3ª Sessão Extraordinária - 24/04/2001
O SR. DEPUTADO VALMIR COLMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso desta tribuna para prestar uma nobre homenagem a um Município que se destaca na nossa região, a AMREC, o Município de Forquilhinha, que está fazendo o 12º de aniversário de sua emancipação política.
No leito desse Município temos a honra de poder contar com uma nobre cidadã que vem se destacando no Brasil pelo relevante trabalho social frente as pastorais de crianças por toda essa grande Nação brasileira. Falo da Dra. Zilda Arns, irmã do Arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns.
O Editorial da Pastoral da Criança diz o seguinte:
(Passa a ler)
"A Pastoral é candidata ao Nobel da Paz.
A Pastoral da Criança está em festa. Todos os líderes comunitários e membros das equipes de coordenação e capacitação estão de parabéns. O motivo é que o Governo brasileiro fez a indicação oficial da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2001.
No último dia 9 de janeiro foi realizada uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em que o Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou uma carta com a candidatura. Já no dia 17, o Ministro da Saúde, José Serra, entregou essa carta, juntamente com um dossiê sobre a Pastoral da Criança ao Comitê Nobel, na Noruega.
Para articular essa candidatura, foi criada uma comissão que tem várias autoridades entre bispos, pastores, comunicadores, empresários e pessoas muito conhecidas, como Pelé, Renato Aragão e Daniela Mercury.
Só o fato de ser indicada já significa um grande prêmio para a Pastoral da Criança, pois demonstra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por 150.000 voluntários em todo o País, afirma Dra. Zilda.
O ganhador do prêmio será anunciado em outubro próximo. Até vamos aproveitar para somar mais forças em busca da qualidade de vida para todos, especialmente às crianças."
Então, a justa homenagem a essa grandiosa e gloriosa batalhadora, que vem desenvolvendo o seu trabalho na área social e em especial correlacionado àquilo que será de mais precioso para o nosso futuro, que é a nossa juventude e a nossa criança.
Um outro assunto é com relação a fonte energética que temos hoje no Estado de Santa Catarina, cortando, o seu trajeto, o Sul do Estado.
Trata-se do gás Bolívia-Brasil - GASBOL, uma concorrência ganha pela empresa Tenenge para a implantação da linha mestra da canalização desse gás, que posteriormente na sua distribuição até as empresas houve num novo processo de licitação, sendo a vencedora a empresa Bueno Travassos.
Dentro de um plano de planejamento mal feito, pode-se dizer, onde teve também a participação da SC GÁS, que predominava ainda o Governo passado, mas que proporcionou o gás para algumas empresas do setor cerâmico, em especial a cerâmica branca, ou seja, a produção de pisos e azulejos. Mas no decorrer do tempo, defasado esse contrato, exaurido os recursos, não houve a possibilidade da implantação das demais empresas.
O próprio Governo gerou uma concorrência desleal, proporcionando para algumas empresas o gás enquanto outras do mesmo setor não obtiveram esse benefício. Sabemos de acordo com os dados técnicos que temos que o gás proporciona uma otimização no custo da queima de 20 a 30%. Isso gerou uma concorrência desleal no mercado impossibilitando até algumas empresas de operar no setor.
Temos gestionado junto ao Governo do Estado e a SCGÁS para que seja feita essa compensação, seja resgatado esse compromisso do Governo para com essas empresas que já tinham anteriormente assinado o contrato com a SCGÁS e não obtiveram esse benefício.
Fizemos algumas intervenções junto ao Tribunal de Contas, ao Governo do Estado e a SCGÁS para ver da possibilidade de fazer um aditamento ao contrato sem que houvesse uma nova licitação, porque isso poderia gerar uma demanda muito grande de tempo e nesse período poderíamos ter o fechamento de algumas indústrias, mas infelizmente não foi possível.
A SCGÁS num gesto nobre de sua parte, com o apoio do Governo do Estado, lançou um novo edital, feito no dia 28 próximo passado e, agora, no mês de maio teremos a abertura dessas propostas para a implantação de 25 quilômetros lineares de gás natural, onde, além da cerâmica branca, pretendemos num futuro bem próximo disponibilizar o gás à cerâmica vermelha, ou seja, a produção de telha e tijolos.
Cerâmica vermelha esta que temos o potencial, Deputado Rogério Mendonça, no Sul do Estado, mais especificamente nos Municípios de Morro da Fumaça, Içara, Morro Grande e Sangão, de aproximadamente 220 olarias, empregando essas a média de 3600 a 4000 empregos diretos.
É bem verdade que temos uma mão-de-obra muito primária mas, por isso mesmo, o setor precisa se adequar e se modernizar. E o gás é um quesito indispensável para a otimização de custo, para poder competir nesse mundo da globalização que estamos vivendo.
Queremos ver essa reivindicação, esse sonho dos empresários, tornarem realidade dentro dos próximos dias.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Ouço V.Exa. e na sua região o setor da cerâmica vermelha vem se destacando, pode-se dizer até em grande escala.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Valmir Comin, é muito interessante esse seu pronunciamento no que se refere a importância da cerâmica vermelha no sentido de gerar emprego, é uma atividade que absorve muito a mão-de-obra e muitas vezes a mão-de-obra não qualificada com dificuldades de conseguir emprego.
A cerâmica vermelha na nossa região do Alto Vale é de uma importância muito grande. E no que se refere ao gasoduto, hoje a questão do gás está prevista no Alto Vale do Itajaí somente até a região do Médio Vale, mas estamos pleiteando para que esses gasodutos possam ir até o Alto Vale do Itajaí, a fim de beneficiar as indústrias de modo geral e a cerâmica vermelha, que na nossa região tem uma importância muito grande.
Meus parabéns pelo seu pronunciamento, Deputado Valmir Comin, e me incorporo a ele porque, realmente, são dados muito interessantes, muito importantes para a economia do nosso Estado.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço a sua consideração e digo que esta obra tem três cunhos, o social, o econômico e o ecológico ao mesmo tempo. A nossa região por ser um dos grandes potenciais do setor cerâmico, tanto na cerâmica branca quanto na vermelha, também é detentora do pior índice de ar, do segundo pior índice desse País. E com a implantação do gás teremos uma queima limpa e uniforme, oportunizando uma melhor qualidade e uma melhor performance no produto. Além da utilização de custos gerando uma maior condição de poder competir nesse mercado tão confuso e tão complexo que é o mercado da globalização.
Muito obrigado!
SEM REVISÃO DO ORADOR