30ª Sessão Ordinária - 08/05/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo novamente a tribuna para fazer referência ao importante ato promovido pela Secretaria da Educação e pelo Grupo RBS, na manhã de hoje, quando da entrega do prêmio Escola Referência 2000, para 24 estabelecimentos de ensino de Santa Catarina.
Um momento muito concorrido, um evento muito prestigiado, pois professores, coordenadores regionais da educação, diretores de escola, presidentes de APPs, alunos, comunidade escolar catarinense se fizeram presentes naquele ato, demonstrando a importância daquele evento Escola- Referência, que teve a sua segunda edição realizada no decorrer do ano de 2001 e 2002.
Hoje tivemos, então, o momento solene de premiação das escolas que tiveram os seus projetos selecionados.
Em 24 coordenadorias da educação, foram selecionadas uma escola que, além do certificado, do destaque, receberam também uma pequena contribuição de R$5.000,00 por escola, para que sejam aplicados em projetos educacionais de cada unidade escolar.
Mas a minha referência não deve ser feita ao valor financeiro. Sabemos que, em que pese o valor não ser muito elevado e que se produzirá bastante em cada unidade com esses R$5.000,00, o que merece o destaque é a participação da comunidade escolar em cada edição deste prêmio Escola-Referência.
Neste momento se discutem alternativas para, através da participação, do engajamento de toda a comunidade escolar, poder se elevar a qualidade de ensino, que é a grande meta.
E tenho plena convicção de que com a participação dos pais, da comunidade na escola, consegue-se, pelo comprometimento de toda a comunidade escolar, fazer com que a qualidade possa ser sensivelmente elevada em cada uma dessas unidades.
E o que é mais importante, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que nesta manhã, além da premiação das 24 vencedoras do ano 2000, tivemos o anúncio da terceira edição do prêmio e, agora, vamos conseguir contemplar 100% a mais, porque ao invés de uma unidade por CRE, serão, a partir deste prêmio, duas escolas por coordenadoria regional de educação contempladas. Com isso teremos, no ano de 2002, mais de 50 unidades escolares de todo o Estado de Santa Catarina sendo premiadas e tendo a sua experiência publicada para que se possa transmitir, repassar esse bom exemplo para toda Santa Catarina.
Inclusive as 26 escolas premiadas no ano 2000, da edição 1999, e as 24 premiadas em 2001, pela edição 2000 do prêmio, já terão essas experiências publicadas, disponibilizadas na internet, para que outras unidades de Santa Catarina possam implementar aquela experiência que já foi comprovada como eficaz e eficiente, e com isso, tenho certeza, estaremos nesta parceria Governo/RBS promovendo a elevação da qualidade de ensino em Santa Catarina.
Por isso, quero destacar o grande trabalho que realiza a nossa Secretaria da Educação, comandada pela nossa competente Secretária Miriam Schlickmann, bem como a parceria com o Grupo RBS, que além de participar da divulgação, do estímulo, da participação no evento, consegue fazer com que, através da mídia impressa e televisada, possa-se divulgar essas experiências bem sucedidas em todo o Estado de Santa Catarina.
Quero apenas cumprimentar mais uma vez o Grupo RBS, a Secretaria da Educação que, como já disse, pela competência, pelo dinamismo, pela forma séria como vem sendo conduzida pela Secretária Miriam Schlickmann, já mostrou, em apenas dois anos e três meses de Governo, que é possível elevarmos a qualidade de ensino em nosso Estado, desde que se faça um gerenciamento efetivamente comprometido com o desenvolvimento da educação.
Não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que no momento ímpar como vivemos, comparado a outras épocas, onde o Estado repassa pontualmente as obrigações do salário educação, onde o Estado repassa aos Municípios pontualmente as obrigações referentes ao transporte escolar, onde repassa pontualmente às instituições do Sistema Acafe os recursos destinados ao art.170, além de fazer aquilo que é obrigação máxima do governante, que é pagar o seu servidor em dia, que é fazer com que os compromissos possam ser honrados nas datas assumidas.
Dessa forma estamos fazendo a diferença, mostrando que é possível, com engajamento, com a participação de todos, fazer com que a educação pública no nosso Estado possa ser vitoriosa.
Registro aqui os meus cumprimentos à comunidade escolar, acima de tudo, a essas 24 escolas vencedoras, aos pais, aos dirigentes das APPs, e aos alunos que deram a sua parcela de comprometimento para essa segunda edição do prêmio Escola-Referência pudesse ser coroada, ser exitosa como ouvimos na manhã de hoje.
Percebi a alegria da comunidade de Siderópolis, Deputado Valmir Comin, assim como de tantas outras, em Tubarão. Tivemos a nossa escola premiada em Laguna, enfim, em cada CRE uma escola premiada com a participação dos pais, dos professores e dos alunos.
Foi, efetivamente, um momento muito forte para a educação pública de Santa Catarina. Senti-me, por isso, na obrigação de fazer este registro.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Quero parabanizá-lo pelo seu brilhante pronunciamento e dizer que também tivemos a satisfação de, na manhã de hoje, junto com todos os diretores de escola, da Secretaria de Estado e da Educação e do companheiro Joares Ponticelli, presenciar um ato de tamanha magnitude, que vem enaltecer e resgatar a dignidade e a auto-estima do nosso aluno, do nosso diretor, do nosso Presidente da APP, com o envolvimento de pais, professores e alunos.
Acho que esse é o verdadeiro exercício da cidadania e da integração cada vez mais da sociedade. Essa participação, essa parceria é fundamental neste novo milênio. Realmente isso traz um reforço e o sentimento de que precisamos estar atentos.
É através da participação, de ações desta natureza - envolvendo a criatividade -, que realmente vamos enaltecer e fortalecer, a cada dia mais, o crescimento da educação neste Estado e neste País.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, Deputado Valmir Comin, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)