7ª Sessão Ordinária - 17/02/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTTA - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e da Rádio Alesc Digital, visitantes que nos dão a honra de prestigiar, na manhã de hoje, o Parlamento catarinense.
Venho à tribuna para trazer uma preocupação muito grande do sul do estado, mas que envolve Santa Catarina como um todo. Todos têm plena consciência da importância do trabalho dos agricultores para a economia de Santa Catarina e do Brasil. A nossa agricultura é fundamental para a economia do país e por isso tem que ter um tratamento muito especial.
Hoje estamos vendo, sr. presidente, a falta de preço mínimo, o desânimo, a iminência do homem do campo de deixar de trabalhar, de produzir comida para a mesa dos brasileiros. V.Exas. sabem quem sustenta a cidade, quem garante o alimento na mesa do povo - os agricultores. E eles estão-se sentindo abandonados por falta de preço mínimo, por falta de garantias que os estimulem a continuar trabalhando.
Há muita gente que diz que quem regula o mercado é a lei da oferta e da procura. Mas se fosse assim, não precisaria haver governo. O governo serve para encontrar caminhos, para estender as mãos aos pequenos agricultores, principalmente.
Os rizicultores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul estão vivendo os piores momentos da sua vida. Na cidade de Ermo, um produtor foi à loucura porque não conseguiu pagar o empréstimo bancário e sabia que sua terra ficaria comprometida. Fez o que não devia, partiu para o suicídio. E isso vai acontecer nas áreas produtivas, principalmente de arroz, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, porque para manter a área viva e honrar os compromissos, os produtores teriam que vender o arroz a R$ 30,00 a saca. Mas hoje o arroz importado do Uruguai, da Argentina e do Paraguai está custando R$ 20,00 a saca, fazendo com que nossos produtores não tenham como sobreviver.
No Brasil não se pode usar qualquer tipo de fertilizante porque é proibido, mas nos países citados pode-se usar todo tipo de fertilizante e o arroz é vendido para o Brasil livremente. Então, é preciso que o governo adote alguma medida, estabeleça um preço mínimo, garanta e mantenha o homem do campo produzindo a riqueza deste país, pois assim, com certeza, a produção estará assegurada nas nossas lavouras.
A minha região está em pé de guerra, trancaram a BR-101 por duas horas. Como não têm a quem recorrer, essa foi a forma de chamar a atenção do povo brasileiro, porque o problema está na área da alimentação, mas está também na área da fumicultura, já que o preço do fumo está horrível e os fumicultores não têm como sobreviver.
Por isso, na segunda-feira vou estar em Sombrio, num grande encontro com arrozeiros e fumicultores, para tentar algum encaminhamento. Além disso, com certeza, meu caro presidente, dia 26 de fevereiro vamos estar na cidade de Camaquã, no Rio Grande do Sul, na abertura da colheita do arroz, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, ocasião em que estaremos levando as nossas reivindicações e fazendo uma manifestação pacífica, mostrando o desespero em que se encontram os produtores.
Assim, quero pedir apoio ao nosso Parlamento, pois queremos aprovar a criação de uma comissão ou de um fórum para contribuir na solução desse problema. Nosso país, que tem a terra mais produtiva do mundo, que tem o clima mais temperado do mundo, onde se colhe o que se planta, não pode deixar as pessoas que produzem em situação desesperadora, levando-as até a morte.
É preciso tomar algumas medidas, pois um país que quer duplicar a sua produção agrícola, como poderá fazê-lo se não dá estímulo para o filho do homem do campo continuar a trabalhar na terra? Os jovens estão saindo do campo, os pais envelhecem e ficam sem condições de trabalho. Então, se não houver um estímulo, não sei o que vai acontecer.
Eu quero ver uma pessoa que mora na cidade há muitos anos, que trabalha, sim, mas que tem a mão fininha, sem calo, sair da cidade e ir para uma área agrícola trabalhar. É preciso, sim, chamar a atenção dos governos, é preciso tomar algumas medidas, quem sabe medidas duras, quem sabe medidas radicais, para que a área produtiva continue gerando riqueza para o nosso país.
Por isso é que hoje faço esse registro e convido todos para irem a Sombrio participar de um grande movimento na segunda-feira, às 18h. Estamos convidando também para irem ao Rio Grande do Sul no dia 26. É preciso que nós, representantes legítimos do povo neste Parlamento, que temos dado respostas altamente positivas em todos os momentos, façamo-lo agora também. Este momento é decisivo. Este momento é fundamental!
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)