126ª Sessão Ordinária - 17/11/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, os agricultores catarinenses que acreditaram na proposta que foi encaminhada pelo Banco do Brasil vivem um momento de angústia. Acho que o Banco do Brasil também deve ter sido enganado.
No Sul do Estado, minha região, principalmente o Vale do Araranguá, um dos maiores produtores de arroz irrigado de Santa Catarina, o Banco do Brasil chamou os agricultores para negociar o custeio. E aí os agricultores, confiando, como sempre confiaram, no Banco do Brasil...
Mas acho que o Banco do Brasil também foi enganado, porque não poderia levar essa proposta aos agricultores de pagarem o custeio porque só assim o dinheiro estaria pronto para ser creditado nas suas contas para o próximo custeio.
Deputado Reno Caramori, o que me deixa indignado (tenho ligação com a agricultura, sou filho de agricultor) é o fato de o Governo Federal anunciar que devido ao aumento no preço dos grãos nessa safra ficou sem dinheiro para o custeio. Isso é uma vergonha! Privatizam empresas públicas, cobrem rombos de bancos particulares e depois dizem que não têm dinheiro para o custeio da safra de 1999?!
Os agricultores não sabem o que fazer. Alguns estão conseguindo dinheiro emprestado; outros não sabem se vão ou não plantar, porque para pagar o custeio da safra anterior tiveram de pedir emprestado. Houve até alguns que não puderam cobrir, como os de Praia Grande, onde um vendaval destruiu praticamente toda a safra. E para esse tipo de acontecimento precisa haver uma negociação com o Pronaf.
Estou preocupado com a minha região, pois, como disse, o Vale do Araranguá é um dos maiores produtores de arroz irrigado, sendo sua principal economia a agricultura. Então, se a safra não acontecer como se espera, será o caos na região. E aí os agricultores, desesperados, acabam vendendo suas terras e vindo para as cidades, deixando de produzir.
Por isso já encaminhei um requerimento à Presidência do Banco do Brasil e aos diversos setores do Governo para que seja revista essa posição. Não adianta o Governo fazer cálculo ou média sem investir nada! Quero saber onde está o dinheiro brasileiro, onde está o dinheiro das empresas que foram privatizadas. Se não tem dinheiro para a micro, pequena e média empresa, se não há uma linha de crédito, se não tem dinheiro para a agricultura, qual é a perspectiva que vamos ter neste País?!
Uma perspectiva muito negativa não serve para nós. Temos que sair da mesmice, temos que sair dessa situação de negativismo e trazer esperança e luz para os nossos agricultores, que precisam de algumas linhas de crédito do Governo Federal para sobreviver. Senão, iremos entrar em "parafuso", e é o que está acontecendo em Santa Catarina e no Brasil.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, não poderia deixar de registrar este fato preocupante, porque quando a produção passa a não existir, aparece o desemprego na agricultura, o desemprego na cidade.
Na minha região faz-se necessária uma barragem para abastecer de água tanto o perímetro urbano quanto a granja de arroz. Temos tido dificuldade na época da safra, porque o investimento nas granjas de arroz aumentou muito e os rios não estão comportando o abastecimento. Por isso estamos lutando para que seja colocada a barragem do Rio do Salto no PPA do Governo Federal.
São produzidos na região do Vale do Araranguá 40 sacos de arroz por hectare do tipo 3, arroz vermelho; passamos a produzir em média 150 sacos de arroz por hectare do tipo 1, arroz de semente de primeira qualidade. Então, o crescimento foi muito grande, mas a preocupação agora é porque ampliaram a produção na esperança de terem uma linha de crédito, de investimento, de custeio, e isso não está acontecendo.
Não acredito na salvação deste País enquanto não investirem na agricultura, enquanto não houver juros subsidiados para a agricultura, como nos países do Primeiro Mundo. Os agricultores estão pagando os mesmos juros que as empresas, que qualquer outro setor da nossa economia.
Precisamos rever os juros da agricultura para poder retomar a produção, que, com certeza, vai alavancar a nossa economia. Santa Catarina é uma questão típica, porque aqui não temos os grandes fazendeiros, os latifundiários, aqui temos o pequeno agricultor, o agricultor familiar. Por isso solicitamos que o Governo Federal tenha sensibilidade e crie uma linha de crédito e coloque dinheiro no Banco do Brasil para garantir os custeios dessa safra. Isso é fundamental para Santa Catarina e para o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)