10ª Sessão Ordinária - 14/03/2001
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e companheiros Deputados, assomamos à tribuna em mais uma sessão desta semana, e nos parece que neste momento cabe-nos também aqui pedir desculpas ao povo de Santa Catarina por estarmos patrocinando e convivendo com um episódio como este na Assembléia Legislativa, do qual também somos parte integrante dos 40 Parlamentares. Mas estamos nos sentindo impotentes para contribuir, a fim de que possamos ter mais agilidade na solução deste episódio que estamos vivendo.
Mas acreditamos que, com a decisão soberana do Supremo Tribunal de Justiça, possamos amanhã, conforme foi determinado por antecipação, definir de fato a eleição da Mesa Diretora desta Casa e das Comissões, porque Santa Catarina precisa do trabalho dos 40 Parlamentares em favor do desenvolvimento deste Estado.
Não poderia deixar de assomar à tribuna, hoje, para cumprimentar o nosso Presidente, empossado por determinação da lei, para tecer alguns comentários e para que ficassem registrados nos Anais desta Casa um assunto que para mim é muito relevante.
É um assunto que mostra o Estado de Santa Catarina, que as atividades do Governo do Estado continuam, que o Estado não parou, nem ficou prejudicado, e nem está prejudicado porque no seu comando tem um Governo competente, determinado. O nosso Governador Esperidião Amin desenvolve por Santa Catarina afora obras extremamente importantes.
Eu quero situar algumas obras acontecidas no Alto Vale do Itajaí, e só o faço hoje porque uma das mais recentes obras a ser inaugurada é o trevo da BR-470. É um trevo na Capital do nosso querido Alto Vale, em Rio do Sul.
Eu quero fazer um registro de agradecimento ao nosso Governador Esperidião Amin, ao nosso Secretário dos Transportes e Obras, Deputado Federal Leodegar Tiscoski, ao Dr. Edgar Roman, que se deslocava daqui até o Alto Vale para, in loco, ver a situação daquele trevo.
Lá foi desenvolvida uma importante obra arquitetônica, mas faltavam, para melhor segurança dos usuários da BR-470 e daquele trevo, principalmente os usuários de Rio do Sul e região, duas lombadas eletrônicas para ganharmos mais em segurança.
Esteve presente nesta região o nosso grande amigo, Dr. Edgar Roman, que comprovou isso que eu falei. Conversou com o Secretário e com o Governador e agora já estão implantadas as duas lombadas eletrônicas.
Então, a nossa região ganhou muito em segurança com aquele trevo e com aquelas duas lombadas.
Mas quero aproveitar a oportunidade para fazer um importante registro: quando se toca com responsabilidade e seriedade as coisas, evita-se muitas desgraças para a gente catarinense. Quem lembra da BR-470, das histórias de mortes praticamente todos os dias?
Depois que o Governo assumiu, um ano após começou a fazer investimentos com recursos do próprio Estado de Santa Catarina, na busca da melhor conservação da rodovia, na busca da recuperação do leito daquela rodovia, através de um tapa-buraco.
A limpeza nas margens da rodovia e a boa sinalização fizeram com que hoje víssemos diminuído, em muito, o número de mortes que, continuadamente, ocorriam na rodovia da morte, que era a BR-470.
Queremos agradecer ao nosso Governador e é importante lembrarmos de alguns detalhes. Teria muito que falar do que já aconteceu em termos de obras em Santa Catarina, mas vou me ater mais ao meu querido Alto Vale, nesta oportunidade.
No Alto Vale o Governador Esperidião Amin entregou duas importantes rodovias, ajudando no desenvolvimento daquele povo que tem uma característica de trabalho, de dinâmica e que contribuiu muito para a economia de Santa Catarina.
Lá entregou a rodovia que liga o Rio do Campo até Santa Terezinha, uma distante terra do nosso Alto Vale, de um povo dinâmico, valente, trabalhador e que foi beneficiado por esta importante rodovia. Obra esta feita pelo Governo Esperidião Amin e quitada no momento da inauguração.
