38ª Sessão Ordinária - 29/05/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 26, tive a feliz oportunidade de passar o dia na nossa querida cidade de Blumenau e constatar que o nosso Governo Popular deste Município, liderado pelo Partido dos Trabalhadores, pelo companheiro Prefeito Décio Lima, vai muito bem, é um sucesso, graças a Deus, e para o bem do povo de Blumenau.
Este sucesso está nas marcas do Governo Popular de Blumenau. As marcas estão: no orçamento participativo, que inclui a participação da população nas decisões prioritárias do Governo; no programa de renda mínima, que inclui aqueles que estão excluídos socialmente; na educação modelo da Escola Sem Fronteiras; na saúde modelo; nos programas de saúde da família, na atenção básica e também nos atendimentos de alta e média complexidade; na Gestão Plena, que é levada avante com muito bom exemplo e galhardia, por essa administração.
O sucesso está no transporte coletivo exemplar; está no Projeto Blumenau Século XXI. Uma das marcas registradas agora, foi o Projeto de Reurbanização da Rua 15 de novembro, com sua beleza pelas próprias características. Pude ver, ouvir e testemunhar, pessoalmente, o carinho e a gratidão dos comerciantes, dos comerciários e da própria população, quando tive a oportunidade de caminhar de ponta a ponta pela rua 15 de novembro, de Blumenau, que é símbolo da cidade e a principal rua do comércio.
Antes disso quero fazer uma observação que poderão todos ficarem muitos tranqüilos - povo de Blumenau, de Santa Catarina, os Srs. Deputados - porque fui a fundo para buscar informações sobre a questão da CPI das Obras, e posso dizer que esta marca do PT, que é a ética, a honestidade, a transparência e o bem comum estão preservadas. E nos próximos dias teremos encaminhamento a este respeito, que servirá de exemplo para outros Municípios e para o Estado de Santa Catarina.
A noite, tive a oportunidade de acompanhar o Prefeito Décio Lima numa atividade muito interessante, que foi o lançamento de uma agência do Banco do Povo, Blusol, na cidade de Indaial, que também é administrada pelo Partido dos Trabalhadores. Deputado Francisco de Assis, o Banco do Povo, que é um projeto de regionalização de uma Instituição Comunitária de Crédito, que é o Banco do Povo de Blumenau - Blusol - está caminhando a passos firmes e serve de exemplo para outros congêneres que existem pelo Estado e pelo Brasil afora.
Mais uma filial foi entregue à comunidade naquela oportunidade em Indaial, para atender os micro e pequenos empreendedores, geralmente excluídos do processo do Sistema Financeiro tradicional. O Banco do Povo começou em Blumenau, no mês de dezembro de 1997, e, neste período, realizou mais 2.800, num total de R$10.000.000,00, atendendo aproximadamente 13.000. Com isso foi possível abrir 572 novos empregos, e garantir outros 9.300 postos de trabalho, um sucesso!
Dados seguros: informo que o Banco do Povo, nos primeiros cinco meses deste ano de 2001, cresceu 71% em relação ao ano passado. E a perspectiva é de manter o percentual de crescimento com a consolidação e regionalização junto à clientela daquela região.
O Blusol é uma realidade desde 97, e hoje já está com filiais em Rio do Sul, em Brusque e Indaial.
E agora podemos informar que para implantar esse processo de regionalização do Banco do Povo de Blumenau, do qual fazem parte Indaial, Brusque e Rio do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - liberou mais de R$1.500.000,00. E com esses recursos serão possíveis emprestar a juro de 3,98% ao mês sobre o saldo devedor, sem nenhuma taxa adicional. A tendência é repetir o desempenho na filial de Blumenau, Rio do Sul e Brusque e agora também Indaial.
Para orgulho dessa instituição, o Banco do Povo informa que o índice de inadimplência oscila em menos de 1%. Os pequenos, os mais humildes, quando emprestam honram a palavra e devolvem o dinheiro.
Mais uma informação importante: O Banco Mundial acaba de liberar R$600.000,00 a fundo perdido para capitalização desta importante instituição de microcrédito popular. E aí poderia ficar falando sobre outras importantes conquistas já assinaladas, já delineadas, já sentidas pela população, que é o Banco do Povo de Blumenau, agora, em Indaial, em Brusque e em Rio do Sul, com certeza, vai se estender para outros Municípios do Estado de Santa Catarina.
Mas quero aproveitar o tempo que me resta para dizer que no dia 27, sábado, retornei a Indaial para participar de um outro evento importante, que foi a posse dos Delegados do Orçamento Participativo.
O Governo do Partido dos Trabalhadores, de Indaial, que tem como proposta o Orçamento Participativo, que é uma das marcas registradas do nosso Partido, tanto que o Banco Mundial, que não é nenhuma instituição ligada ao PT, muito pelo contrário, no ano passado recomendou que o Orçamento Participativo, a exemplo do que acontece em Porto Alegre há 12 anos, implantado pelo mundo afora e seguido de cidades de todo o mundo como uma boa forma de Governar e de abrir a roda para a participação popular.
E aqui está Indaial mudando para melhor, e para o que o povo quer, ou seja, abrindo a roda para a participação popular com o Orçamento Participativo.
Cronograma de atividades para todos os meses do ano. A divisão dos Municípios em regiões administrativas. As áreas prioritárias para investimento na educação, saúde, assistência social, pavimentação, drenagem, esporte, habitação, saneamento básico, melhoramentos da cidade, cultura esporte e lazer, agricultura e turismo. Assembléia temáticas que vão debater grandes temas que interessam ao planejamento global da cidade.
E esta forma de governar é uma das marcas registradas muito importante, que vão consolidando estas experiências exitosas, essas experiências vitoriosas do Partido dos Trabalhadores, das administrações lideradas por esse Partido, que são belos exemplos...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) - V.Exa. tem um minuto, Sr. Deputado.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente, são belos exemplos as administrações populares lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, com seus programas como esse do Orçamento Participativo que queremos que seja instituído no Estado com o Orçamento Regionalizado e avançando para formas muito mais amplas de participação da sociedade catarinense.
Queremos que este Orçamento Participativo também ganhe a dimensão nacional junto ao Orçamento da União, pois, com certeza, não teria lugar para os escândalos da SUDAM, SUDENE, e para tantos outros neste País, se fosse aberta essa roda da participação popular e da democratização do orçamento.
Por, isso são belos exemplos de fazer política de forma limpa, honesta, voltada para o bem comum como o "P" de Partido, com o "P" maiúsculo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)