66ª Sessão Ordinária - 12/09/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deveria dar continuidade, caro Líder Milton Sander, ao pronunciamento que iniciei ontem sobre aquele importante ato da assinatura dos editais do BID-IV mas, confesso, com as notícias tão alvissareiras publicadas no jornal Zero Hora no dia de ontem e hoje, preciso voltar a esta tribuna para trazer alguns questionamentos, para continuar mostrando a divergência, a distância grande, entre o discurso e a prática do Partido dos Trabalhadores.
Agora, quem começa a dizer, são líderes que participaram do processo de estruturação, de fundação, de criação do Partido dos Trabalhadores.
As declarações do Vereador mais votado, do PT, de Porto Alegre, Fortunati, que já foi vice-Prefeito, Deputado Estadual e Deputado Federal são, no mínimo, preocupantes e, comprovam, mais uma vez, o distanciamento entre o discurso e a prática do Partido dos Trabalhadores.
Diz o Vereador Fortunati na sua entrevista, colocando as razões pelas quais deixava o Partido dos Trabalhadores, juntamente com a mulher, que o Partido está se afastando dos movimentos sociais. Que as grandes tendências estão sufocando o debate de idéias e que, os governantes petistas, não admitem questionamentos sobre suas administrações.
Acusou o PT de adotar posturas contraditórias em relação a temas como emprego de parentes na administração pública e o financiamento público de campanhas. Esse grande líder do PT, ex-integrante do PT, que está dizendo.
Mais um: a exemplo daqueles que escreveram um best-seller, que o PT não deixa circular nas bancas do País, intitulado "Totalitarismo tardio, um caso PT."
Deputado Ivan Ranzolin, a exemplo das agressões verbais patrocinadas pelo Governador Olívio Dutra em uma entrevista a seu irmão, competente jornalista no Estado do Rio Grande do Sul, e o próprio jornal Zero Hora divulgou nesta semana que chegou a ser extremamente agressivo com o entrevistador.
Assusto-me ainda mais, Srs. Deputados e Sra. Deputada, quando começam a juntar essas informações, Deputado Milton Sander, à denúncia que foi apresentada nesta semana na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, sobre a cartilha que o Governo do PT patrocinou e divulgou, espalhou por todas as escolas, sugerindo o debate, por ocasião da Semana da Pátria. Os termos usados nessa cartilha...! Agressão à autoridade constituída e às instituições!
Vou ler um trecho da cartilha, sobre a qual está sendo solicitada providência do Ministério Público Federal. Num determinado trecho da cartilha, de um documento oficial do Governo do Rio Grande do Sul, Deputado Ivan Ranzolin, consta o seguinte:
(Passa a ler)
" O Sul já conta com muitos de trabalho como lixeiro do Norte. No Sul, vão parar as fábricas que mais envenenam o ambiente. O Sul é o cano de esgoto da maior parte da merda industrial e nuclear que o Norte gera".
Documento distribuído aos professores e alunos do Estado do Rio Grande do Sul, para ser discutido, para ser debatido na semana da Pátria.
Mas tem mais, "Malan repetiu que o FMI ditou. Traduzindo do "economês" o Governo brasileiro está proibido de gastar. E tanto deixou de gastar que não investiu no setor energético. Anda, agora, em meio as trevas exagerando um túnel no fim da luz. Como o burro da fábula o Brasil aprende com os economistas efemizados, a viver sem comer.".
E por aí, vai. Vários textos da cartilha, - e já solicitei um exemplar - certamente a nossa Comissão de Educação haverá de fazer um debate, sobre essa matéria, porque isso é a prova de que o dinheiro público do Estado do Rio Grande do Sul está sendo utilizado para promover doutrinamento.
Isso, é gravíssimo. Não sei se a Ditadura Militar fez isso. Não sei se a Ditadura, tão combatida pelo PT, chegou a agir de forma tão extremista. São questionamentos que quero deixar para a nossa reflexão.
Este Partido que se diz tão responsável, tão competente diz que não terá dinheiro para pagar os salários de outubro no Rio Grande do Sul. Diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Chegamos a um patamar em que piorar significa faltar dinheiro para a folha".
Declarações do Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, publicadas no último dia 06.
E tem mais: aplicação dos fundos. O dinheiro dos fundos, inclusive, do Fundef, estão sendo utilizados, transferidos para conta única do Governo do Estado para pagar salários e para cobrir outras despesas do Governo do Estado, também com denúncias da Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa. O Secretário convocado não está conseguindo absolutamente nada.
Outra manchete do Governo competente e moralizador do PT: "Contas públicas do Estado assustam Governos de Oposição." Isso tudo notícias de 1° a 12 de Setembro.
Zero Hora do dia 13 de setembro: "Disparam os números da criminalidade no Rio Grande do Sul".
Outra matéria que carece reflexão, especialmente porque o discurso aqui é bem diferente. No dia 1° de Setembro: "Roubo de carro sobe 28,7% nos primeiros sete meses de 2001".
