29ª Sessão Extraordinária - 15/09/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que acompanham nesta sessão, venho à tribuna na manhã de hoje para falar da nossa participação na Assembleia Geral da Confederação de Parlamentares da América, que aconteceu em Quebec.
Em seguida o deputado Joares Ponticelli vai fazer toda a exposição sobre a nossa visita, ele representando a Assembleia Legislativa e eu a nossa UPM, como presidente da instituição, onde ouvimos e participamos dos debates que vêm norteando os Parlamentos Regionais e as Assembleias Legislativas da América.
Quero fazer o registro desse encontro, que se realizou novamente em Quebec, onde também se realizou o primeiro, em 1997, do qual também participei. A segunda Assembleia Geral da Copa - Confederação dos Parlamentos da América - contou com a participação de muitos parlamentares e concentrou-se em alguns pontos. Desses, gostaria de debater um que, na minha visão, é muito importante para o momento que vivemos nesta Casa.
O ponto inicial do debate foi a abertura dos trabalhos, com a exposição do ex-presidente da Costa Rica, que governou aquele país duas vezes, falando sobre a democracia nas Américas, referindo-se a dois pontos importantes na consolidação do regime democrático. O primeiro ponto, é claro, foi a erradicação da pobreza, e ele foi muito feliz quando disse que a pobreza ainda é um grande problema nos países que compõem as Américas do Sul, Central e do Norte. Sua afirmação contou com a aceitação unânime da plateia, mesmo porque nos Estados Unidos, o país mais desenvolvido e mais rico do continente, aumentou o nível de pobreza. Disse ainda que a pobreza é, sem dúvida, um instrumento de manipulação das pessoas e que a única forma de combatê-la é, efetivamente, através da educação.
Concordamos com isso, porque entendemos que somente o avanço educacional é que proporcionará avanço social e econômico neste país.
Portanto, esse debate foi extremamente oportuno e colocou como um dos pontos principais do fortalecimento das democracias a educação. Ainda vemos alguns países, principalmente da América do Sul, onde muito se manipula a população. E se analisarmos atentamente, veremos que lá o nível de pobreza é muito grande, fato que pode, inclusive, contribuir o aparecimento de dificuldades no relacionamento continental.
O segundo ponto importante na linha do fortalecimento das democracias é o Parlamento, que é a representação mais transparente, mais aberta, a que dá oportunidades a todos os segmentos de ser representados. O Parlamento tem sido o grande esteio para a consolidação das democracias. Foram apresentados vários exemplos de países onde se destaca a importância do Parlamento.
Trazendo a questão para o âmbito estadual, vejo que muitas são as tentativas de enfraquecer este Parlamento, a ação parlamentar e o trabalho do parlamentar, que é feito de muitas formas diferentes, pois cada deputado tem o seu estilo, tem a sua região, tem os seus meios de exercer sua representação político-parlamentar. Logo, não há como acompanhar isso de forma igualitária, é preciso respeitar as diferenças. Mas parece-me que em Santa Catarina, hoje, querem acompanhar os mandatos da mesma forma, como se os seus seis mandatos, deputado Reno Caramori, tivessem que ser iguais aos meus. O trabalho é diferente, é totalmente diferente. E isso se refere não apenas ao trabalho de cada parlamentar, mas à Assembléia Legislativa como um todo, Dirce Heiderscheidt.
Volto a falar agora dos servidores desta Casa, que prestam serviço administrativo, um serviço técnico, um serviço de apoio político importante para que possamos desempenhar nossa atividade parlamentar a contento. Eles também estão sendo alvo, digamos assim, de uma campanha de desmoralização, quando dizem que aqui só há fantasmas, que aqui não se trabalha e que só há marajás. Isso não é verdadeiro e quero posicionar-me contra essas afirmações!
Da mesma forma, além do deputado e dos servidores, o Poder como um todo não pode ser desrespeitado. Nossa Constituição diz que o relacionamento entre os poderes deve ser harmônico. Mas não está sendo respeitada a independência deste Parlamento, porque está havendo intromissão de outros poderes, que se acham superiores ao Poder Legislativo.
Então, faço essa comparação mais uma vez, porque esse foi, deputado Joares Ponticelli, um dos pontos importantes da nossa participação em Quebec, onde se buscou discutir as democracias na América e comparar ao momento político que vivemos em de Santa Catarina.
Sobre os demais resultados, os demais pontos discutidos, o deputado Joares Ponticelli haverá de fazer um relatório conjunto. Mas volto a afirmar a importância da participação dos deputados em encontros como esse patrocinado pela Confederação Parlamentar das Américas, a Copa, mas também por outras instituições, como a nossa UPM, como a Unale, para momentos de reflexão, momentos de discussão, a fim de extrairmos coisas importantes que poderão ser traduzidas e implementadas no nosso dia a dia.
Defendi isso, deputado Reno Caramori, desde o começo do meu mandato e como presidente da Assembleia Legislativa e volto a defender a participação dos deputados em encontros nacionais e internacionais, para avançarmos no autoconhecimento e aprender com experiências de outros pontos do país ou do exterior, que podem auxiliar o nosso dia a dia.
Sr. presidente, vamos apresentar à Casa, é claro, relatório escrito, no sentido de mostrar a importância da nossa participação na cidade de Quebec, no Canadá, na segunda Assembleia Geral da Confederação dos Parlamentos das Américas.
Salientamos também a grande participação de deputadas de vários países, que tiveram o seu encontro em separado, como mulheres parlamentares, mas participando também de todos os debates. Elas foram, diga-se de passagem, quase maioria em nosso encontro.
Era isso, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)