18ª Sessão Ordinária - 04/04/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dia 7 de abril, sábado próximo, é o Dia Mundial da Saúde. E neste dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde como tema central o debate sobre as questões da saúde mental. A Organização Mundial de Saúde escolheu o ano 2001 como Ano Internacional da Saúde Mental.
Sobre esse assunto vou falar em outra oportunidade. Ontem, juntamente com o Deputado Antônio Aguiar e por uma proposta do Deputado Jaime Duarte, instalamos na Casa uma Comissão Especial para um levantamento da situação da saúde mental no Estado de Santa Catarina.
Hoje quero aproveitar a oportunidade, o momento propício do Dia Mundial da Saúde, que ocorrerá no próximo sábado, dia 7 de abril, para propor ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhe estudos urgentes para incluir imediatamente a homeopatia, a acupuntura, as plantas medicinais e a fitoterapia nas ações de serviços de saúde da rede pública estadual e dos Municípios catarinenses.
Vou propor à Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa que convide o Secretário Estadual de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para debaterem um a um desses temas: a homeopatia, a acupuntura, as plantas medicinais e a fitoterapia na rede pública do nosso Estado.
Sabemos que precisamos de todos os serviços, dos mais simples aos mais complexos. Quero até aproveitar este momento para enaltecer o Hospital Santa Isabel de Blumenau, que acaba de realizar o quinto transplante cardíaco, numa demonstração do sucesso e da complexidade dos serviços de saúde que se praticam na cidade de Blumenau e que servem de exemplo para todo o nosso Estado.
Assim como precisamos dos serviços mais complexos, temos que pensar no atendimento básico e o SUS, como já dissemos várias vezes, é o caminho. Mas temos que rever o modelo assistencial que temos instalado.
Precisamos incentivar mais programas do tipo saúde da família, de agentes comunitários de saúde, de internamento domiciliar, de parto natural ou até parto em casa, de alimentação saudável, de saneamento básico, de ações de educação e prevenção em saúde.
Mas precisamos o mais rápido possível incluir nas ações, nos serviços de saúde e na rede pública dos Municípios catarinenses a homeopatia, a acupuntura e as plantas medicinais.
A Assembléia Mundial de Saúde realizada pela Organização Mundial de Saúde em 1977 tirou uma resolução que recomenda a todos os países que a partir do ano 2000 introduzam os sistemas tradicionais de saúde. Exatamente o que estamos propondo.
Na verdade, quando se diz que a homeopatia acupuntura e plantas medicinais são tratamentos ou formas alternativas, não são. São mais do que milenares. São sistemas mais do que tradicionais e que, portanto, além de terem alta resolutividade, de humanizar o atendimento, também barateiam substancialmente os custos na área da saúde.
Mas aproveito a oportunidade para elogiar a realização aqui, na Assembléia Legislativa, na semana passada, na quarta-feira à noite, quinta e sexta-feira, sob a coordenação da nossa Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e mais diretamente sob à coordenação do Deputado Nelson Goetten, até, então respondendo pela Presidência da Comissão de Saúde, a realização do 1° Encontro da Rede Sul Brasileira pela Vida - Plantas Medicinais, que contou com a participação de representantes dos três Estados do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Bem se diga a verdade, que o Rio Grande do Sul está muito na nossa frente, com programas em nível de Estado na área de plantas medicinais. Mas precisamos avançar também no nosso Estado e há projetos nesse sentido, como também em Curitiba, onde o Programa Verde Saúde, é um exemplo onde podemos buscar experiências extraordinárias.
Nessa oportunidade gostaria de lembrar que foi elaborada uma carta chamada Carta de Florianópolis, nesse encontro da Rede Brasil Sul pela Vida - Plantas Medicinais.
E a carta de Florianópolis diz exatamente o seguinte:
(Passa a ler)
"O I Encontro da Rede Sul Brasileira pela Vida - Plantas Medicinais, realizado em Florianópolis de 28 a 30 de março de 2001, com a participação dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, através de instituições públicas, universidades, organizações populares e de profissionais de diversas áreas, considerando que é preciso reverter a lógica baseada na dependência, onde o medicamento surge como um instrumento de dominação técnica e econômica, a partir do qual são definidas e implementadas políticas antagônicas aos interesses populares e nacionais; que, para isso, um dos caminhos a tomar é a decisão política que o Brasil, País rico em recursos humanos e naturais, deve constituí-la no cotidiano das relações sociais, na garantia de que se alie a maior biodiversidade do Planeta com a formação de recursos humanos para o desenvolvimento de tecnologias que viabilizem a produção com qualidade de medicamentos para a população brasileira; que é possível, através da integração dialética entre os saberes científico e popular universalizar o uso de plantas medicinais com segurança e qualidade, agregar valor econômico, implementar projetos de pesquisa, desenvolver ciência e tecnologia e garantir geração de renda e emprego, de saúde e vida; finalmente, que ao levar em conta nossa cultura, nossa vocação nossas raízes étnicas e a decisiva participação popular, na garantia do cumprimento da constituição, de um Estado responsável pela proteção social e pela promoção e recuperação da saúde da população, decide:
indicar a sedimentação da Rede Sul Brasileira pela Vida - Plantas Medicinais no sentido que dê continuidade a integração dos três Estados do Sul e de suas formas de organização específicas e autônomas, bem como estabeleça mecanismos de intercâmbio entre os Estados, com o país e com os países membros do Mercosul para ampliar a discussão e a implementação de políticas públicas geradoras de ciência e tecnologia, de emprego e renda, de diversificação cultura de saúde e vida de segurança e soberania nacional de participação popular, cidadania e solidariedade;
Indicar a criação de núcleos, fóruns, câmaras setoriais ou qualquer outra forma de organização nos Estados e Municípios no sentido de sedimentar as várias experiências e contribuir para a elaboração de Projetos Estaduais e Municipais de Plantas Medicinais, com a integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a participação da sociedade, através entidades representativas das áreas afins (públicas e privadas), das universidades, das ONGs, dos movimentos e do controle social."
E assim vai esse documento que é a Carta de Florianópolis, onde se fundamenta em várias outras orientações para que os três Estados do Sul possam dar esse passo firme, decisivo em relação a esta proposta da implantação das plantas medicinais na rede pública. Não só a implantação na rede pública para a saúde da população, mas como uma extraordinária fonte para a geração de empregos e trabalho e renda, onde possa desenvolver agricultura familiar na foram de cooperativas e ter um grande mercado de trabalho.
E na forma da aplicação na saúde, unindo o saber popular e o saber científico das universidades e dos institutos de pesquisa, para que possamos avançar na melhoria da qualidade do atendimento à população.
Para concluir, Sr. Presidente, gostaria apenas de lembrar em relação ao mérito do assunto que tenho trazido, que Hipócrates, o pai da medicina, 400 anos A.C. já dizia: "que teu alimento seja teu medicamento e que teu medicamento, teu remédio, seja teu alimento."
Da mesma forma, no Livro Eclesiástico, capítulo 38, versículo 4, encontramos essa orientação: "o Senhor produziu da terra os medicamentos, o homem sensato não os desprezará."
Então, tratar da saúde e não só da doença, esse é o objetivo que temos ao defender as plantas medicinais, a homeopatia, a acupuntura e outras terapias ditas alternativas, pois na verdade são tradicionais na rede pública do nosso Estado, em comemoração do Dia Mundial da Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)