37ª Sessão Ordinária - 07/05/2002
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, funcionários da Casa, visitantes e imprensa, entre os quais queremos também anunciar a presença de estudantes e de representantes da Udesc, desejando que sejam bem-vindos a esta Casa.
Gostaríamos de, ao ocupar este espaço, neste dia, mais uma vez fazer referência a um acontecimento histórico, altamente esperado, busca do incessantemente por Santa Catarina, pelo Governo catarinense, especialmente pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Agricultura e suas empresas, que coroará um trabalho já encaminhado, que teve sua primeira etapa concluída e, agora, sob um novo prisma traz um grau de esperança e de efetiva concretização de trabalho com objetivo de restabelecer dois fatores importantes e decisivos para a vida do nosso meio rural: vai acontecer - e isso anuncio com muita emoção - nesta próxima sexta-feira, Deputado Heitor Sché, nesta Capital, às 10h da manhã, no Palácio Santa Catarina, com a presença dos diretores do Banco Mundial, a assinatura do contrato de financiamento do Microbacias II.
O valor do financiamento, incluída a parte do Banco Mundial e a contrapartida do Estado de Santa Catarina alcança 106.8 milhões de dólares. Uma autorização aprovada neste Parlamento em dezembro, por unanimidade de todos os Colegas Deputados e que, a partir de agora, concretamente, de uma forma bem descentralizada, muito democrática, com a condução técnica como primazia, buscará, meu caro Presidente, Deputado Gelson Sorgato, atacar de frente dois gravíssimos problemas que temos, especialmente no nosso grande Oeste e em muitas outras regiões de Santa Catarina.
O primeiro aspecto é o meio ambiente, que precisa cada vez mais de atenção e negociação com a natureza. Para isso precisamos urgentemente de investimento seguro, de valores vultosos para apoiar os pequenos agricultores, a agricultura familiar, para podermos sanear os aspectos de quantidade e qualidade da água tão escassa, especialmente no nosso grande Oeste pela estiagem, e também em outras regiões por estar contaminada, seja por dejetos suínos, pela aplicação abusiva de agrotóxicos ou por outros abusos que normalmente o ser humano provoca.
Esse programa de saneamento ambiental, a par de ser uma grande força para o saneamento da quantidade e qualidade da água, também busca recompor o solo, continuar a cobertura vegetal, principalmente nas áreas degradadas e nas encostas mais íngremes, nas matas ciliares com espécies nativas, fazendo o repovoamento e, nas áreas favoráveis o plantio, o cultivo para a colheita, fortalecendo e recompondo o solo para melhorar a produção e a produtividade. É realmente uma nova fase que certamente Santa Catarina vai viver para os próximos 06 anos nesta área do meio ambiente.
O segundo projeto, não na ordem de importância como o segundo, mas fazendo parte do projeto, trata da recuperação de renda do nosso pequeno agricultor. Aí nós chamamos a atenção da sociedade catarinense mais uma vez para a importância da produção primária, para a importância da agricultura familiar, para a importância da agricultura, da pecuária e da pesca. Chamar a atenção também para a importância da agregação de valores a esse produto, da importância, meu caro líder Deputado Joares Ponticelli, nos aspectos sociais e econômicos deste Estado e deste País na produção de alimentos de qualidade, preservando o meio ambiente, oferecendo renda ao nosso pequeno agricultor para que ele lá se mantenha, porque indiscutivelmente ainda está no campo a maior fonte de fornecimento de emprego, de renda, de fixação das pessoas com menor custo e com maior rapidez. Mas, para isso, primeiro temos que ter o meio ambiente preservado e segundo, a atividade tem que oferecer renda, porque sem renda ninguém vive.
Esse projeto do Microbacias II será uma realidade a partir da próxima sexta-feira. Com que orgulho, com que satisfação, nós nos manifestamos neste momento nesta Casa para este grande e histórico momento em que Santa Catarina, subindo degrau por degrau na recuperação da sua credibilidade, conquista esta oportunidade em favor de 880 bacias hidrográficas, 105 mil famílias de pequenos agricultores e pescadores que serão beneficiadas e transformarão, com certeza, o aspecto, a renda e o cuidado com o meio ambiente no Estado de Santa Catarina.
Esta é uma notícia que tem que erguer o orgulho catarinense, o astral do nosso pequeno agricultor, especialmente o pequeno agricultor sofrido de Santa Catarina, aquele que hoje está sendo martirizado pela estiagem e pelas adversidades climáticas. Uma notícia dessas precisa ser enfocada, precisa ser levada adiante, porque não é todo o dia que acontece. Esta é uma conquista da sociedade catarinense, do agricultor catarinense, das nossas empresas de difusão, da pesquisa da tecnologia e, naturalmente, dos Municípios catarinenses.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero lhe cumprimentar pelo pronunciamento e dizer que V.Exa. tem toda razão. Essa não é uma matéria que interessa apenas ao Governo, essas conquistas que o Governo vem produzindo interessam a comunidade catarinense como um todo.
Confesso-lhe que me causou estranheza esta reação de alguns Partidos e de alguns Parlamentares com relação à divulgação, a transmissão de parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quando os Senadores aprovavam exatamente esses dois programas, Microbacias II e o BID-IV. Que bom ver o Senado da República falando bem de Santa Catarina. Eu não sei se essa reação se deu porque Senadores do PMDB do PT, dos nossos principais adversários, elogiaram a ação do Governo de Santa Catarina, do Governador Esperidião Amin e de toda a sua equipe.
Parece-me que por isso houve toda essa reação, esse desconforto, no fato de mostrarmos à sociedade catarinense aquele momento histórico que vivia o nosso Estado. Parece-me até Deputado Odacir Zonta, que alguns estavam com saudades de outros tempos no Senado quando as transmissões eram da CPI dos Precatórios e outros fatos que desabonavam o nosso Estado.
Eu penso que esses momentos têm que ser reproduzidos e mostrados permanentemente para Santa Catarina, porque é a consagração, é o falar bem do nosso Estado. Mas me parece que alguns querem recordar aqueles momentos em que o Senado não tinha a oportunidade de falar tão bem de Santa Catarina quanto falaram agora.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Sorgato) (Faz soar a Campanhia.) - V.Exa. dispõe de 30 segundos para concluir.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Por isso, meus cumprimentos a V.Exa., que teve participação decisiva também nessa conquista importante para o nosso Estado.
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Agradeço a V.Exa., e mais uma vez enfatizo a conquista catarinense. Conquista que todos devemos participar e acompanhar na sua execução.
Parabéns a Santa Catarina, parabéns à agricultura e os agricultores catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)