Sistema de governo inteligente, responsável e novo de governar Santa Catarina, porque não inaugura nenhuma obra sem estar paga. Que bom isso! Recebemos, também, a obra quitada da ligação asfáltica de Lontras com Presidente Nereu. Uma obra importante para o desenvolvimento econômico daquela região.
No Alto Vale, hoje, temos 1.400 jovens que podem cursar um curso universitário porque são filhos de operários, são filhos de agricultores que, através de uma ação responsável e séria do nosso Governo, cumprindo com a Constituição, mandaram para esta Casa uma sugestão de emenda ao art. 470, que S.Exa. não só cumpriu o preceito da Constituição como está repassando todos os meses os recursos, a fim de que os filhos dos agricultores possam ter a oportunidade de cursar a universidade.
Agora, com essa importante universidade que já faz história em Santa Catarina e no Brasil, muitos filhos de operários que não tinham oportunidade de fazer um curso universitário agora têm, porque este Governo sabe respeitar a Constituição, o cidadão e sabe dar oportunidade aos pequenos e aos mais carentes.
No Alto Vale já entregamos 432 cartas do Banco da Terra, oportunizando a realizar o sonho de colocar o filho do agricultor, que tem vocação, na terra. Só quem acompanhou a entrega de um título de terra a um filho de agricultor, a um arrendeiro ou a um meeiro, é que pode falar com a emoção daquele que recebeu esse título e o que significa para essa família dizer que agora tem a sua terra.
É certo que é um programa federal, mas pela agilidade e seriedade que é tocado o programa em Santa Catarina, já conseguimos mil títulos de terra implantados em nosso Estado.
Continue assim, Secretário da Agricultura! O nosso companheiro Odacir Zonta, que é trabalhador, dinâmico e entende como poucos do assunto da agricultura, junto com a sua equipe, tem feito um grande trabalho em favor de Santa Catarina e do nosso Governador Esperidião Amin.
No Alto Vale do Itajaí também vimos importantes obras recuperadas e temos como exemplo a recuperação da rodovia do Município de Taió, este que é o meu berço, até o Rio do Campo. Obra essa que só foi realizada por determinação do Governador Esperidião quando governava o Estado pela primeira vez. Realizou a rodovia, ligando Taió a Rio do Campo. E S.Exa., depois de 20 anos, quando voltou é que foi fazer a recuperação dessa rodovia.
Lá também festejamos o número de 2.800 cheques, no valor de R$75,00 cada um, que foram entregues ao nosso pequeno agricultor, o qual vive com dificuldade. Este é um projeto de renda mínima, que permite o nosso agricultor, durante quatro anos, recuperar e plantar na sua propriedade dois hectares de árvores.
Que programa inteligente, e ele já está sendo copiado pelo Brasil e pelo mundo. Um programa de alcance social, econômico e ambiental fantástico. E este programa também teve o seu nascedouro em Santa Catarina pela inteligência e pela determinação do nosso Governador do Estado, tanto quanto foi o programa do Banco da Terra, que, de forma mais racional e selecionando melhor, escolheu aqueles que têm vocação na terra, que é o filho de agricultor arrendador e meeiro. São programas como este que ajudam a mudar a história de uma região.
No Alto Vale de Itajaí, o nosso Governador realizou, também, importantes parcerias com as nossas Prefeituras e, através delas, pôde ajudar a fazer importantes investimentos para melhorar a qualidade de vida do nosso cidadão, mas não deixou de pagar o transporte escolar no mês, não deixou de fazer os repasses do salário-educação no mês, não deixou de reconhecer a importância do nosso hospital regional, que nós aqui dizíamos que tinha caído o valor do nosso convênio. Mas agora me dizia o Governador que vai rever isso, pois era uma questão de orçamento, e ele tanto reconheceu que foi o único, depois de realizada aquela obra, que assinou um convênio para ajudar o hospital regional, que é tocado pela comunidade de forma inteligente e econômica.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - (Faz soar a Campainha) - V.Exa. dispõe de 30 segundos para concluir o seu pronunciamento, Deputado.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Obrigado, Presidente.
Mas o mesmo valor deveremos receber este ano, a fim de continuarmos fazendo aquilo que é mais importante para a vida da família do Alto Vale, que é um bom atendimento à saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)