiro, do primeiro leilão sob o regime de partilha da era do petróleo do pré-sal.
(Passa a ler.)
"O pré-sal é uma riqueza extraordinária, descoberta durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que elevará o Brasil à condição de um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Os recursos advindos dessa riqueza serão investidos na educação e na saúde, conforme aprovado pelo Congresso Nacional.
O primeiro grande campo de petróleo das reservas recém-descobertas do pré-sal brasileiro tem o nome de Libra, o signo do zodíaco representado por uma balança, símbolo universal da justiça e do equilíbrio.
Nós ouvimos muitas informações equivocadas na imprensa nacional sobre o leilão de Libra, críticas de que a nova legislação brasileira elaborada durante o governo Lula é muito estatista, afastando as grandes empresas petrolíferas, especialmente as americanas, de investimentos no Brasil.
Mas quero dizer, srs. parlamentares e público catarinense, que este é realmente o ponto central desse debate: o presidente Lula e a então ministra de Minas e Energia, depois chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje presidenta da República, construíram um marco regulatório para proteger essa riqueza nacional: o regime de partilha, que substituiu o regime de concessão da era Fernando Henrique Cardoso.
Para nós, do PT, a crítica da imprensa é, na verdade, o grande valor da legislação brasileira que garante essa riqueza para os brasileiros e para as brasileiras.
Mas vamos ao que interessa: quanto o Brasil vai ganhar com a exploração e venda do petróleo do campo de Libra? Essa é a resposta que todos querem receber.
Segundo o ministério de Minas e Energia, o Brasil ficará com 85% de toda a renda gerada, sendo que 75% na forma de impostos, royalties e óleo-governo, e mais 10% via Petrobras. O custo para explorar o campo de Libra, segundo dados oficiais, deve ficar em mais de R$ 400 bilhões. Por isso a necessidade de investimentos internacionais, que no caso de Libra virão da China e de empresas europeias, que ficarão com 15% das riquezas desse campo. O Brasil não tinha condições, neste momento, de fazer um investimento desse porte para explorar essa riqueza que é nossa.
Libra vai gerar milhões de empregos, injetar bilhões de dólares em nossa economia e fazer-nos dar um salto tecnológico. Se somarmos esses ganhos ao dinheiro que será investido em educação e saúde, não há como deixar de ver o leilão de Libra como um marco importante na história econômica do país.
Hoje o Brasil produz 2,1 milhões de barris de petróleo por dia. O campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1,4 milhão de barris de óleo/dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.
Em pronunciamento em rede nacional, depois do leilão, a presidenta Dilma Rousseff fustigou, com números, o pessimismo vaporizado em torno do pré-sal. 'Libra dará ao estado brasileiro mais de R$ 1 trilhão', disse a presidenta, e lembrou que a maior parte dessa riqueza tem destino certo: todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos 75% em educação e 25% em saúde', reiterou Dilma Rousseff.
Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra, porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Bastaria a aplicação correta desses recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução benéfica e transformadora em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que esse mega campo irá trazer. A política que traçamos exige que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.
Disse ainda a nossa presidenta Dilma Rousseff: 'Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai repetir-se, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal em nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda. A batida do martelo do leilão de Libra hoje foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos'.
Por isso, sr. presidente, creio que o Brasil está no rumo certo. As críticas da grande mídia nacional provam que o governo da nossa presidenta está agindo corretamente. Falo isso porque grande parte dessa mesma mídia continua a servir aos interesses do grande capital norte-americano. E o Brasil, com o campo de Libra do pré-sal, assinala uma nova geopolítica internacional, que trará um novo equilíbrio entre as nações. O Brasil constrói seu próprio caminho de desenvolvimento com soberania."
Por isso, srs. deputados e povo catarinense, temos muito a aplaudir, temos muito a festejar. O leilão de Libra foi um passo importante na direção de mais transformações em nosso país.
Sr. presidente, era isso o que eu tinha a relatar no horário destinado ao nosso partido, o Partido dos Trabalhadores.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)