"Servidores denunciam caças às bruxas da Secretaria da Agricultura, demissões, perseguições, transferências".
Por fim, um estudo realizado pela Bancada do PPB, concluído na semana passada com a participação dos Deputados do PMDB, constatou que foram investidos do Orçamento de 2001, apenas 16,37%, dos recursos.
O que é mais grave: com o Ensino Fundamental, foram investidos 14,1% em 7 meses, Deputado Ronaldo Benedet. E com o Ensino Médio é mais agravante, 3.55%. No Ensino Superior, absolutamente nada.
Trago estas matérias, Srs. Deputados, porque estou cansado de ouvir discursos fáceis e, para provar que este Partido tem um discurso antagônico, divergente e distanciado da prática.
Por isso quero debater, discutir e comparar! Quero comparar a matéria do Jornal Zero Hora do último Domingo, a pesquisa sobre violência e criminalidade, com a matéria do Diário Catarinense, que versa sobre o mesmo assunto.
Fiz um comparativo com os seguintes questionamentos: qual nota os catarinenses dariam para a segurança pública local? Em Florianópolis, 6,5% e em Porto Alegre, 4,75%.
Para refrescar a nossa memória o PT Governa Porto Alegre há 13 anos!
Você já precisou das polícias e foi bem atendido? Em Florianópolis, 69,30% responderam que sim e, em Porto Alegre, 63,20%.
Você se sente seguro? Em Florianópolis, 60.62% responderam disseram sim e, em Porto Alegre 35,60%.
Você ou familiar foi vítima de violência nos últimos 12 meses? Esta pergunta foi feita no Rio Grande do Sul e 36.70% das pessoas responderam que sim. A pergunta feita em Florianópolis foi a seguinte: você ou familiar foi vítima de violências nos últimos anos? Responderam sim 25%.
Você confia na Polícia Civil? Em Porto Alegre, 35% disseram sim e, em Florianópolis, 48.7%.
Você confia na Polícia Militar? Em Porto Alegre, 40.10% disseram sim e, em Florianópolis, 55.93%.
Você toma conhecimento da violência pelos meios de comunicação? Em Porto Alegre, 99% disseram sim e, em Florianópolis, 90%."
Mas então, que discurso é esse que o Partido dos Trabalhadores ousa fazer aqui, se onde Governa não executa, não implementa? Por que este silêncio? Por que, Deputado Francisco de Assis? Quanta divergência entre o discurso e a prática? Veja V.Exa. quantas notícias sem respostas! Que divergência monstruosa entre o discurso e a prática!
Vamos discutir sobre o Fundef! Sobre a aplicação de orçamentos! Vamos discutir o respeito ao funcionário público! Vamos discutir, Deputado Francisco de Assis?!
Estou na expectativa de que todas estas denúncias sejam esclarecidas! Não sei porque este silêncio tão grande, Deputado Milton Sander! Não sei porque ninguém fala sobre estes assuntos, ninguém defende!
O PT nos dá esta oportunidade, nos provocando, como fez no programa eleitoral de segunda-feira, querendo fazer comparações?! Vamos comparar a partir de agora! Vamos comparar sim! E estou só iniciando!
(O Deputado Francisco de Assis fala fora do microfone.)
Não, Deputado, a comparação proposta foi entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina! Vamos comparar!
Estamos levantando muitas informações, Deputado Francisco de Assis. Daqui para a frente quero ter a oportunidade de comparar Secretaria por Secretaria, ato por ato do Governo. E vamos não só comparar as ações do Governo do Estado mas, as administrações das duas Capitais. Com a diferença de que o nosso Partido, a nossa coligação governa há cinco anos, contra 13.
Vamos comparar! Fomos motivados a fazer essa comparação. Cumprimento a Diretoria Estadual do PT que, através do programa eleitoral nos insultou, nos chamou, nos conclamou para a comparação. Será feita, Secretaria por Secretaria.
Vamos detalhar, Deputado Ivan Ranzolin, vamos comparar todas as ações em todos os setores e vamos ver qual será conclusão da opinião pública.
Poderemos ouvir representantes do Parlamento Gaúcho. Poderemos até ampliar esse debate. É nossa proposta. Vamos trazer um grupo de Parlamentares de lá para cá. Vamos levar um grupo daqui para lá. Vamos discutir para que o povo catarinense nunca incorra no erro que cometeu o povo gaúcho. Para que o povo brasileiro não se deixe enganar pelo discurso fácil, demagógico, mentiroso, porque aqui está a prova e ninguém rebate.
O silêncio é geral. Poderemos alongar essas comparações, ampliar. Poderemos fazer com administrações do Estado, de outras capitais, mas queremos o debate. Queremos a comparação! Daqui para a frente não me cansarei em trazer dados para a comparação. Provocados, vamos às últimas conseqüências dessa comparação e vamos mostrar, definitivamente, que o discurso do PT se distancia cada vez mais da prática, como disse ontem o seu ex-líder, o seu ex-vice-Prefeito Fortunati.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)