10ª Sessão Ordinária - 28/02/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e da Rádio Alesc Digital, faço uso da tribuna na manhã desta quinta-feira para falar de um tema que está sendo abordado por esta Casa. São três bandeiras, a bandeira do Código Florestal, a bandeira das Drogas e também a bandeira em defesa do carvão catarinense.
Vejo com muita expectativa o momento que o país vive, um país emergente, que vem crescendo, que se vem desenvolvendo, não diferente da África do Sul, da Rússia, da China e da Índia, que são os países emergentes do Brics. E fico numa expectativa com relação à questão da matriz energética do país.
Fala-se muito em geração de energia, em energia renovável, não renovável, eólica, solar, térmica, hídrica, enfim, todo o tipo de energia, de fontes alternativas. E não podemos desperdiçar em nenhum momento qualquer possibilidade de alternativa factível, real, de geração de energia, quer ela renovável ou não.
Fico surpreso quando o governo federal, que deve ser motivador e incentivador desse processo, cria o caminho inverso dos países, inclusive dos países em desenvolvimento, como a Alemanha que é um país ambientalmente correto, que tem na sua matriz energética 49% da energia gerada a partir do carvão, assim como a Polônia tem 98%; na China são 80% e nos Estados Unidos são 54%.
A estatística mostra que em 2022 o carvão se sobreporá ao petróleo no planeta. No entanto, no Brasil temos somente 1,6% da matriz energética brasileira a partir do carvão. É impressionante, porque existe tecnologia de ponta, na qual a emissão de CO2 é praticamente zero; existem fundos de pensões pelo mundo afora, empresas com capacidade de investimento, mas há necessidade de haver segurança jurídica.
Entre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul temos mais de 32 bilhões de toneladas de carvão in situ. Essa é uma reserva de valor imensurável, é comparada ao pré-sal brasileiro, mas que fica no território paranaense, catarinense e gaúcho.
Vejo agora nos próximos dias, por exemplo, que o Eike Batista inaugurará três usinas no Ceará, cada uma delas com aproximadamente 300 megawatts/hora de energia gerada, importando carvão da Colômbia. No entanto, não podemos desencadear um processo de usinas térmicas a carvão com o carvão mineral catarinense, gaúcho e paranaense, por falta dessa segurança.
Há necessidade de o governo federal permitir a geração de energia térmica a partir do carvão para os leilões A-5 do sistema integrado nacional. E eu pude visualizar na China, na Alemanha, nos Estados Unidos e em Pittsburg que há laboratórios produzindo, desde 1910, petróleo a partir do carvão. E no pós-guerra, houve o enfrentamento da coalizão e trouxeram os laboratórios alemães para os Estados Unidos, onde estão gerando, produzindo. Por que só pode lá isso pode acontecer e aqui não?
Como vi na China, a extração do carvão está sendo feita a 1.200 metros de profundidade; em 18 meses aconteceu a criação, conclusão e efetivação de dois módulos de 600 megawatts. E pude observar que os subprodutos da cadeia produtiva do carvão, por exemplo, os produtos utilizados em foguetes da era espacial, em aviões, na indústria náutica e automobilística, onde um quilo desse subproduto equivale a mil quilos de carvão, como forma de agregação, de valor, de oportunidade, de emprego, de nível técnico, de nível superior e de nível qualificado.
Mas é preciso, deputado Silvio Dreveck, que o governo puxe essa cadeia. E aí falam do tratado de Kopenhagen, do tratado de Kyoto, do compromisso assumido pelo Brasil para a redução do CO2, que em nenhum momento dizem que essa redução deve ser feita a partir a redução a partir do carvão, fala do conjunto. E por que alijaram esse processo? Presenciamos nos últimos dias a iminência de um apagão, e talvez se isso tivesse ocorrido no centro nervoso do país, Rio de Janeiro, São Paulo ou Minas Gerais, essa solução viesse com mais praticidade, com mais objetividade, e o governo, então, a partir daí, pudesse sensibilizar os seus técnicos, o ministério de Minas e Energia, o secretário Valdir Cobalchini, para que, efetivamente, buscassem encaminhamentos com o propósito específico de permissão da geração de energia a partir do carvão nos leilões A-5, do Sistema Integrado Nacional da Eletrobras.
A Fundação Getúlio Vargas coloca com muita propriedade, com muito conhecimento, que para cada funcionário empregado na mineração repercute indiretamente em oito novos empregos. No entanto, hoje estamos à mercê de uma situação num país crescente, em que a energia hídrica depende das intempéries, assim como a energia solar e eólica que são sempre bem-vindas, como a biomassa. Mas a única energia firme é a geração de energia térmica a partir do carvão. Custa mais caro? Sim, mas no mix ela precisa estar inserida no contexto integrado, na cesta de combustíveis deste país, porque num momento de seca, de estiagem, ela está em operação mesmo com custo mínimo, para suprir a demanda necessária para garantir a pujança da nossa indústria catarinense e nacional.
Agora, por esta razão, espero com muita expectativa, mesmo porque nos próximos dias as usinas do Eike Batista no Ceará serão desencadeadas com o carvão colombiano. E por que não com o carvão nacional, com autonomia própria, sem depender da variação cambial ou até mesmo para que não fiquemos tão reféns do gás boliviano, do Gasbol, gás Bolívia-Brasil, que era o terceiro na planilha de custo da indústria catarinense e nacional e que passou a ser o primeiro? E se não tivermos condições de oportunizar um entendimento para a geração de energia, de gás, até mesmo do combustível a partir do carvão, continuaremos reféns dos organismos internacionais, dependendo de uma relação de países que poderão, de uma hora para outra, aumentar os seus preços e tornar inviável a competitividade da indústria catarinense e brasileira.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)